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Jurisprudência que cita Rubens Bueno Político

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339736 - PR (2023/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : RUBENS BUENO ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 PAULO HENRIQUE... GOLAMBIUK - PR062051 MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ - PR086684 AGRAVADO : JOAO JOSE RAMIREZ JUNIOR ADVOGADO : DANIELA APARECIDA REZENDE - PR041867 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RUBENS BUENO contra... observações que, para a pessoa comum, poderiam representar afronta à honra, na medida em que tais atos são normais no regime democrático porquanto garantem a participação real dos cidadãos na atuação dos políticos

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX PR XXXXX-0 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POPULAR - VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO REPUTADA INVERÍDICA PELO AUTOR POPULAR - UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO PARA PROMOÇÃO PESSOAL - INOCORRÊNCIA - INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE - EXISTÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO A VIABILIZAR A AÇÃO POPULAR - INOCORRÊNCIA - PUBLICIDADE QUE APESAR DE ALBERGAR IMPRECISÃO TÉCNICA A RESPEITO DA DISTINÇÃO ENTRE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL E PISO SALARIAL REGIONAL NÃO FERE O TEOR DA NORMA DO ART. ART. 2º , C, DA LEI 4.717 /65 - AUSÊNCIA DE PROVA A CONFIGURAR O NEXO DE CAUSALIDADE DO ATO REPUTADO ILEGAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. RECURSO DO ESTADO DO PARANÁ E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARCIALMENTE PROVIDOS E PARA REFORMAR A SENTENÇA E AFASTAR O ÔNUS SUCUMBENCIAL IMPOSTO. RECURSO DE APELAÇÃO DE RUBENS BUENO DESPROVIDO. (TJPR - 4ª C. Cível - AC - 564527-0 - Curitiba - Rel.: Desembargadora Lélia Samardã Giacomet - Unânime - J. 10.11.2009)

  • TSE - Agravo em Recurso Especial Eleitoral: AREspEl XXXXX20196160000 CURITIBA - PR XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    O Diretório Estadual do Cidadania (Cidadania), Rubens Bueno e Geraldo Hernandes Torres interpuseram agravo em recurso especial eleitoral (ID XXXXX) contra decisão da Presidência do Tribunal Regional... Bueno e Geraldo Hernandes Torres... e com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao agravo em recurso especial eleitoral interposto Diretório Estadual do Cidadania (Cidadania), por Rubens Bueno

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Diários Oficiais que citam Rubens Bueno Político

  • TRE-PR 31/07/2023 - Pág. 158 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    Diários Oficiais • 30/07/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    ELOIR BERNO , LADI ARALDI , CIDADANIA - PARANA - PR - ESTADUAL , RUBENS BUENO , WALMIR DA SILVA MATOS SENTENÇA I - Relatório... BUENO , WALMIR DA SILVA... PARANA INTERESSADO : CIDADANIA - PARANA - PR - ESTADUAL INTERESSADO : COMISSAO PROVISORIA - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE PALOTINA INTERESSADO : ELOIR BERNO INTERESSADO : LADI ARALDI INTERESSADO : RUBENS BUENO

  • TRE-PR 19/07/2023 - Pág. 33 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    Diários Oficiais • 18/07/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    Relatório Trata-se de Recurso Especial Eleitoral (ID. XXXXX) interposto pelo CIDADANIA - PARANÁ - PR - ESTADUAL , por RUBENS BUENO e por GERALDO HERNANDES TORRES , em face do Acórdão nº 61.905 (ID... CEZAR VERNALHA GUIMARAES (20738/PR) ADVOGADO : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (22076/PR) ADVOGADO : MAITE CHAVES NAKAD MARREZ (86684/PR) ADVOGADO : PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (62051/PR) RESPONSÁVEL : RUBENS BUENO... JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377): XXXXX-08.2020.6.16.0000 REQUERENTE: CIDADANIA - PARANA - PR - ESTADUAL RESPONSÁVEL: GERALDO HERNANDES TORRES , RUBENS BUENO

  • TRE-PR 24/07/2023 - Pág. 73 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    Diários Oficiais • 23/07/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    PARTIDO POLÍTICO: REQUERENTE: CIDADANIA - PARANA - PR - ESTADUAL RESPONSÁVEL: WALMIR DA SILVA MATOS , RUBENS BUENO AUTOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº XXXXX-38.2023.6.16.0000 RELATOR (A): JULIO... Junior Destinatário : Terceiros interessados FISCAL DA LEI : Procurador Regional Eleitoral1 REQUERENTE : CIDADANIA - PARANA - PR - ESTADUAL ADVOGADO : PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (62051/PR) RESPONSÁVEL : RUBENS BUENO... BUENO RESPONSÁVEL : WALMIR DA SILVA MATOS EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS Nº 009 A Bacharela Danielle Cidade Morgado Maemura , Secretária Judiciária deste Tribunal Regional Eleitoral, no

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Peças Processuais que citam Rubens Bueno Político

  • Petição - TJSP - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0348 em 18/05/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP

    Rubens Bueno) Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre últimas notícias divulgadas acerca do aparelhamento político da ECT... Deputado Rubens Bueno PPS/PR fls. 279 fls. 280 EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 4a. VARA CÍVEL DE BAURU/SP... A nossa intenção é proteger os Correios da má gestão, do aparelhamento político e do uso eleitoreiro

    Interpretação / Revisão De Contrato • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Práticas Abusivas

  • Recurso - TRT03 - Ação Individualização do Crédito - Ap - de Banco Bradesco contra Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Teofilo Otoni e Regiao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0077 em 07/12/2022 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Teófilo Otoni

    (TRT da 3.a Região; PJe: XXXXX-07.2018.5.03.0074 (APPS); Disponibilização: 16/06/2021; Órgão Julgador: Nona Turma; Redator: Rodrigo Ribeiro Bueno)... Já a repercussão de cariz político, por seu turno, consubstancia- se no desrespeito da r. decisão combatida ao entendimento perfilhado pela prevalente jurisprudência deste I. Tribunal Superior... (TRT da 3.a Região; PJe: XXXXX-08.2021.5.03.0132 (AP); Disponibilização: 29/06/2022; Órgão Julgador: Nona Turma; Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno) Pelo exposto, dou provimento parcial ao agravo, para determinar

    Individualização Do Crédito

  • Recurso - TRF01 - Ação Títulos da Dívida Pública - Apelação Cível - de Auditoria Cidada da Divida

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.01.3400 em 15/05/2018 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) ROGERIO MENDONCA (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) RONALDO CARLETTO (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) RUBENS BUENO... BUENO (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) (APELADO) SERGIO BAVINI (APELADO) (APELADO) (APELADO) SERGIO ZVEITER (APELADO) DE ANCHIETA (APELADO) SILAS CÂMARA... vista, considero que não se verifica relação jurídica comum com os interpelados, salvo a constitucionalmente prevista no estado democrático de direito quanto a um representado e seus representantes políticos

    Títulos Da Dívida Pública • Dívida Pública Mobiliária • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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