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18 de novembro de 2017
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Gilmar Fabris garante direitos do consumidor em projeto de lei

Em Mato Grosso, principalmente na capital, grande parte da população tem demonstrado insatisfação com os serviços prestados pelas empresas concessionárias de serviços públicos tais como energia e

Resultados da busca Jusbrasil para "Gilmar Fabris (Político)"

Gilmar Fabris pode voltar a assumir vaga de deputado estadual

O suplente de deputado estadual Gilmar Fabris já mandou engomar o terno que mandou fazer... Gilmar Fabris, que já fez parte da base de sustentação dos irmãos Campos Jayme e Júlio no DEM... ao cenário político caso o ...

Notícia Jurídica • 24 Horas News • 16/06/2013

Gilmar Fabris garante direitos do consumidor em projeto de lei

Gilmar Fabris analisou os dados do Procon/MT e constatou alto índice de reclamações feitas... e depois o usuário pagar sua dívida sem nenhum aumento , defendeu Fabris. Mais informações: Assessoria de Gabinete (65) 3313-6420

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 13/03/2013

Fabris quer criação de Centros de Referência de Doenças Raras

Gilmar Fabris (PSD), que estabelece a política de tratamento de doenças raras no Estado de Mato Grosso.... Fabris. Com a criação dos Centros de Referência em Doenças Raras será possível o Estado de Mato Grosso... de Saúde ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 16/10/2012

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 28442 DF 2002.34.00.028442-6 (TRF-1)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: judicial à lei e a independência pessoal e funcional dos juízes não podem escamotear o fato de que o juiz interpreta a Constituição na esfera pública e na realidade (...) seria errôneo reconhecer as influências, as expectativas, as obrigações sociais a que estão submetidos os juízes apenas sob o aspecto de uma ameaça a sua independência. Essas influências contêm uma parte de legitimação e evitam o livre arbítrio da interpretação judicial." (in Hermenêutica Constitucional: A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e 'procedimental' da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, Porto Alegre, 1997, tradução de Gilmar Ferreira Mendes, pp. 31/32). 16. Precedentes do TRF da 1ª Região quanto à legalidade da RESOLUÇÃO RDC Nº 46/2002 DA ANVISA. 17. Provimento da apelação da ANVISA e à remessa oficial, no sentido de julgar improcedente o pedido inicial e, em conseqüência, conferir plena eficácia e exeqüibilidade à Resolução RDC Nº 46/2002 com a inversão do ônus da sucumbência.

Maluf inicia rodízio para contemplar Fabris na Assembleia Legislativa

nas eleições de 2010, a abrir vaga para que Gilmar Fabris, hoje no PSD, possa reassumir como deputado... de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, período em que Gilmar Fabris exerceu o mandato... e remetida à ...

Notícia Política • Só Notícias • 03/05/2012

Deputado Gilmar Fabris troca democratas pelo PSD

O deputado estadual Gilmar Fabris contrariou a lógica do presidente estadual do PSD, Chico Daltro,... como "difícil" a ida de Fabris para o partido. No entanto, ele não contava com o poder de articulação... José Riva. Foi ele quem ...

Notícia Política • Só Notícias • 27/10/2011

Fabris nega erros e prestação de contas e anuncia recurso no TSE

Da Redação O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) anunciou nesta quarta-feira que sua banca... que eu”, afirmou. Além do problema com a Justiça Eleitoral, Gilmar Fabris deve deixar a Assembleia... e continuarei assim por ...

Notícia Política • O Documento - Uma Impressão Digital • 04/04/2012

Em sessão da Assembleia, Gilmar Fabris toma posse como deputado

O primeiro suplente de deputado estadual, Gilmar Fabris (DEM), foi empossado, agora há pouco,... em sessão solene da Assembleia Legislativa. Fabris vai ocupar a cadeira vaga do titular José Domingos... Júlio Campos, do presidente da ...

Notícia Política • Só Notícias • 30/03/2011

Com dois pesos e duas medidas, TRE prepara cassação de Fabris

mais tardar na quinta o diploma de suplente do deputado Gilmar Fabris, atualmente no exercício... a gerar a cassação de Gilmar Fabris, objeto de denuncia por parte do Ministério Público Eleitoral.... Como Fabris, Silval ...

Notícia Política • 24 Horas News • 20/03/2012

Gilmar Fabris também abandona o DEM e vai para o PSD

senador e deputado federal, Gilmar Fabris disse que sua saída vai permitir inclusive que o DEM... Grosso e no Brasil. Gilmar Fabris sinalizou também que a escolha do PSD foi pela proximidade...Da Redação O deputado estadual de ...

Notícia Política • O Documento - Uma Impressão Digital • 27/10/2011

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