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26 de maio de 2017
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Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4870/12, que permite a estudantes maiores de 16 anos de idade, aprovados em processo seletivo para universidades públicas, ingressar na graduação, mesmo que não

Resultados da busca Jusbrasil para "Gonzaga Patriota (Político)"

Juiz Onaldo Queiroga vai lançar livro que aborda vida e obra de Luiz Gonzaga

um Gonzagão político sem mandato, o que sempre foi uma marca na caminhada. Mostra um Gonzaga pacificador,... obra escrever acerca de Luiz Gonzaga, sem que haja omissões sobre sua vida pessoal, na avenida Epitácio Pessoa. O livro ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 04/03/2013

Gonzaga Patriota é mais novo ambientalista na Câmara Federal

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) é o mais novo ambientalista da Câmara Federal. Em discurso... quadrados entre 2002 e 2008, o que corresponde a 11 vezes a área da cidade de São Paulo. Patriota... todos os biomas. Patriota ...

Notícia Política • Jornal Tribuna da Região • 19/03/2010

Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio

mesmo que não tenham terminado o ensino médio. A condição prevista pelo texto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE)... 9.394/96) exige que o aluno tenha concluído o ensino médio para ingressar na universidade. Patriota

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 15/03/2013

Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) consulta TSE sobre candidatura de vice-prefeito reeleito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral... ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador. ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior Eleitoral • 21/05/2008

Deputados destacam trajetória política de Fernando Lyra

da transição e da superação do entulho autoritário, disse Carvalho. Gonzaga Patriota (PSB-PE) também destacou... Paulo, aos 74 anos. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) externou profundo pesar pela perda do político,... a luta de ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 15/02/2013

PROPOSTA REGULAMENTA DIREITO A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6335 /09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que regulamenta... da cidadania" , acredita Gonzaga Patriota. Apesar da premissa, a proposta permite que se exijam da pessoa... por motivo de ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Minas Gerais • 25/01/2010

Proposta regulamenta direito a objeção de consciência

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6335 /09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que regulamenta... da cidadania" , acredita Gonzaga Patriota. Apesar da premissa, a proposta permite que se exijam da pessoa... por motivo de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 22/01/2010

Aprovada destinação de recursos de loterias para combate às drogas

Arquivo/Luiz Cruvinel Gonzaga Patriota: estratégia levantará recursos contra drogas A Comissão... tramita apensado ao principal com objetivo semelhante, o relator Gonzaga Patriota (PSB-PE)... a execução de projetos de ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 21/10/2011

Representação no Parlasul discute política de biocombustíveis

energética do País. O Projeto de Lei 1981/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que trata... a política nacional de biocombustíveis. Também estão pauta a proposta para participação do 3º Congresso... Dourados. O projeto da ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 01/03/2012

Parlasul vai discutir biocombustíveis, brasiguaios e diplomas do Mercosul

de independência energética do País. O Projeto de Lei 1981 /11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE),... Latina (CEPIAL). O projeto da política nacional de biocombustíveis, que tem como relator o deputado... de audiência pública com ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 07/02/2012

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