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Jurisprudência que cita Esa/pb

  • TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX20214040000 XXXXX-71.2021.4.04.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    (APELREEX - Apelação / Reexame Necessário - 18933 XXXXX-33.2010.4.05.8400 , Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, TRF5 - Quarta Turma, DJE - Data::16/12/2011 - Página::222.)... (APELREEX - Apelação / Reexame Necessário - 18933/01 XXXXX-33.2010.4.05.8400 /01, Desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho, TRF5 - Quarta Turma, DJE - Data::18/09/2014 - Página::277.)... e para assegurar a participação do autor no concurso de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos XXXXX-2022 (área geral, música e saúde), realizado pela Escola de Sargentos das Armas (ESA

  • STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PB XXXXX-04.2022.1.00.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    HABEAS CORPUS 215.147 PARAÍBA RELATOR : MIN. EDSON FACHIN PACTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS DINIZ GOMES IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ADV... traria do cri que me”; “a d) co “nã nfissã o há o qualquer pertinência na alegação de preclusão, pois a defesa técnica requereu si prej mpl uí es zo a é cesso evidente, à prova po , is e a nã def o a esa... (A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 710.305 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 710.305 DO SUPERIOR mono Dec crátic isão

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PB 2023/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    HABEAS CORPUS Nº 795249 - PB (2023/XXXXX-0) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO : EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA - PB022260 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA... Lisboa: Vega, 1993, p. 76), visto que, em um Estado de Direito,"la regulación de esa situación de conflito no es determinada a través de la antítesis Estado-ciudadano; el Estado mismo está obligado por... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE : MAURICIO DA SILVA NETO (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Cuida-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor

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Diários Oficiais que citam Esa/pb

  • DOEPB 17/06/2020 - Pág. 3 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

    Diários Oficiais • 16/06/2020 • Diário Oficial do Estado da Paraíba

    PONTES A 156. 511-7 ESTATUTA RIO 6 0 17/03/2020 15/05/2020 SEC.EST.SEGUR E DEF SOCIAL ESA JACIRA REGINA DO NASCIM ENTO 109. 219-7 ESTATUTA RIO 1 5 10/03/2020 24/03/2020 SEC.EST.SEGUR E DEF SOCIAL ESA... E DEF SOCIAL ESA MARCONI LUNA FERREIRA 138. 429-5 ESTATUTA RIO 1 0 20/04/2020 29/04/2020 SEC.EST.SEGUR E DEF SOCIAL ESA MARIA ELISABETE PAES G QUEIROZ AIAO DE 160. 066-4 ESTATUTA RIO 9 0 20/03/2020 17... E DEF SOCIAL ESA NATANAEL CASADO DA SIL VA 72 .084-4 ESTATUTA RIO 9 0 28/03/2020 25/06/2020 SEC.EST.SEGUR E DEF SOCIAL ESA NATHALIA LARISSA MARTIN SOUZA S DE 168. 441-8 ESTATUTA RIO 6 0 20/04/2020 18/

  • TRT-13 10/08/2021 - Pág. 823 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

    Diários Oficiais • 09/08/2021 • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

    ) R ÉU EMP R ESA B R ASILEI R A DE CO R R EIOS E TELEG R AFOS ADVOGADO LUIZ MONTEI R O VA R AS (OAB: 15321 -B/PB) PE R ITO AD R IANO PESSOA NETO Intimado (s)/Citado (s): - JOSUE DE LIMA FILHO PODE R JUDICIÁ... JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2021... JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2021

  • TRE-PB 06/10/2022 - Pág. 44 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    Diários Oficiais • 05/10/2022 • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    turno, se houver. que virem o pre de Partidos Polí (Lei nº 4.737/65 relacionadas m a ser integradas sente Edital ou dele tiv ticos, e aos demais inte ), tendo sido process esas ou funções elei pelos substitutos... (DJE/TRE-PB)... DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO : JUÍZO DA 056ª ZONA ELEITORAL DE JUAZEIRINHO PB JUSTIÇA ELEITORAL 056ª ZONA ELEITORAL DE JUAZEIRINHO PB COMPOSIÇÃO DE MESA RECEPTORA (12550

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Peças Processuais que citam Esa/pb

  • Documentos diversos - TJPB - Ação Contratos Bancários - Embargos à Execução - de RB Comercio de Refrigeracao contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.15.2001 em 01/07/2023 • TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB

    Oá B /SP à.à Oá B /P B à-á à à GESTORá :àLIGIá NEàSá NDRá àSC H M IDTà-àOá B /M Sà.à/àC OORDENá ÇÃOàTÉ C NIC á :àW á INERàLU I)àGONÇá LV ESà-àOá B /M Sà.à/àá DV OGá DOà á :àM á RILIá àC ERNYàRODRIGU ESà-àOá... puliaçesàdeàtodosàosàatosàpoessuaisàeàoeàdoàeso,àsoàpeaàdeàulidadeàosàteosàdo৺à doàat.ààdoàC P C .à à à Nestesàteos,àespeaàdefeieto.à C apoàGade/M S,ààdeàoutuoàdeà.à à à NELSONàW ILIá NSàFRá TONIàRODRIGU ESà... -B à à PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Manifestação - TRT01 - Ação Ctps - Rot - contra Construtora ESA Rio e Zaquieu Arquitetura e Construções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0541 em 05/08/2019 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Três Rios

    Paraíba do Sul/RJ, 05 de agosto de 2019 Dr... A 1° reclamada (ESA RIO), em contestação, informa que as funções desempenhadas pelo reclamante se deram por curto espaço de tempo na UAPS Igrejinha... Com o que expõe a 1a reclamada, fica claro que houve sim, por parte da empresa Construtora Esa Rio, subempreitada de obra realizada pela Zaquieu Arquitetura e Construção

    Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Do Trabalho • Despedida / Dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Adicional De Hora Extra • Duração Do Trabalho • Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário • Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Desvio De Função • Regime Estatutário

  • Manifestação - TRT01 - Ação Anotação na Ctps - Atord - contra Construtora ESA Rio e Zaquieu Arquitetura e Construções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0541 em 05/08/2019 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Três Rios

    Paraíba do Sul/RJ, 05 de agosto de 2019 Dr... A 1° reclamada (ESA RIO), em contestação, informa que as funções desempenhadas pelo reclamante se deram por curto espaço de tempo na UAPS Igrejinha... Com o que expõe a 1a reclamada, fica claro que houve sim, por parte da empresa Construtora Esa Rio, subempreitada de obra realizada pela Zaquieu Arquitetura e Construção

    Anotação Na Ctps • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Feriado Em Dobro • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Hora Extra - Integração • Adicional De Periculosidade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Adicional De Insalubridade

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