Izadora Barbieri, Advogado
há 10 dias

Como uma pessoa trans* pode retificar o nome atualmente?

RETIFICAÇÃO DO NOME SOCIAL DAS PESSOAS TRANSSEXUAIS. Um Direito Conquistado a partir de 01/03/2018,essa retificação pode ser feita INDEPENDENTEMENTE de cirurgia de transgenitalização ou tratamento…

Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: A necessidade de aprovação do projeto de lei nº 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro VILAS BOAS, Victor Hugo. Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy…

Casamento homoafetivo

O poder legislativo brasileiro tem suas cadeiras ocupadas majoritariamente pela chamada “bancada evangélica”. Isso, aliado a um surto de conservadorismo e radicalismo exacerbado que vem contagiando…
Sérgio Schultz, Estudante de Direito
há 9 meses

Desincentivo ao Turismo LGBTQ+: Baseado em Preconceitos Contra Minoria.

DESINCENTIVO AO TURISTO LGBTQ+: BASEADO EM PRECONCEITOS CONTRA AS MINORIAS. Sérgio Schultz Hernandes* Sumário : I – Introdução. II – O turismo LGBTQ+ no Brasil e no mundo. Conclusão. Bibliografia. -…
Arethusa Baroni, Operador de Direito
ano passado

O Projeto de Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero e o combate à discriminação

O Projeto de Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero (PEDSG) conta com um conjunto de normas que visa aprimorar as leis que já existem no Brasil, no intuito de proteger efetivamente parcela da…
Daniel Lucas, Advogado
ano passado

Transexualidade

Nos dias atuais, em meio a um mundo que vive em constante processo de globalização, é inegável que muitas foram as conquistas obtidas quando o assunto é a dignidade da pessoa humana e de defesa de…

Direito da diversidade sexual e de gênero

O Direito, o Gênero e a Sexualidade são resultados das interações humanas, sofrendo reflexos da cultura e das diversas sociedades, variando ao longo da história, como toda sociedade e cultura. O…

As Predileções Culinárias do Cidadão de Bem

Jorge era um cidadão de bem. Conservador conquanto a culinária, não admitia que alguém viesse a misturar o que fosse ao arroz e feijão. Pensava consigo: – Ora, óbvio que o arroz e o feijão foram…

O Direito ao Uso do Nome Social

“O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE INERENTE A TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA HUMANA E DE SEUS DIREITOS IGUAIS E INALIENÁVEIS É O FUNDAMENTO DA LIBERDADE, JUSTIÇA E DA PAZ NO MUNDO”. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES…

O que podemos aprender com as 'Bichas'? Documentário faz sucesso e exibe preconceitos enfrentados pelos gays

Tudo bem ser gay, mas não precisa ser tão bicha”, “Já não basta ser gay, ainda tem que ser afeminado?” ou “Eu sou viado, mas ainda bem que as pessoas não percebem” são frases corriqueiras e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Diversidade Sexual"
II ENCONTRO ESTADUAL SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL
Notícias03/06/2013OAB - Seccional São Paulo
Uma semana depois da 17ª Parada Gay de São Paulo, a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP realiza no sábado (8/6) o “II Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB SP, a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900). Na abertura, o evento reunirá o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, e a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à H...
III Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual
Notícias27/03/2014OAB - Seccional São Paulo
Com a apresentação de dois painéis temáticos principais, a OAB SP leva ao Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900) o III Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual, no dia 5 de abril (sábado), a partir das 8h30. “Assegurar os direitos civis a todo e qualquer cidadão, independentemente de raça, credo e gênero ou orientação sexual é uma das premissas do Estado Democrático de Direito e a OAB SP sempre defendeu este ideal, especialmente por meio do trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e Com...
Audiência irá debater a diversidade sexual na AL
O requerimento apresentado pelo deputado estadual Alexandre César (PT) foi aprovado em plenário e o evento faz parte da programação da XI Parada da Diversidade Sexual marcada para o dia 23 de novembro em Cuiabá. A diversidade sexual será tema de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa no dia 21 de novembro, às 9h. O requerimento apresentado pelo deputado estadual Alexandre César (PT) foi aprovado em plenário e o evento faz parte da programação da XI Parada da Diversidade Sexu...
Bertoluci reúne-se com Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS
Notícias31/07/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Entre os pontos abordados no encontro estiveram a necessidade de levar o Estatuto da Diversidade Sexual ao Congresso Nacional, assim como a importância da interiorização das ações. João Henrique Willrich Jornalista MTB 16.715 O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o presidente em exercício da Comissão Especial da Diversidade Sexual (CEDS), Leonardo Ferreira Mello Vaz, para tratar da necessidade de levar o Estatuto da Diversidade Sexual ao Congresso ...
Papeando com Pamplona: diversidade sexual
Artigos07/04/2014Matheus
Neste Papeando com Pamplona o tema será Diversidade Sexual. Para papear sobre o assunto, nada melhor que a Presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias. https://www.youtube.com/embed/XFQSelk948c
DIVERSIDADE SEXUAL É TEMA DE ENCONTRO ESTADUAL
Notícias24/04/2012OAB - Seccional São Paulo
A procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan , professora doutora da Faculdade de Direito da PUC SP, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, da Comissão de Justiça e Paz e da Associação dos Constitucionalistas Democráticas e da Sur – Humam Rights, iniciará o evento falando sobre “Dos Direitos da Diversidade Sexual na Perspectiva dos Direitos Humanos”. A partir das 10 horas, será debatido o tema “Impa...
Prêmio Educando para a Diversidade Sexual
O Prêmio Educando para a Diversidade Sexual tem a finalidade de reconhecer, valorizar e incentivar a promoção do respeito à diversidade sexual no ambiente educacional no Brasil. O Prêmio foi idealizado pela GALE* - Aliança Global para Educação LGBT, uma comunidade internacional de aprendizagem para educadores que visa promover a inclusão plena de pessoas que são prejudicadas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, identificando, aprimorando e compartilhando conhecimentos espe...
Nomeado Presidente da Comissão da Diversidade Sexual
Notícias26/03/2013OAB - Rondônia
O Presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, nomeou na manhã desta terça-feira (26), o advogado Fábio Viana de Oliveira como Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Seccional. Fábio Viana ressalta que o objetivo de trabalho da Comissão é proteger os direitos da Diversidade Sexual promovendo estudos, cursos, seminários e outras atividades que visem a análise, o aprimoramento e a divulgação nos meios sociais das providências e conquistas ...
Comissão de Diversidade Sexual da OABRS coletará assinaturas para Estatuto da Diversidade Sexual
Notícias28/06/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O recolhimento será feito neste domingo (30), no Parque da Redenção. O objetivo do Estatuto é conceder maiores direitos para os homoafetivos, propondo nova redação na legislação. A Comissão de Diversidade Sexual da OABRS coletará assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual, neste domingo (30), no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O grupo ficará na Avenida Setembrina, próximo ao Campus Central da UFRGS. Quem coordenará os trabalhos será o advogado Leonardo Vaz. O objetivo do Estatuto é d...
I ENCONTRO DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL SERÁ NO SÁBADO
Notícias14/05/2012OAB - Seccional São Paulo
A abertura reunirá o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; o vice-presidente, Marcos da Costa; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP, Adriana Galvão Moura Abílio, e a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa Arruda. Às 9h, Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo; professora doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha; Membro do Comitê Latino-Americ...
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