Jair Bolsonaro (Político)

Jair Bolsonaro (Político)

Jair Messias Bolsonaro OMM é um capitão reformado, político e atual presidente do Brasil. Foi deputado federal por sete mandatos entre 1991 e 2018, sendo eleito através de diferentes partidos ao longo de sua carreira. Elegeu-se à presidência pelo Partido Social Liberal, ao qual foi filiado até novembro de 2019.

Georges Humbert, Advogado
há 8 horas

A vacinação obrigatória é necessária e possível?

, arbitrário, imperial e ditatorial, a ponto de aniquilar os de quem não querem se submeter a uma das politicas de combate... podem existir politicas públicas que desestimulem a vacinação, também …
Jhessiny Mattos, Advogado
há 10 horas

Tabelamento de preço é viável?

de Ministros, Bolsonaro foi abordado com um pedido pela redução do preço do arroz. Irritado, respondeu "Quer que eu baixe... de como foi dada a resposta, Bolsonaro tem razão! Sim, o preço dos …
Dica De Ouro, Advogado
há 6 dias

Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB

Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB O presidente da República, Jair Bolsonaro , novamente criticou... tem que fazer exame de Ordem, que é um caça-níquel, muitas vezes". Em 2007, quando …

O Presidente Bolsonaro assinou hoje o projeto de lei que cria o Marco Legal das Startups!

), o Presidente Jair Messias Bolsonaro, por meio de suas tradicionais transmissões nas redes sociais, assinou o projeto...O Presidente Bolsonaro assinou hoje o projeto de lei que cria o Marco Legal …

Reforma Administrativa: Fim da Promoção por Escolaridade?

mesmo por serem esses direitos, verdadeira proteção contra os desmandos dos políticos de plantão. O tema é bastante polêmico...-se, na verdade, de uma proteção do servidor contra os abusos de poder …

Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus.... O Presidente Jair Bolsonaro disse que, agora, a pena será compatível com a …

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei... da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de …

Bolsonaro cria Secretaria específica para animais

Bolsonaro cria Secretaria específica para animais O presidente Jair Bolsonaro determinou a criação de uma Secretaria... este tipo de ação pelos animais. Parabenizo o presidente Jair Bolsonaro pela …

Governo ignorou estudos do Exército ao revogar portarias de armas

, mas, apesar das indicações, as portarias foram revogadas por determinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido...) em abril. Depois da ordem de Bolsonaro, o Exército passou a defender de …
Carla Fiamini, Jornalista
mês passado

O “novo normal” na proteção de dados pessoais no Brasil

de 2018), popularmente conhecida pela sigla LGPD, enfim deu as caras! Diante da sanção do presidente Jair Bolsonaro... o regulamento das políticas de coleta, de uso e de tratamento de dados de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Jair Bolsonaro (Político)"
Políticos do PT e do PSOL atacam e filho de Jair Bolsonaro os confronta de forma veemente; veja
Notícias27/12/2014Folha Política
O vereador carioca Carlos Bolsonaro confrontou e questionou ataques de políticos do PT e do PSOL contra o seu pai, o deputado federal Jair Bolsonaro. De acordo com ele, trata-se de uma campanha mentirosa que oculta o interesse de eliminar um opositor. Veja: Leia também: Abaixo-assinado de solidariedade a Bolsonaro recebe mais de 17 mil assinaturas PT quer cassação de Jair Bolsonaro por dizer que Maria do Rosário 'não merece ser estuprada' Projeto aumenta penas e condiciona liberdade de estuprado...
General faz grave acusação contra o STF e aponta motivação política em processos contra Jair Bolsonaro
Notícias02/07/2018Folha Política
O General Paulo Chagas divulgou um texto em que acusa o Supremo Tribunal Federal de utilizar "sua reconhecida capacidade de retardar processos e de acobertar e favorecer bandidos poderosos" para "encontrar uma solução que agrade ao seu eleitorado". Segundo o General, o tribunal mantém o deputado Jair Bolsonaro como réu em processos por motivação política. Leia abaixo o texto do General Paulo Chagas: Jair Bolsonaro e o pânico do “mecanismo” O projeto de poder do Foro de São Paulo pode ser resumid...
Jair Bolsonaro dobra em pesquisa de intenções de voto para a Presidência e assusta 'establishment' político
Notícias15/02/2017Folha Política
Pesquisas de intenção de votos realizadas mais de um ano antes das eleições costumam mostrar preferência pelos candidatos mais conhecidos de todo o eleitorado. A pesquisa CNT /MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte ( CNT ) e divulgada hoje, surpreendeu por mostrar intenso crescimento das intenções de voto do deputado Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro retransmite declaração do General Mourão sobre 'impor uma solução' à política no país
Notícias18/09/2017Folha Política
O deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para reproduzir as declarações do general Hamilton Mourão, que afirmou que o Exército está atento e entrará em ação caso a Justiça não retire os corruptos do poder. Bolsonaro não comentou o conteúdo do vídeo, dizendo apenas "General Mourão e os rumos do Brasil". Não esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube para receber a cobertura completa das melhores notícias do dia gratuitamente! Clique aqui! Veja...
Ministra Damares Alves pede a Bolsonaro para deixar o governo
Notícias03/05/2019Amorim
A ministra Damares Alves é a estrela mais vistosa da constelação de evangélicos do universo político. Há alguns dias, ela se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares comunicou que vai deixar o cargo. Desde que assumiu o comando da Pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante — mas com um ingrediente incomum: Damares recebe ameaças de morte. C...
Bolsonaro acaba com o ganho real do mínimo
Notícias15/04/2019Amorim
O governo de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso sua proposta para as diretrizes do Orçamento de 2020 e propõe que o salário mínimo do próximo ano seja de R$ 1.040, com correção apenas pela inflação; medida põe fim à política implementada durante as gestões do PT que estabelecia ganhos reais para os trabalhadores; enquanto reduz o salário pago aos trabalhador A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada nesta segunda-feira ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro propõe que o s...
Representação RP 06006883 SÃO LUÍS MA (TRE-MA)
Jurisprudência28/08/2018Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Ementa: In casu, é possível divisar claramente um palanque precário, montado possivelmente numa carroceria de automóvel, em área aberta na frente do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís-MA, onde um grande grupo de pessoas festeja a presença do pré-candidato à Presidência, JAIR BOLSONARO, e da Primeira Representada, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO. IV. As provas colacionadas aos autos demonstram que foi proferido um discurso político com microfone pelo pré-candidato à Presidência da República (de mãos dadas e erguidas com a Primeira Representada) para os presentes no referido evento, em que é possível identificar as seguintes frases: "(...) Sua alforria a partir do ano que vem"; "Estou aqui porque acredito em vocês e vocês acreditam no Brasil"; "Vamos mudar o Brasil com a força da mulher brasileira, Maura Jorge". V. Na mesma oportunidade, na área externa do Aeroporto de São Luís-MA, a primeira Representada agitou uma bandeira contendo uma foto sua junto com o pré-candidato à Presidência, JAIR BOLSONARO, que ao seu lado lá apresentava discurso político, com viés de comício, para os presentes, indistintamente, em período vedado pela legislação de regência. VI. Procedência do pedido. Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aplicada ao Representado MARCO AURÉLIO NUNES DEÇA e de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Representada MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO. VII. Julgado em conjunto com o Proc. nº 0600064-46.2018.6.10.0000.
Representação RP 060006446 SÃO LUÍS MA (TRE-MA)
Jurisprudência28/08/2018Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Ementa: In casu, é possível divisar claramente um palanque precário, montado possivelmente numa carroceria de automóvel, em área aberta na frente do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís-MA, onde um grande grupo de pessoas festeja a presença do pré-candidato à Presidência, JAIR BOLSONARO, e da Primeira Representada, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO. IV. As provas colacionadas aos autos demonstram que foi proferido um discurso político com microfone pelo pré-candidato à Presidência da República (de mãos dadas e erguidas com a Primeira Representada) para os presentes no referido evento, em que é possível identificar as seguintes frases: "(...) Sua alforria a partir do ano que vem"; "Estou aqui porque acredito em vocês e vocês acreditam no Brasil"; "Vamos mudar o Brasil com a força da mulher brasileira, Maura Jorge". V. Na mesma oportunidade, na área externa do Aeroporto de São Luís-MA, a primeira Representada agitou uma bandeira contendo uma foto sua junto com o pré-candidato à Presidência, JAIR BOLSONARO, que ao seu lado lá apresentava discurso político, com viés de comício, para os presentes, indistintamente, em período vedado pela legislação de regência. VI. Procedência do pedido. Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aplicada ao Representado MARCO AURÉLIO NUNES DEÇA e de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Representada MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO. VII. Julgado em conjunto com o Proc. nº 0600068-83.2018.6.10.0000.
20160020305497 0032614-33.2016.8.07.0000 (TJ-DF)
Ementa: A jurisprudência Supremo Tribunal Federal se consolidou no sentido de que a imunidade parlamentar prevista constitucionalmente é absoluta quando praticada no interior do recinto parlamentar, e relativa, demandando conexão com a atividade política, quando praticada fora da Casa Legislativa. 2. Segundo a nova orientação do Supremo Tribunal Federal, sob as declarações prestadas no interior da Casa Legislativa publicadas em veículo de grande circulação não incide a imunidade material absoluta, sendo necessário avaliar se as palavras proferidas estavam ou não relacionadas com a função parlamentar (caso Maria do Rosário versus Jair Bolsonaro, PET 5.243 e INQ 3.932, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 21.6.2016). 3. As ofensas pessoais, como desqualificação moral do adversário, não afastam, necessariamente, a imunidade material do parlamentar, apesar de caracterizar prática significativamente reprovável. Precedentes do STF. 4. Se o Querelado discorreu sobre fatos que estariam sob investigação penal e que interessam ao eleitorado de todo o país, resta configurada a natureza política da declaração, apta a ser protegida pela imunidade material parlamentar. 5. Queixa-crime rejeitada por atipicidade da conduta, nos termos do art. 395 , II , do Código de Processo Penal .
DOERJ 20/05/2016 - Pág. 11 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais20/05/2016Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO , membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN e TIAGO MOHAMED , membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tribu
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