Lei nº 12.796 de 04 de Abril de 2013

Lei nº 12.796 de 04 de Abril de 2013

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

Andamento do Processo n. 0010900-67.2019.5.15.0120 - ROT - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010900-67.2019.5.15.0120 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARIBA RECORRIDO CACILDA LOURENCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA(OAB:…

Página 871 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

geográficos já adotados, as diretrizes da vigilância sanitária, no que se refere ao limite de cada unidade escolar, de modo a ser evitada a superlotação, tendo em vista o risco iminente de se…

Página 4710 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Maio de 2021

documentos hábeis o atendimento deste requisito de escolaridade, até o final do exercício de 2.016, terão suas atividades ou atribuições readequadas como Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI), na…

Página 146 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 6 de Maio de 2021

– Este Edital destina-se também à contratação temporária em regime presencial de Pedagogo com Especialização em Neuropsicopedagogia e preenchimento de vaga para atender as Zonas Urbana e Rural, de…

Página 148 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 6 de Maio de 2021

Ter sido aprovado no Processo Seletivo regido por este Edital; Ter diploma de Licenciatura em Geografia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelos órgãos normativos; - O Candidato que irá…

Página 150 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 6 de Maio de 2021

de Doenças (CID) e a sua provável causa ou origem. 4.3 - Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações acima indicadas, a inscrição será processada como de candidato sem deficiência…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0034479-76.2016.8.13.0145 Juiz de Fora

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇAO DE PROCEDIMENTO COMUM - DIREITO A EDUCAÇAO - ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS - SÍNDROME DE DOWN - PRELIMINARES - VÍCIO CITRA PETITA - ART. 1.013, III, DO CPC -…

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária : 0020278-54.2020.8.09.0051 GOIÂNIA

Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO Nº 5020278-54.2020.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Requerentes: CECÍLIA RIBEIRO SANTOS E OUTRA…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010900-67.2019.5.15.0120 0010900-67.2019.5.15.0120

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROC. Nº 0010900-67.2019.5.15.0120 RO - RECURSO ORDINÁRIO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) 2ª VARA DO TRABALHO DE…

Página 851 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Abril de 2021

411145/SP) Processo 1008054-90.2021.8.26.0554 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.M.F. - I) P. 10: defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. II) Trata-se de…

Termo ou Assunto relacionado