Art. 14 do Decreto 59055/13, São Paulo

Decreto nº 59.055 de 09 de Abril de 2013

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP
Artigo 14 - Integram o Gabinete do Diretor Presidente:
I - Assessoria;
II - Auditoria Interna;
III - Observatório;
IV - Ouvidoria;
V - Comissão de Ética;
VI - Sistema de Informações ao Cidadão - SIC;
VII - Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.
Parágrafo único - Integra, ainda, o Gabinete do Diretor Presidente a Consultoria Jurídica, órgão da Procuradoria Geral do Estado, que exercerá as funções estabelecidas no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013.

Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2018

“Cláusula Sexta: O prazo de vigência do presente convênio é de 39 meses, contados da data de assinatura do presente instrumento.” Ficam mantidas as cláusulas e disposições do convênio ora aditado,…

Andamento do Processo n. 1000023-30.2018.8.26.0120 - Mandado de Segurança - 16/01/2018 do TJSP

Processo 1000023-30.2018.8.26.0120 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinicius de Moura - Vistos.Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Vinicius de Moura contra…

Página 582 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Janeiro de 2018

Providencie a serventia a realização do estudo psicossocial, conforme requerido pelo Ministério Público.Int. - ADV: ANA PAULA PASSARELI (OAB 387891/SP) Processo 1001494-18.2017.8.26.0120 -…

Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Dezembro de 2017

CAMPINAS - 21-12-2017 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16-12-2017 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do serA PARTIR DE 20-12-2017 - Favorável à…

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Junho de 2014

Portaria DETRAN Nº 1079, de 29-5-2014 Substituição de integrante da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da 68ª CIRETRAN DE ADAMANTINA /SP A DIRETORA VICE-PRESIDENTE DO DETRAN-SP,…

Página 12 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Fevereiro de 2014

Índice de Sustentabilidade e Racionalização de Gastos I3 = (ICa + ICb)/2 § 1º - O Índice de Cumprimento de Metas para o consumo de água em m³ (ICa) será calculado da seguinte forma: § 2º - O Índice…