Art. 11, inc. I do Decreto 59055/13, São Paulo

Decreto nº 59.055 de 09 de Abril de 2013

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP
Artigo 11 - O Diretor Vice-Presidente, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem as seguintes competências:
I - responder pelo expediente nos impedimentos legais e temporários, bem como ocasionais, do Diretor Presidente;

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2020

, todas da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013; e inciso I, do artigo 11, combinadas com a alínea “b”, do inciso I..., do artigo 10, todas estas do Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013; …

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Fevereiro de 2020

, combinadas com a alínea “b”, do inciso I, do artigo 10, todas estas do Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013; Considerando...; e inciso I, do artigo 11, combinadas com a alíneas “b” e “g”, do incis…

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2020

, todas da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013; e inciso I, do artigo 11, combinadas com a alínea “b”, do inciso I..., do artigo 10, todas estas do Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013; …

Página 8 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Junho de 2019

, todas da Lei Complementar 1.195 , de 17-01-2013; e inciso I , do artigo 11 combinado com a alínea b , do inciso I... , do artigo 10 , todas do Decreto 59.055 , de 9 de abril de 2013; e o disposto …

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2013

Art 10º - Ficou designado por sorteio do dia 27/12/2012, conforme determina a Portaria Detran 728/2009, nos termos da Legislação em vigor, Sr. Nelson Bernardo Junior matriculado na Junta Comercial do…