Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Outubro de 2019

II – no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II, a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de: a) representante da sociedade, Mara Cristina…

Página 97 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2019

do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual 59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º , incisos VI e VII... Lei Complementar 1.195 , de 17 de janeiro de 2013; pelo Decreto 59.05…

Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019

sobre a aprovação do Regimento Interno da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de 09-04-2013, e dá...Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019

do Regimento Interno da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de 09-04-2013, e dá providências... de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de 09-04-2013, e dá providências …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível : 10063081220198260053 SP 1006308-12.2019.8.26.0053

” (art. 5º). No âmbito estadual, o Decreto 59.055, de 09 de abril de 2013, que aprovou o regulamento do Departamento... Estadual 59.055, de 09 de abril de 2013. A MM. Juíza singular reconheceu …

Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019

Complementar Estadual 1.195, de 17-01-2013, no Decreto 59.055 , de 09-04-2013, no Decreto-Lei 4.657 , de 04-09-1942, na Lei 13.655...Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Pau…

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019

Interno da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055 , de 09-04-2013, e dá providências Correlatas... de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055 , de 09-04-2013, e dá providências …

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019

pelo Decreto 59.055 , de 09-04-2013, e dá providências Correlatas; Considerando a Portaria do Diretor Presidente 557, de 29... pelo Decreto 59.055 , de 09-04-2013, e dá providências Correlatas; …

Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019

, prevista no Decreto 59.055/2013. (Port. DETRAN-SP 228) Portaria do Diretor Presidente, de 04-09-2019 Designando...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/09/2…

Página 14 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2019

de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055 , de 09-04-2013, e dá providências Correlatas; Considerando a Portaria... da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055 , de 09-04-2013, e dá …
Termo/Assunto relacionado