Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
ADI 4425 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

ADI 4425

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar ADI 4425?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Andamento do Processo n. 0003428-21.2004.8.16.0004 - 19/12/2017 do TJPR

073. DECLARAT. CUM. C/ REST. INDEB - 0003428-21.2004.8.16.0004 - ODILA ALVES DA SILVA e Outros X PARANAPREVIDÊNCIA e Outro-Vistos, 1. Destaco, inicialmente, que é facultado ao/ advogado (a) realizar

Andamento do Processo n. 0000464-12.1991.8.16.0004 - Indenizacao por Perdas Danos - 04/08/2016 do TJPR

073. INDENIZACAO POR PERDAS DANOS - 0000464-12.1991.8.16.0004 -JOSE LORACI DE OLIVEIRA E S/M X SUREHMA - SUPERINTENDENCIA DE REC HIDRICOS MEIO AM-1 - Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os

Revisão FGTS - Voto do Min. Rel. Ayres Britto

DECISÃO: Trata-se de petição acostada aos autos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na qual se noticia a paralisação do pagamento de precatórios por alguns Tribunais de Justiça do

Estados e municípios farão proposta ao STF para pagar precatórios

Estados e municípios farão uma proposta para o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de precatórios, informou nesta terça-feira (14) o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams .

Precatórios: governador e prefeito de SP manifestam preocupação com a modulação nas ADIs 4357 e 4425

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram recebidos hoje (14) pelo ministro Luiz

Ministro Luiz Fux determina continuidade no pagamento de precatórios

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados e do Distrito Federal deem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na

Resultados da busca Jusbrasil para "ADI 4425"

STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 4425 DF (STF)

Data de publicação: 15/04/2013

Decisão: determinada após o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.357 e 4.425

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10024039961800003 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 08/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECATÓRIO - ADI 4425 - PENDENTE MODULÇÃO EFEITOS - COMPENSAÇÃO DÉBITOS - PROVIMENTO. Enquanto se aguarda decisão do Plenário do STF para se definir se deve haver ou não a modulação, determinou o Ministro Luiz Fux, em decisão monocrática, que os Tribunais continuem a aplicar a sistemática prevista no §§ 9º e 10º do art. 100 da CR/88 , como já vinham realizando antes da decisão do STF.

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10024130405566001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR REQUISITADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ADI 4357 E ADI 4425. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA Julgadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, inexiste questão de mérito a ser proferida pelo e. STF, pelo que não há óbice ao prosseguimento dos processos nos quais se discutam questões referentes à restituição do auxílio-alimentação indevidamente descontado. Ademais, não consta que o Eminente Ministro Luiz Fux, relator das ADI nº. 4357 e 4425, tenha determinado efeito suspensivo às ações de conhecimento que estão em tramitação.

×