Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
ADPF 54 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

ADPF 54 Editar

Cancelar

VOTO DO RELATOR NA ADPF 54 (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Thayna Santos

Thayna Santos -

Aborto e Constituição

Aborto e Constituição Sumário: Introdução. 1. Origem história do aborto no direito brasileiro: ADPF 54; 1.... ORIGEM HISTÓRICA DO ABORTO NO DIREITO BRASILEIRO: ADPF54 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54... através da ADPF54 para caso de fetos anencéfalos. Para a visão jurídica aborto é c...

STF e o aborto

de analisar dois casos que foram julgados pela corte suprema. O primeiro é a ADPF 54 e o segundo o HC 124.306–RJ..., em detrimento das casas legislativas e do debate político. ADPF 54 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54... Roberto Barroso foi o advogado que representou a arguente na ADPF 54. Ass...

José Inácio

José Inácio -

Delimitação do tema: ADPF 54:

José Inácio Vilar Guimarães Rodrigues Letícia Santos Sabóia Sumário: 1 Introdução; 2 Direito à vida do feto x direito à liberdade e saúde da gestante; 2.1 Importância do direito à vida, à saúde e à

Absolutismo do Direito à Vida: uma análise casuística de relevantes julgados das Cortes Superiores brasileiras

. [...] não se cuidaria de vida em potencial, porém, seguramente, de morte. (STF - ADPF: 54 DF, Relator: Min. MARCO... qual julgou procedente a ADPF 54 em 11 e 12.04.2012. Em 2016, no bojo do Habeas Corpus nº 124.306, julgado pela 1ª Turma... Luís Roberto Barroso (que à época dos julgamentos da ADIN 3150 e ADPF 54 fora...

Saulo Silva

Saulo Silva -

A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas

Determinadas expressões legais tem sobre si a influência das circunstâncias em que foram concebidas, como o contexto histórico ou político, por exemplo. Desse ponto de vista é que por décadas se

Nádia Marinho

Nádia Marinho -

Padre é condenado a indenizar casal por impedir aborto
Padre é condenado a indenizar casal por impedir aborto

O caso: Um padre de Anápolis (GO) foi condenada a pagar o valor de R$ 60 mil de indenização a um casal. O religioso impediu através de um Habeas Corpus, um aborto que já havia sido...

Padre é condenado a pagar danos morais por impedir interrupção de gravidez

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um padre do interior de Goiás a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 60 mil por haver impedido uma

Concepções teóricas e filosóficas do aborto de anencéfalo: entendimento dos votos do Supremo Tribunal Federal

INTRODUÇÃO A problemática da hipótese proposta se funda no reconhecimento do Direito de escolha da gestante em realizar o abortamento nesses casos. O Supremo Tribunal Federal, na Arguição de

A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos no Brasil e o porquê da luta pela legalização

Após inúmeras discussões e anos de processo aprobatório acerca da grande polêmica que é o aborto de fetos anencéfalos, finalmente o STF decidiu, no ano de 2012, que a prática não é mais crime no

Resultados da busca Jusbrasil para "ADPF 54"

Publicado acórdão da ADPF 54

Nesta terça-feira, 30/4, foi publicado acórdão da ADPF 54 , na qual o STF decidiu que não é crime

Notícia Jurídica • Migalhas • 02/05/2013

ADPF 54 é julgada procedente pelo ministro Gilmar Mendes

de Preceito Fundamental (ADPF) 54, em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).... necessária à realização deste tipo de aborto. Assim, o ministro Gilmar Mendes votou pela procedência da ADPF... 54 por entender ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 12/04/2012

ADPF 54 é julgada procedente pelo ministro Gilmar Mendes

de Preceito Fundamental (ADPF) 54, em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).... à realização deste tipo de aborto. Assim, o ministro Gilmar Mendes votou pela procedência da ADPF... 54 por entender que não se ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 13/04/2012

×