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21 de julho de 2018
Acumulação Compulsiva Editar Foto
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Acumulação Compulsiva Editar

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Acumulação compulsiva (ou acumulação patológica ou disposofobia) (na literatura em inglês compulsive hoarding), é a aquisição ou coleta (geralmente na rua, muitas vezes à noite) de bens ou objetos descartados como lixo, e a incapacidade de usá-los ou descartá-los, mesmo quando os itens são inúteis, perigosos ou insalubres. Ver mais em http://pt.wikipedia.org/wiki/Acumulação_compulsiva (mais)

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MEIO AMBIENTE - Justiça manda "acumuladora" limpar terreno e proíbe o recolhimento de novos animais

A Justiça determinou que uma moradora do bairro Xaxim faça, num prazo de trinta dias, a limpeza do lixo e do entulho acumulado no imóvel, além de encaminhar os animais sob a responsabilidade dela

Resultados da busca Jusbrasil para "Acumulação Compulsiva"

Morte de cães em incêndio gera debate sobre acumuladores de animais

da Redação: Discutir a questão dos "acumuladores compulsivos de animais" (como disse Galdino), passa... sobre os acumuladores e a defesa dos direitos dos animais. Um incêndio no último domingo (17) , em residência... a atuação do ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 21/03/2013

TRF-2 25/10/2012 - Pág. 133 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

perturbação da saúde mental, possivelmente uma forma de acumulação compulsiva de animais, ou "Síndrome... os seguintes: (a) O acusado sofre do distúrbio conhecido como acumulação compulsiva de animais,... de Noé" ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

DOSP 20/06/2012 - Pág. IV - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

(acumulação compulsiva no qual a pessoa coleta, geralmente na rua, objetos descartados como lixo).... A acumulação compulsiva, caracterizada pelo isolamento social, diminui a mobilidade e interfere

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 20/06/2012 - Pág. IV - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

(acumulação compulsiva no qual a pessoa coleta, geralmente na rua, objetos descartados como lixo).... A acumulação compulsiva, caracterizada pelo isolamento social, diminui a mobilidade e interfere

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

Ecocoletores do Projeto Reciclar Solidário recebem capacitação

de Hoarding”, mais conhecido como acumuladores compulsivos. Essa doença é uma vertente do TOC... (Transtorno Obsessivo Compulsivo). Segundo a Graduanda em Psicologia, Nayara Furtado, esse transtorno... dos acumuladores é o ato ...

Notícia Política • Pref. Limeira • 10/02/2012

TST - RECURSO DE REVISTA RR 11234320125120005 1123-43.2012.5.12.0005 (TST)

Data de publicação: 14/06/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O aresto trazido a cotejo, único fundamento da revista no particular, mostrou-se inespecífico, o que atraia a incidência do óbice da Súmula 296 do TST. Recurso de revista não conhecido . 2. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. Apesar do fundamento adotado no acórdão recorrido, quanto às consequências decorrentes da não apresentação injustificada dos cartões de ponto por parte do empregador, estar em dissonância com o entendimento pacificado desta Corte, consubstanciado na Súmula 338, I, do TST, ainda assim deve ser mantida a decisão regional. Isso por que, compulsando os autos, verifica-se que a decisão se posicionou no sentido de que - para os meses em que os cartões de ponto não vieram aos autos, deve ser considerada a média física encontrada no período de doze meses anteriores apurados pelos cartões existentes nos autos -, o que demonstra que a decisão a que se visa reformar está em consonância com a OJ nº 233 da SDI-1 do TST, cuja diretriz é a de que - A decisão que defere horas extras com base em prova oral ou documental não ficará limitada ao tempo por ela abrangido, desde que o julgador fique convencido que o procedimento superou aquele período -. Recurso de revista não conhecido. 3. INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. SÚMULA Nº 437, I, DO TST . A controvérsia não comporta maiores discussões, pois o posicionamento adotado pelo Regional se encontra em desconformidade com o entendimento pacificado nesta Corte, por meio da Súmula nº 437, I. Recurso de revista conhecido e provido .

TRF-2 - AC APELAÇÃO CIVEL AC 200851010239865 (TRF-2)

Data de publicação: 22/12/2010

Ementa: CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO – MILITAR – CUMULAÇÃO DE PENSÃO DE EX-COMBATENTE MARÍTIMO (ESPÉCIE 29) COM PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE DO ARTIGO 53, DO ADCT, DA CRFB - MESMO FATO GERADOR - IMPOSSIBILIDADE – PRECEDENTES. I –Compulsando-se os autos, verifica-se que a apelante já recebe do INSS pensão por morte decorrente da condição de ex-combatente marítimo do instituidor do benefício, espécie 29. Com efeito, é inadmissível a acumulação da pensão do INSS com pensão militar, baseada no mesmo fato gerador, razão pela qual a apelação deve ser improvida. II – Apelação improvida.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 200851010239865 RJ 2008.51.01.023986-5 (TRF-2)

Data de publicação: 22/12/2010

Ementa: CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO – MILITAR – CUMULAÇÃO DE PENSÃO DE EX-COMBATENTE MARÍTIMO (ESPÉCIE 29) COM PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE DO ARTIGO 53 , DO ADCT, DA CRFB - MESMO FATO GERADOR - IMPOSSIBILIDADE – PRECEDENTES. I –Compulsando-se os autos, verifica-se que a apelante já recebe do INSS pensão por morte decorrente da condição de ex-combatente marítimo do instituidor do benefício, espécie 29. Com efeito, é inadmissível a acumulação da pensão do INSS com pensão militar, baseada no mesmo fato gerador, razão pela qual a apelação deve ser improvida. II – Apelação improvida.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 46751 SP 0046751-45.2008.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 04/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI Nº 8.429 /92 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - ART. 273 , CPC - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - PERIGO DA DEMORA - RECURSO PROVIDO. 1. A antecipação da tutela, prevista no art. 273 , CPC , exige como requisitos autorizadores:prova inequívoca e verossimilhança do alegado, havendo fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e ou que fique caracterizado o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório. 2. Compulsando os autos, nesta sede sumária de cognição, verifica-se a plausibilidade da alegação, posto que restou comprovada a acumulação indevida de cargos públicos. 3. Quanto ao perigo da demora, também entendo que presente a justificar a decretação da indisponibilidade dos bens, posto que visa a medida garantir eventual e futuro ressarcimento ao Erário. 4. O ato ímprobo (acumulação indevida de cargos públicos) teve início em 1997, quando ocupou o terceiro - e indevido - cargo público. 5. Presentes os requisitos autorizadores da antecipação da tutela (art. 273 , CPC ), a justificar a decretação de indisponibilidade dos bens da empresa no limite de R$ 243.231,38 (valor da causa). 6. Agravo de instrumento provido.

TJ-PE - Agravo de Instrumento AI 5827520128171280 PE 0012556-69.2012.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 01/11/2012

Ementa: de apuração, tomada de depoimento pessoal, instrução com documentos atinentes à vida funcional das recorridas, confecção de relatório e final julgamento, com posterior notificação da conclusão no sentido da ilegalidade da acumulação e concessão de prazo para que fizessem a opção pelo cargo que pretendiam manter. Conclui-se, pois, pela regularidade do processo administrativo de apuração da acumulação de cargos pelas recorridas, eis que observados os princípios do devido processo legal, publicidade, contraditório e ampla defesa. Questiona-se, contudo, se as agravadas, uma vez tendo optado pelo cargo de professora do Município de São Bento do Una, promoveram a regularização de sua situação funcional requerendo a exoneração do cargo de assistente administrativo educacional junto à Administração Estadual.5. Compulsando os autos, extrai-se que as servidoras, regularmente notificadas a optar por um dos cargos e, em recaindo a escolha sobre o vínculo com o Município de São Bento do Una, apresentar "documento comprobatório do ato de desvinculação do cargo público de assistente administrativo educacional, mantido com o Estado de Pernambuco, no prazo de cinco dias" (in verbis), entregaram à Diretoria do Departamento de Pessoal da Secretaria de Educação do Município de São Bento do Una, com vistas a fazer prova de sua exoneração do vínculo com o Estado de Pernambuco, documento com o seguinte teor: "São Bento do Una (PE), 30 de janeiro de 2012.À Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. 11ª GRES do Agreste Meridional - Garanhuns - PERNAMBUCO.Sr. Gestor, A Requerente exerce as funções de professora junto ao Município de São Bento do Una (PE), bem como, o cargo de assistente administrativo educacional, junto ao Estado de Pernambuco. Entendeu a Municipalidade de São Bento do Una (PE), que havia acúmulo indevido de cargos, determinando a ora Requerente, optar em qual função permaneceria exercendo.Assim, entendendo o Estado de Pernambuco, que há acúmulo indevido de cargos, opta...

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