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20 de novembro de 2017
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Câmara dos Deputados aprova restrições a novos partidos

O Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23/4), o Projeto de Lei 4470/12 , do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na

Resultados da busca Jusbrasil para "Edinho Araújo (Político)"

Edinho Araújo destaca importância das audiências públicas para a reforma política

estadual Edinho Araújo (PMDB/SP), destacou a importância das audiências públicas que estão... Araújo disse que a reforma política tem sido tema de alguns anos, e reconheceu que não é um assunto... sendo discutidas. ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe • 13/05/2011

Edinho Araújo é o 1º vice-presidente da Comissão da Reforma Política

Edinho Araújo (SP) como primeiro vice-presidente. Presidida pelo deputado Almeida Lima (SE) , a comissão...Brasília (DF) - A Comissão Especial da Reforma Política elegeu, nesta terça-feira, o deputado... da reforma política e ...

Notícia Política • Partido do Movimento Democrático Brasileiro • 15/03/2011

Edinho Araújo destaca importância das audiências para a reforma política

O deputado Edinho Araújo disse que a reforma política tem sido tema de alguns anos, e reconheceu... deputado Edinho Araújo (SP) , destacou a importância das audiências públicas que estão... Edinho Araújo. ...

Notícia Política • Partido do Movimento Democrático Brasileiro • 16/05/2011

OAB SP E ALESP PROMOVEM DEBATE PROJETO QUE LIMITA CRIAÇÃO DE PARTIDOS

mil assinaturas ou registro em cartório, assegurariam esse direito.” Legalidade e aprovação Edinho... Araújo foi o primeiro a falar e argumentou que a legalidade de seu projeto está amparada pelo Art. 17... em outro Poder. Essa é uma ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 17/05/2013

OAB SP PROMOVE DEBATE COM EDINHO ARAÚJO E ROBERTO FREIRE SOBRE NOVA LEI QUE INIBE CRIAÇÃO DE NOVAS SIGLAS

O debate vai reunir o deputado Edinho Araújo, autor e defensor do projeto e o senador Roberto... essa discussão, que tem implicações com o futuro político do país. O novo projeto restringe o acesso das novas

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 03/05/2013

Edinho Araújo diz que decisão do STF sobre novos partidos restabelece independência de poderes

a criação de novos partidos políticos. A opinião é do autor do projeto, o deputado Edinho Araújo (SP) . “A... um novo partido o tempo de propaganda de TV e rádio e também o fundo partidário. Edinho Araújo... mas durante ...

Notícia Política • Partido do Movimento Democrático Brasileiro • 24/06/2013

Edinho obtém vitória no TJ e mantém direitos políticos

O ex-prefeito e deputado federal Edinho Araújo (PMDB) obteve vitória no Tribunal de Justiça (TJ)... da juíza. O recurso foi julgado hoje de manhã. Com a decisão do TJ, Edinho mantém seus direitos políticos,... da primeira ...

Notícia Política • Diário Web • 03/04/2012

Em debate na OAB, Edinho Araújo diz que projeto que cria regras para novos partidos é moralizador

Araújo (SP) e Roberto Freire (PPS). Eles discutiram o projeto 4470/2012, de autoria de Edinho,... o projeto de Edinho Araújo tramitava no Senado quando foi suspenso por liminar concedida... pelo ministro do Supremo Tribunal ...

Notícia Política • Partido do Movimento Democrático Brasileiro • 14/05/2013

Em Andradina, Edinho defende proibição de novos partidos no País

Em visita a Andradina na última sexta-feira, o deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) saiu... meio político em Brasília nos últimos dias. Ao falar com a coluna Periscópio, o peemedebista disse... efeito moralizante”, disse. ...

Notícia Política • Folha da Região • 06/05/2013

Para autor de projeto sobre partidos, decisão do STF favorece infidelidade

de televisão e maior fatia do Fundo Partidário, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) afirmou nesta... como o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Edinho Araújo afirmou que cabe ao Legislativo... o tratamento ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/04/2013

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