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21 de novembro de 2018
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Resultados da busca Jusbrasil para "ADI 4162"

OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores

do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4162 ,... 10.7892/03) que estão sendo impugnados pela ADI 4162 são: 52, 53 , 54, 57 , 58 e artigo 60 .(inciso... V)(parte referente ao ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Bahia • 21/10/2008

OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores

do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4162 ,... 10.7892/03) que estão sendo impugnados pela ADI 4162 são: 52, 53 , 54, 57 , 58 e artigo 60 .(inciso... V)(parte referente ao ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 20/10/2008

OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores

do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4162 ,... 10.7892/03) que estão sendo impugnados pela ADI 4162 são: 52, 53 , 54, 57 , 58 e artigo 60 .(inciso... e de vedação de penas ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 21/10/2008

OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores

do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4162 ,... 10.7892/03) que estão sendo impugnados pela ADI 4162 são: 52, 53 , 54, 57 , 58 e artigo 60 .(inciso... e de vedação de penas ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 20/10/2008

Ordem pede fim do regime diferenciado para presos infratores ao STF

Penal (alterada pela 10.7892/03) questionados pela ADI 4162 são: 52, 53 , 54, 57 , 58 e artigo 60

Notícia Jurídica • Última Instância • 20/10/2008

Ordem pede fim do regime diferenciado para presos infratores ao STF

Penal (alterada pela 10.7892/03) questionados pela ADI 4162 são: 52, 53 , 54, 57 , 58 e artigo 60

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 21/10/2008

AGU defende no STF regime disciplinar aplicado nos presídios

da União (AGU). Leia abaixo a íntegra das informações presidenciais. ADI 4162 presidenciais para amparar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.162 , impetrada

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 26/11/2008

OAB pede ao STF fim do regime disciplinar diferenciado (RDD) para presos infratores

Penal (alterada pela 10.7892/03) questionados pela ADI 4162 são: 52, 53 , 54, 57 , 58 e artigo 60

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 21/10/2008

Ações sobre envio de informações de correntistas para Receita e abertura de créditos orçamentários serão relatadas por Toffoli

do ministro Dias Toffoli a ADI 4162 , em que a OAB questiona trechos da Lei de Execução Penal no Supremo... de Inconstitucionalidade (ADI 4010) foi ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o artigo 5º da Lei... na ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 23/10/2009

Ações sobre envio de informações de correntistas para Receita e abertura de créditos orçamentários serão relatadas por Toffoli

Presos Ainda caberá à relatoria do ministro Dias Toffoli a ADI 4162 , em que a OAB questiona trechos... de Inconstitucionalidade (ADI 4010) foi ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o artigo 5º da Lei... Federal, ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 26/10/2009

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