Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis. A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns.

Andamento do Processo n. 1027996-83.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - 29/07/2020 do TJSP

quimioterápico, argumentando exclusão contratual. Discorreu acerca do direito ao acesso à saúde e ponderou aplicabilidade.... Noticiou a existência de exclusão contratual do tratamento. Ponderou …

Andamento do Processo n. 295/2018/OF RECEBIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - 09/07/2020 do TJRS

NA FORMA DO PLANO APROVADO, EXTINGUINDO-SE, ENTÃO, OS PROCESSOS EM CURSO. COM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS..., AS AÇÕES SEGUEM SEU CURSO NATURAL, MAS, NA ESTEIRA DO POSICIONAMENTO DA …
Jusbrasil, Advogado
há 2 meses

Jurisprudência e modelos com Jusbrasil PRO para pessoas jurídicas

. A jurisprudência, enquanto forma de uniformizar as decisões judiciais, tem um papel central na busca... o fim do século passado. Felizmente, como você já sabe, existem formas mais eficientes de …

Andamento do Processo n. 295/2018/OF RECEBIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - 12/06/2020 do TJRS

NA FORMA DO PLANO APROVADO, EXTINGUINDO-SE, ENTÃO, OS PROCESSOS EM CURSO. COM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS..., AS AÇÕES SEGUEM SEU CURSO NATURAL, MAS, NA ESTEIRA DO POSICIONAMENTO DA …

Andamento do Processo n. 10/03/2020.ORA - 14/05/2020 do TJRS

NA DATA DE 13/03/2020 (FLS. 173/191), PORTANTO, FORA DO PRAZO LEGAL. NO SENTIDO DO AFIRMADO, JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO...

Andamento do Processo n. 103805/RS - 30/04/2020 do TJRS

-EXECUTIVIDADE É UMA FICÇÃO JURÍDICA, ORIGINADA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA, ADMITIDA SOMENTE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS...

Andamento do Processo n. 0863579-28.2019.8.14 - Passagem Fé - 19/02/2020 do TJPA

Número do processo: 0863579-28.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: YURI DARLLIN SOUSA RIBEIRO PINTO Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA Participação: REU Nome: BANCO…
Hiago Borges, Bacharel em Direito
há 6 meses

Aplicação do princípio da insignificância: Uma análise jurisprudencial

É consolidada a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância perante o ordenamento jurídico brasileiro, inúmeros casos em que são demonstrados os requisitos essenciais para aplicação…

A Jurisprudência sobre a indenização de licenças-prêmio

O servidor público, que se aposentou e não gozou de licença-prêmio vencida, tem direito a receber esse período “perdido” em dinheiro, ou seja, tem direito a uma indenização financeira por este…

Andamento do Processo n. 9000251-83.2015.8.21.0160 - 25/11/2019 do TJRS

9000251-83.2015.8.21.0160(CNJ) - PEDRO JACIR SEVERO (FERNANDA BRANDT 84452/RS) X RUDINEI GOMES CORDOVA (CLAUDEOMIR KARNOPP 76647/RS). CONSIDERANDO O ATUAL ENTENDIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS E DA…
Resultados da busca Jusbrasil para "Jurisprudência"
Foro privilegiado e as jurisprudências
Artigos04/04/2014Gabriel
Com base nos relatos encontrados, avaliando as jurisprudências de diversos Estados e regiões. Percebemos a grande preocupação dos Ministros, Desembargadores e Juízes com o princípio da Isonomia, onde é garantido a igualdade entre homens e mulheres. Onde tal preocupação é explicitada de forma clara em seus artigo 1º e 5º da Constituição Federal de 1988, que nos diz e garante a igualdade entre ambas as partes, garantindo dignidade independente de raça, cor ou sexo e outros. O desiderato do supraci...
Uniformização da jurisprudência no sistema brasileiro
Artigos04/04/2014Janine
1. Natureza jurídica e conceito Na concepção doutrinária de Wambier, Almeida e Talamini (1999, p. 742), a uniformização de jurisprudência "é um expediente cujo objeto é evitar a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais ". Para Arruda Alvim, Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim (2012, p. 742), “a orientação divergente decorrente de turmas e câmaras, dentro de um mesmo tribunal – no mesmo moment...
Serviço de Jurisprudência disponibiliza “Manual do Usuário”
O Núcleo de Jurisprudência, setor vinculado à Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária, vem informar aos usuários do “Serviço - Jurisprudência” a disponibilização do MANUAL DO USUÁRIO, através de link inserido (campo superior direito) na página principal do referido serviço. Idealizado com o propósito de especificar e normatizar os critérios de pesquisa dos Serviços Jurisprudência, o presente manual objetiva instituir, no âmbito do TRT 13, uma cultura de trabalho cujo g...
TJAM lança Revista de Doutrina e Jurisprudência
Notícias19/12/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Esta é a quinta edição da revista - a última foi publicada em 2004 - e trata de um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida em decisões futuras. Presidida pelo desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, a comissão trabalhou durante quatro meses até apresentar os primeiros exemplares, de cerca de mil que serão impressos em janeiro de 2013. A publicação será enviada a outros Tribunais de Justiça, bibliotecas e universidades e também será disponibilizado n...
Jurisprudência
Acórdão que mantém sentença não afronta princípio constitucional O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercussão geral do tema constitucional contido no Recurso Extraordinário (RE) 635729. Também na análise deste recurso, o Plenário Virtual da Corte reafirmou jurisprudência no sentido de que decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais, quando adota os mesmos fundamentos de sentença questionada, não afronta a exigência constitucional de motivação...
Domingo tem palestra sobre Jurisprudência do Processo Eletrônico
Notícias25/11/2013OAB - Seccional São Paulo
Para discorrer sobre o tema, estarão presentes o Advogado Carlos Rocha Lima de Toledo Neto, especialista em Direito de Informática, Professor da ESA SP e Presidente da Comissão de Direito de Informática da OAB Santana; e a Advogada Sabrina Rodrigues Santos, mestre em Relações Internacionais, especialista em Direito de Informática pela ESA, Diretora do Cores-Fiesp e membro da Comissão de Direito de Informática da OAB Santana. Inscrições na sede da entidade ou pelo site <span style="cur...
Informativo de Jurisprudência
A Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula comunica que o Informativo de Jurisprudência n. 70 já está publicado. Clique aqui para ter acesso ao boletim.
Informativo de Jurisprudência
A Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula comunica que o Informativo de Jurisprudência n. 71 já está publicado. Clique aqui para ter acesso ao boletim.
Informativo de Jurisprudência
A Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula comunica que o Informativo de Jurisprudência n. 69 já está publicado. Clique aqui para ter acesso ao boletim.
Jurisprudência da Justiça Eleitoral
Com a mudança do layout do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora o site dá destaque ao sistema de pesquisa de Jurisprudência da Justiça Eleitoral, que está disponível no canto inferior direito da homepage, em “Serviços Judiciais”. O serviço oferece ao internauta a opção de pesquisar decisões colegiadas do TSE por meio de palavras-chave e ainda o acesso ao serviço de “Pesquisa Simultânea de Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais”, permitindo assim, por meio de pesquisa livre e outro...
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