Estabilidade Lei 6.019/74 em Modelos

4 resultados

  • [Modelo] Petição Inicial - Estabilidade Gestante Trabalho Temporário

    Modelos • 03/07/2017 • José Williams Barros Paiva

    DO CONTRATO DE TRABALHO A reclamante foi admitida pela primeira reclamada em 25/11/2015 na função de Auxiliar de vendas, para atuar na sede da segunda reclamada, nos termos da lei nº 6.019 /74, assegurados... DA ESTABILIDADE GESTANTE Diante dos fatos descritos acima, faz jus a reclamante a estabilidade provisória... O art. 16 da lei nº 6.019 , estabelece que: Art. 16 - No caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora ou cliente é solidariamente responsável pelo recolhimento das contribuições

  • Contrarrazões ao Recurso Ordinário - Gestante.

    Modelos • 07/08/2020 • Thays Filizola Advocacia e Consultoria Jurídica

    /74... /74... No presente processo, discute-se a possibilidade de extensão do entendimento firmado no verbete sumular supramencionado à hipótese de contratação temporária celebrada nos termos da Lei nº 6.019 /74

  • Aulão para o exame OAB Direito e Processo do Trabalho

    Modelos • 14/05/2019 • Gabrielle Marques Melchiori

    Apenas em um caso > no caso de trabalho temporário (Lei 6.019 /74). Exemplo: universidade de direito que tinha professor de constitucional chamado X, que é titular da cadeira... De quanto é essa estabilidade... Ele é o detentor de estabilidade. O presidente da CIPA é indicado! Portanto, o presidente não possui estabilidade. 4

  • Reclamação Trabalhista(Rescisão Indireta - Assédio Moral)

    Modelos • 23/02/2020 • Fátima Silva Alcântara

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DO FÓRUM TRABALHISTA RUY BARBOSA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP FULANA (O) DE TAL, nascionalidade, estado civil, profissão, inscrita no C.P. F. nº XXXXXXXXXX e no R.G. nº XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua (endereço completo), com endereço eletrônico X XXXXXXX, vem, por meio de sua advogada, Dra. XXXXXXXXX, inscrita na OAB/SP sob nº XXX.XXX, com escritório profissional na (endereço completo), com reverência, à presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA com base no artigo 840 , § 1º da CLT , em face das empresas, EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, estabelecida na Rua (endereço completo), EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXX, estabelecida na (endereço completo) e EMPRESA , inscrita no CNPJ nº XXXXXXXX, estabelecida na (endereço completo), pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir