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Resultados da busca Jusbrasil para "Indenização na Rescisão Indireta"
00002613620155200008 (TRT-20)
Jurisprudência19/10/2016Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RESCISÃO INDIRETA - NÃO CONFIGURAÇÃO. O conjunto probatório dos autos não comprova a alegação de lesão à esfera íntima, valores ou individualidade da autora, razão pela qual se reforma a sentença para excluir o a indenização por dano moral, bem como o reconhecimento da rescisão indireta e consectários.
Recurso Ordinário RO 00976201301410003 DF 00976-2013-014-10-00-3 RO (TRT-10)
Jurisprudência16/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ementa: DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - RESCISÃO INDIRETA NÃO COMPROVADA. - ENQUADRAMENTO SINDICAL: ATIVIDADE PREPONDERANTE: NÃO APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS TRAZIDAS PELA AUTORA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DEVIDA (vencido o Relator). Recurso da Reclamante conhecido e parcialmente provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 34582420155100801 (TST)
Jurisprudência08/02/2019Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. RESCISÃO INDIRETA . CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 17504720105150033 1750-47.2010.5.15.0033 (TST)
Jurisprudência15/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 17504720105150033 1750-47.2010.5.15.0033 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
RECURSO ORDINARIO RO 469200901310007 DF 00469-2009-013-10-00-7  (TRT-10)
Jurisprudência04/12/2009Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ementa: . - ASSÉDIO MORAL: REQUISITOS: NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONDUTA PATRONAL ASSEDIANTE: INVIABILIDADE DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO SOB ESTE FUNDAMENTO: IMPROCEDÊNCIA. - Recurso conhecido em parte, preliminar rejeitada e desprovido.
Agravo AGV 70074429572 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/10/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE JUSTA CAUSA EM RESCISÃO CONTRATUAL C/C AÇÃO CONDENATÓRIA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, C/C COBRANÇA DE COMISSÕES, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CLÁUSULA CONTRATUAL COM ELEIÇÃO DE FORO. MATÉRIA ESTRANHA ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CPC/15 . INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. Da decisão por meio da qual se declinou da competência para processar e julgar a presente ação na comarca de Santa Isabel/SP, conforme cláusula contratual de eleição de foro, não cabe interposição de agravo de instrumento, porquanto a hipótese não se insere no rol estabelecido pelo art. 1.015 do NCPC , razão pela qual o recurso não pode ser admitido. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70074429572, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 27/09/2017).
Agravo de Instrumento AI 70074257502 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/07/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE JUSTA CAUSA EM RESCISÃO CONTRATUAL C/C AÇÃO CONDENATÓRIA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, C/C COBRANÇA DE COMISSÕES, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CLÁUSULA CONTRATUAL COM ELEIÇÃO DE FORO. MATÉRIA ESTRANHA ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CPC/15 . INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. Da decisão por meio da qual se declinou da competência para processar e julgar a presente ação na comarca de Santa Isabel/SP, conforme cláusula contratual de eleição de foro, não cabe interposição de agravo de instrumento, porquanto a hipótese não se insere no rol estabelecido pelo art. 1.015 do NCPC , razão pela qual o recurso não pode ser admitido. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, NA FORMA DO ART. 932 , III , DO CPC/15 . (Agravo de Instrumento Nº 70074257502, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 30/06/2017).
Maus-tratos resultam em indenização e rescisão indireta de contrato de trabalho
Notícias28/09/2010AASP
Empregada da Internacional Restaurante B. Ltda., vítima de maus-tratos na empresa, conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por dano moral de R$ 20 mil e o seu desligamento com direito a todas as verbas trabalhistas equivalentes a uma demissão sem justa causa. Essa decisão foi mantida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou (não conheceu) recurso do restaurante, condenado na primeira e na segunda instância da Justiça do Trabalho. A trabalhadora ajuizou ação na 4ª Var...
Apelação APL 10279340420178260071 SP 1027934-04.2017.8.26.0071 (TJ-SP)
Jurisprudência05/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – Pedido de indenização por rescisão indireta – Inobservância do disposto no art. 373 , I do CPC – Dano moral não configurado – Sentença mantida – Recurso não provido*
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