Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 1565-61.2016.5.10.0801

POR RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIROS. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA... DE REVISTA. LEI Nº 13.467 /2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. …
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 34582420155100801 (TST)
Jurisprudência08/02/2019Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. RESCISÃO INDIRETA . CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .
00002613620155200008 (TRT-20)
Jurisprudência19/10/2016Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RESCISÃO INDIRETA - NÃO CONFIGURAÇÃO. O conjunto probatório dos autos não comprova a alegação de lesão à esfera íntima, valores ou individualidade da autora, razão pela qual se reforma a sentença para excluir o a indenização por dano moral, bem como o reconhecimento da rescisão indireta e consectários.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 17504720105150033 1750-47.2010.5.15.0033 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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