Emprego

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Andamento do Processo n. 0001541-47.2013.5.23.0002 - ATOrd - 31/03/2020 do TRT-23

e INTERESSADO Emprego Intimado(s)/Citado(s): - NAGGELA BATISTA FRAGA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO...

Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar"

, os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado ", destacou. No mesmo vídeo, o presidente...

Andamento do Processo n. 0020787-47.2017.5.04.0251 - ATOrd - 24/03/2020 do TRT-4

Superintêndência do Trabalho e INTERESSADO Emprego CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO Felix...

Andamento do Processo n. 0021037-44.2019.5.04.0402 - ATOrd - 12/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0021037-44.2019.5.04.0402 AUTOR FISA - INCORPORADORA LTDA MICHELLE LOPES ADVOGADO(OAB: 95007/RS) IGLESIAS DA SILVA RÉU UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO…

Andamento do Processo n. 0020766-66.2019.5.04.0521 - ATSum - 10/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATSum-0020766-66.2019.5.04.0521 AUTOR LUCIA NATALINA DE OLIVEIRA LUANA CRISTINA DA ADVOGADO(OAB: 100519/RS) SILVA ESTHERIS RÉU GELATERIA E LANCHERIA DE FRUTAS ORIENTAIS LTDA FLAVIO…

Andamento do Processo n. 0020766-66.2019.5.04.0521 - ATSum - 10/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATSum-0020766-66.2019.5.04.0521 AUTOR LUCIA NATALINA DE OLIVEIRA LUANA CRISTINA DA ADVOGADO(OAB: 100519/RS) SILVA ESTHERIS RÉU GELATERIA E LANCHERIA DE FRUTAS ORIENTAIS LTDA FLAVIO…

Andamento do Processo n. 0020766-66.2019.5.04.0521 - ATSum - 09/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATSum-0020766-66.2019.5.04.0521 AUTOR LUCIA NATALINA DE OLIVEIRA LUANA CRISTINA DA ADVOGADO(OAB: 100519/RS) SILVA ESTHERIS RÉU GELATERIA E LANCHERIA DE FRUTAS ORIENTAIS LTDA FLAVIO…

Andamento do Processo n. 0020704-53.2017.5.04.0761 - ATOrd - 09/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020704-53.2017.5.04.0761 AUTOR LUCIANO ANDRE MEBIUS GERALDO BORGES ADVOGADO(OAB: 22406/RS) AZEVEDO KARINE TALLMANN ADVOGADO(OAB: 52146/RS) VIEIRA DE AZEVEDO DENIVALDA ROLDAO…

Andamento do Processo n. 0020704-53.2017.5.04.0761 - ATOrd - 09/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020704-53.2017.5.04.0761 AUTOR LUCIANO ANDRE MEBIUS GERALDO BORGES ADVOGADO(OAB: 22406/RS) AZEVEDO KARINE TALLMANN ADVOGADO(OAB: 52146/RS) VIEIRA DE AZEVEDO DENIVALDA ROLDAO…

Andamento do Processo n. 0020456-53.2018.5.04.0761 - ATOrd - 06/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020456-53.2018.5.04.0761 AUTOR MAYCON EDUARDO BAMBERG TIAGO SILVEIRA DE ADVOGADO(OAB: 50752/RS) FARIA RÉU YPIRANGA FUTEBOL CLUBE RENAN AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 82908/RS) SOCCOL…
Resultados da busca Jusbrasil para "Emprego"
Pastor é empregado?
Notícias13/09/2012Atualidades do Direito
Um pastor admitido em uma das filiais da Igreja Universal do Reino de Deus viu-se obrigado a retirar-se da empresa por falsas acusações de crime. Será que ele pode ser considerado empregado? Faria ele jus aos direitos previstos na CLT? A professora Marina Weinshencker comenta a decisão. Login Assinar
Governo lança portal com serviços para empregador doméstico
O Ministério da Fazenda informou que foi colocado em operação nesta segunda-feira (3) o portal do empregador doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico). O novo site, segundo o governo, está em fase experimental e busca facilitar para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional número 72 ), que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. O novo portal traz funci...
Empregados não poderão mais trabalhar aos feriados
Notícias20/09/2012Ministério Público do Trabalho
Porto Alegre – Liminar concedida em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) proibiu a empresa WMS Supermercados do Brasil, em Santo Ângelo (RS), de exigir que seus empregados trabalhem em feriados civis e religiosos, salvo em casos previstos em convenção coletiva e observada a legislação municipal. A empresa deverá, ainda, pagar valor total de salários e benefícios aos empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. Multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado será cobrada ...
Governo lança Portal do Empregador Doméstico
Notícias03/06/2013Receita Federal
O Governo Federal colocou  em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico) . O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional nº 72), que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. O novo Portal traz diversas funcionalidades para viabilizar o cumprimento das regras trabalhistas, tai...
Governo lança Portal do Empregador Doméstico
Notícias03/06/2013Receita Federal
O Governo Federal colocou hoje em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial - módulo empregador doméstico) . O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional nº 72 ), que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. O novo Portal traz diversas funcionalidades para viabilizar o cumprimento das regras trabalhistas...
Paraná gerou mais empregos no Sul
Notícias23/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Curitiba, 23/05/2013 - O emprego formal no Paraná expandiu 0,72%, em abril, comparado ao mês anterior. Com isso, o estado ficou em primeiro em primeiro lugar no número de vagas de trabalho criadas na Região Sul do país: 18 mil vagas. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta última terça-feira (21). As novas oportunidades de trabalho no estado estão principalmente no Setor da Indústria de Transformação (+6.656 postos), Serviços (+4.773), Comércio (+3.66...
Governo lança Portal do Empregador Doméstico
Notícias03/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, DF, 03/06/2013 - O Governo Federal colocou em operação, nesta segunda-feira (03), o Portal do Empregador Doméstico (eSocial módulo empregador doméstico) . O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional n º 72 ), que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. O novo Portal traz diversas funcionalidades para vi...
Caged mostra crescimento do emprego em fevereiro
Notícias20/03/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 20/03/2013 O mercado de trabalho brasileiro gerou em fevereiro 123.446 postos formais de trabalho, um aumento de 0,31% em relação ao estoque do mês anterior. Esse crescimento é resultado da geração de 1.777.411 admissões contra 1.650.965 desligamentos ocorridos no mês. Segundo avaliação técnica, esse resultado, comparativamente aos obtidos nos últimos meses, apresenta-se mais próximo da média. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, essa expansão pode indicar uma reação ...
Mais mulheres no emprego formal
Notícias18/09/2012Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 18/09/2011 - O recorte por gênero dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/2011) mostra o aumento de 5,93% do nível de emprego da mão-de-obra feminina e 4,49% da masculina. A diferença de 1,44 pontos percentuais, se comparado com o resultado de 2010 (0,58 pontos), evidencia a expansão do emprego feminino. Esse comportamento vem dando continuidade à trajetória de elevação da participação da mulher no total de empregos formais observada nos últimos anos, de 41,56% em 2010,...
Empregado deve recolher IR sobre salários atrasados
Mesmo quando recebe salários com atraso, trabalhador é o único sujeito passivo das obrigações tributárias. Assim, deve efetuar o pagamento do Imposto de Renda e da previdência social retroativo ao momento de recebimento dos salários. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. O recurso foi interposto pelas empresas Dadalto Administração e Participações Ltda. e Dacasa Financeira, contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Segundo o TRT-17, a empresa falhou ao descumprir sua...
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