Carlos Alberto Brilhante Ustra

Carlos Alberto Brilhante Ustra

Carlos Alberto Brilhante Ustra (Santa Maria, 28 de julho de 1932), também conhecido pelo codinome de Dr. Tibiriçá,1 2 é um coronel reformado do Exército Brasileiro, ex-chefe (de 1970 a 1974) do DOI-CODI do II Exército, um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). (Wikipedia)
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Andamento do Processo n. 0175507-20.2010.8.26.0100 - Embargos de Declaração Cível - 10/10/2019 do TJSP

de Almeida (E outros(as)) - Embargte: Regina Maria Merlino Dias de Almeida - Embargdo: Carlos Alberto Brilhante Ustra - Vista...

Andamento do Processo n. 0356020-13.2012.8.19.0001 - 05/09/2019 do TJRJ

DE MIRANDA BATISTA (Adv (s). Dr (a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB/RJ-094401) X CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA E OUTROS (Adv... (s). Dr (a). LEONARDO DE FREITAS COSTA (OAB/DF-023173) Despacho: …
Neemias Prudente, Professor
há 2 meses

Quem é coronel Ustra, herói de Bolsonaro?

militar (1964-1985). Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), também conhecido como Dr. Tibiriçá, foi um coronel...Quem é coronel Ustra, herói de Bolsonaro? " Sou a favor da tortura. Através do …

Andamento do Processo n. 0175507-20.2010.8.26.0100 - Embargos de Declaração Cível - 12/08/2019 do TJSP

de Almeida (E outros(as)) - Embargte: Regina Maria Merlino Dias de Almeida - Embargdo: Carlos Alberto Brilhante Ustra...

Andamento do Processo n. 0175507-20.2010.8.26.0100 - Embargos de Declaração Cível - 09/08/2019 do TJSP

: Angela Maria Mendes de Almeida (E outros(as)) - Embargte: Regina Maria Merlino Dias de Almeida -Embargdo: Carlos Alberto... Brilhante Ustra - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Konder …

Andamento do Processo n. 0175507-20.2010.8.26.0100 - Embargos de Declaração Cível - 22/07/2019 do TJSP

: Angela Maria Mendes de Almeida (E outros(as)) - Embargte: Regina Maria Merlino Dias de Almeida - Embargdo: Carlos Alberto... Brilhante Ustra - Advogado: Fábio Konder Comparato (OAB: 11118/SP) …

Andamento do Processo n. 0016351-22.2014.403.6181 - 25/10/2018 do TRF-3

(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO ) X CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA (SP015193 - PAULO ALVES ESTEVES E SP012316...

Andamento do Processo n. 0175507-20.2010.8.26.0100 - Apelação - 25/10/2018 do TJSP

- Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Brilhante Ustra -Apelado: Angela Maria Mendes de Almeida... voto convergente o 3º Juiz. Sustentou oralmente o Dr. - VOTO DO …

Andamento do Processo n. 0175507-20.2010.8.26.0100 - Apelação - 22/10/2018 do TJSP

Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Apelante: Carlos Alberto Brilhante Ustra - Apelado... voto convergente o 3º Juiz. Sustentou oralmente o Dr. - Advogado: Paulo Alves …

Andamento do Processo n. 0175507-20.2010.8.26.0100 - Apelação - 05/10/2018 do TJSP

4 - 0175507-20.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Salles Rossi - Apelante: Carlos Alberto Brilhante Ustra - Apelado: Angela Maria Mendes de Almeida (E outros(as)) e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Carlos Alberto Brilhante Ustra"
TJ/SP extingue processo contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Doi-Codi
Notícias24/09/2008Migalhas
Extinto O Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu hoje (23) o processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (Doi-Codi), do 2º Exército, em São Paulo. Por dois votos a um, os desembargadores acataram o recurso – denominado agravamento de recurso - apresentado pelos advogados de Ustra, que pedia a suspensão do ...
Coronel Ustra é denunciado por outro sequestro
18/10/2012JC Online
O Ministério Público Federal apresentou na quarta-feira (17) à Justiça Federal, em São Paulo, denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, pelo crime de sequestro qualificado. Ustra comandou o Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi) no regime militar, de 1970 a 1974, e é acusado de envolvimento no sequestro do ex-marinheiro Edgar de Aquino Duarte, em 1971. Na mesma ação foram denunciados o delegado aposentado Alcides Singillo e o delegado Carlos Alberto ...
Advogado afirma que Ustra vai depor na Comissão da Verdade
O militar foi convocado pelo colegiado no último dia 26. O grupo quer ouvir o coronel sobre as acusações de que ele teria participado de crimes e violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Ustra comandou, de setembro de 1970 a janeiro de 1974, o DOI-Codi de São Paulo, o maior órgão de repressão aos grupos de esquerda envolvidos na luta contra a ditadura. Ele é acusado de comandar sessões de tortura em presos políticos no local. Inicialmente, o advogado de Ustra havia ...
Para presidente da Comissão da Verdade, o Brasil precisa recontar sua história
O Brasil precisa se reecontrar com a sua história. O Estado brasileiro precisa pedir perdão oficial para os brasileiros pelas atrocidades aqui cometidas, que devem ser descritas e julgadas”, defendeu Adriano Diogo que é também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e ex-preso político. Justiça reconhece Ustra como torturador O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, por unanimidade, em julgamento, que Carlos Alberto Brilhante Ustra é um torturador. A sentença f...
Ex-presos políticos protestam durante julgamento de Ustra em SP
A manifestação foi marcada instantes antes do TRF-SP julgar um recurso do Ministério Público Federal contra Ustra, coronel do Exército conhecido como major Tibiriçá, e Dirceu Gravina, delegado da Polícia Civil. Ustra comandou o DOI-Codi de São Paulo, um dos mais terríveis centros de tortura, onde foram assassinados diversos militantes que combateram a ditadura militar, entre 1970 e 1974. Gravina atuou como cúmplice. Ambos foram denunciados pelo crime de sequestro qualificado do líder sindical Al...
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 27670 SP 0027670-17.2006.4.03.6100 (TRF-3)
Jurisprudência13/12/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: incidir em favor da União e dos Estados Federados onde houve perseguição política promovida por agentes oficiais e extra-oficiais agregados ao regime autoritário que vigorou entre nós a partir de 31/3/1964, é fazer pouco caso da História, é optar pelo juridiquês em desfavor da Justiça, é tripudiar sobre aqueles que em determinado momento histórico tiveram suas vidas - e das suas famílias e amigos - atrapalhadas por ações contrárias muitas vezes até ao direito de exceção que vigeu com força naquele período. Ora, com o Judiciário cabrestado, advogados ameaçados e os cidadãos amedrontados pelas leis de segurança nacional e pelos órgãos militares, paramilitares e policiais de repressão, é óbvio que a liberdade de acesso aos mecanismos da Justiça era nenhuma. Destarte, na singularidade do caso não pode produzir efeitos o decurso do tempo como cogitado no Decreto nº 20.910 /32, mesmo porque a própria Constituição , no corpo do art. 8º do ADCT, fêz retroagir os efeitos da anistia política até 18 de setembro de 1946; a propósito, no âmbito do STJ compreende-se pela imprescritibilidade das ações tendentes ao reconhecimento de indenizações por danos materiais e morais decorrentes de atos perpetrados pelos agentes do Estado e outros que a eles buscavam se equiparar, ocorridos na vigência do regime autoritário (1964/1979), diante da supremacia dos direitos fundamentais. Nesse sentido segue a jurisprudência do STJ (AgRg no Ag 1392493/RJ , Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/06/2011, DJe 01/07/2011). 3. Prova extreme de dúvidas sobre a perseguição política do autor - acusado de atividades subversivas como membro da ALN nos anos 1970 - levada a cabo pelo DOI-CODI então chefiado pelo Major Carlos Alberto Brilhante Ustra, que o prendeu e manteve preso; interrogatórios sob torturas. Remessa do autor feita pelo Major Carlos Alberto Brilhante Ustra ao DOPS, onde permaneceu preso mais 70 dias até ser enviado ao Presídio Tiradentes. Perseguição cessada apenas em 1976 com a absolvição do autor pelo STM. Presença de patologia física atribuível aos suplícios. Na singularidade do caso, à vista da intensidade da perseguição sofrida e dos maus tratos aplicados ao autor, procede o reclamo para a majoração do valor fixado a título de indenização (R$.200.000,00 a ser rateada entre as rés; com isso resta prejudicado o pleito de diminuição do quantum). 4. Merece acolhimento a remessa oficial apenas para que tanto a correção quanto os juros atendam a Lei nº 9.494 /97, art. 1º/F, com a redação dada pela Lei nº 11.960 /09, a partir da data da entrada em vigor dessa segunda norma em 29/6/2009 (tempus regit actum - norma de índole processual) na esteira da compreensão do STJ (REsp 1.205.946/SP, julgado pelo regime do art. 543-C do CPC )....
Nunca ocultei cadáver, diz coronel Ustra a membros da Comissão da Verdade
Notícias10/05/2013Agência Brasil
Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra negou a acusaçã o do Ministério Público Federal de ocultação de cadáver. Agi com a consciência tranquila. Nunca ocultei cadáver. Sempre agi dentro da lei, disse Ustra, que comandou o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi/SP), entre 1970 e 1974. O coronel compareceu hoj...
Comissão da Verdade ouvirá Ustra em depoimento público
Notícias08/05/2013Folha Online
DE BRASÍLIA A Comissão Nacional da Verdade promoverá na próxima sexta-feira (10), pela primeira vez, depoimentos públicos de militares acusados de crimes durante a ditadura militar (1964-1985). Foram convocados Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974, e o ex-sargento Marival Chaves, que já falou à comissão duas vezes. Comissão da Verdade tem campanha publicitária Rosa Cardoso deverá ser nova coordenadora da Comissão da Verdade Ana Caroli...
Ex-chefe da repressão e vítima de torturas se encontram na Comissão da Verdade
Notícias10/05/2013G1 - Globo.com
A Comissão da Verdade ouviu nesta sexta-feira (10) o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Na década de 1970, durante a ditadura militar, ele chefiou o DOI-Codi, em São Paulo. Um órgão da repressão a opositores do regime. Foi uma sessão tensa. O primeiro depoimento foi do ex-agente, Marival Chaves. Militar na época, ele trabalhava no DOI-Codi - de São Paulo, órgão da repressão, comandado pelo então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, de 1970 a 1974. Ele disse que não só havia tortura nas dep...
Ustra obtém direito de ficar calado na Comissão da Verdade
Notícias09/05/2013Folha Online
DE BRASÍLIA Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974, obteve nesta quinta-feira (9) na Justiça o direito de ficar calado na audiência pública que a Comissão Nacional da Verdade fará com ele amanhã. O habeas corpus, concedido pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal, não permite no entanto que ele falte à audiência, para a qual foi convocado. Comissão da Verdade ouvirá Ustra em depoimento público Comissão da Verdade tem campanha publicitária Ana Carolin...
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