Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Decreto Legislativo nº. 582/2006 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Decreto Legislativo nº. 582/2006 Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Decreto nº 7.999, de 8 de maio de 2013

Promulga o Acordo Adicional que altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, firmado em Brasília, em 9 de agosto de 2006.

Resultados da busca Jusbrasil para "Decreto Legislativo nº. 582/2006"

Decreto 7.999, de 8 de maio de 2013

Presidência da Republica

Promulga o Acordo Adicional que altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança ...

de Seguridade Social ou Segurança Social por meio do Decreto Legislativo no 582, de 26 de dezembro... do inciso I do caput do art. 49 da Constituição . Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data... de maio de 2013, nos termos ...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 582 582/2006-303-02-40.5 (TST)

Data de publicação: 13/11/2009

Decisão: TST - AIRR - 582/2006-303-02-40.5 - Data de publicação: 13/11/2009 PROC. TST-AIRR-582/2006-303-02-40.5 fls.1 PROC. TST-AIRR-582/2006-303-02-40.5 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) GMMAC/r2/apms/edr... TST-AIRR-582/2006-303-02-40.5 , em que é Agravante UNIÃO (PGF) e são Agravados ANTONIO MARCOS DO ROSARIO e YOUSSEF...

DOEMG 30/06/2011 - Pág. 5 - Executivo e Legislativo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

790/2008, datada de 01 de fevereiro de 2008, arquivando-se o Processo Administrativo de 582/2006 . Art.... a revisão, postulada nos autos do Processo Administrativo 582/2006, em que Robson franco ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL REsp 900582 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2009

Decisão: RECURSO ESPECIAL 900.582 - ES (2006/0224122-0) RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE :... II , do CPC , 43 e 44 , do CTN , 12 , § 1º , da Lei 8.383 /91, Decreto 70.235 /72, e 145 , § 1º ,... à decretação da nulidade do Auto de Infração relacionado nos autos vez que apresentaram vícios...

DOSP 07/06/2007 - Pág. 10 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

. . . . . . . . . . . . PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO . . . . . . . . . . . ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOU 21/02/2008 - Pág. 1 - Seção 1 - Diário Oficial da União

promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO 5, DE 2008 Aprova o ato que outorga autorização... o seguinte DECRETO LEGISLATIVO 6, DE 2008 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA... o ...

Diário • Diário Oficial da União

DOEMG 26/02/2011 - Pág. 177 - Executivo e Legislativo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

HoNdA/CG 125 FAN  preta  2006  R$ 600,00  582  140  recuperável  HBP8535  9C2JC30705R086910  HoNdA/CG... de Material e Patrimônio Rescisão de Contrato n .º 199/2009 . Processo 877/2009 - Modalidade: Pregão... (p/contratada) ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

DOSP 30/03/2006 - Pág. 12 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

à Criança e ao Adolescente de Rancharia, APROCAR do município de Rancharia. 582/2006 Indica ao Sr.... editar o Decreto 41.039 , de 24 de julho de 1996, que instituiu Grupo de Trabalho para estudar... e apresentar proposta de ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 29/05/2007 - Pág. 17 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

pelo autor, nosso parecer é favorável à aprovação do Projeto de Lei 582/2006, “ad referendum”... Relator Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição e à emenda 1 . Sala das Comissões,... com a redação da Emenda ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70044522225 RS (TJRS)

Data de publicação: 09/11/2011

Decisão: Provisória 2.170/2001 e desde que expressamente pactuada no contrato. 4. Permitida a cobrança... de abertura de crédito . Ausente contraprestação que justifique sua exigência. 6. Ilegalidade na cobrança... da tarifa de emissão de carnê . Vantagem exagerada em face dos consumidores. 7. IOF . Responsabilidade...

×