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22 de setembro de 2017
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Estabelecimentos empresariais devem dispor exemplar do CDC para consulta do consumidor

Os estabelecimentos empresariais, lojas, supermercados e outros dessa natureza, definidos pelo Código Civil Brasileiro (CCB) deverão disponibilizar, para consulta dos consumidores no local, um

Aprovado Projeto para implantar políticas públicas de prevenção e combate ao câncer de próstata

“As políticas públicas de combate ao câncer de próstata ainda estão aquém do esperado pela população de nosso Estado. O tratamento pode ser considerado como variável e depende do estágio de como ele

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Vera Castelo Branco quer implantar políticas de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

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Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/05/2013

Vera Castelo Branco denuncia complô em Rio Preto da Eva para derrubar o prefeito Luiz Ricardo Moura

Em Comunicado de Liderança, a deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), 2ª Secretária da Mesa... exercício de seu mandato. Vera Castelo Branco descreveu a pessoa de Luiz Ricardo de Moura Chagas,... que está se ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 22/05/2013

Projeto de Vera Castelo Branco obriga reserva de 30% de cotas para Cooperativas de produtos alimentícios

Vera Castelo Branco (PTB), apresentou à Mesa Diretora deste Poder, Projeto de Lei que torna... a deputada Vera Castelo Branco explicou que sendo aprovado em plenário e sancionado pelo governo,... de controle de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/05/2013

Frente Parlamentar criada por Vera Castelo Branco solucionará gargalos no reordenamento fundiário

Legislativa do Amazonas (ALEAM), Vera Castelo Branco (PTB), teve aprovado neste Poder, o Projeto de Lei... e por todos os demais deputados que a ela aderirem. Segundo Vera Castelo Branco, é de competência da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 22/05/2013

Vera Castelo Branco reúne Frente Parlamentar para discutir "regularização fundiária"

A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), presidente da Frente Parlamentar de Regularização... regularização fundiária, explicou a deputada Vera Castelo Branco, foi amplamente discutido na reunião... da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 24/04/2013

Vera Castelo Branco cobra incentivo à agricultura familiar

A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB) cobrou da tribuna da Assembleia Legislativa... seja, o dinheiro todo vai para fora do Estado”, acrescentou. Vera Castelo Branco propôs uma tomada... (farinha e água) ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 10/04/2012

Vera Castelo Branco anuncia reunião do Parlamento Amazônico

prestada hoje (31) pela deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), Secretária Geral da Assembleia... de dar o suporte preliminar ao evento. A deputada Vera Castelo Branco vai viajar dia 4 de Novembro... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 31/10/2011

Vera Castelo Branco critica prefeito de Coari

Vera Castelo Branco (PTB) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Ela pediu inclusive,... da ALEAM, Vera Castelo Branco fez questão de dar seu depoimento oficial sobre seu afastamento... da competência, da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 21/12/2011

Vera Castelo Branco pede estudo técnico para implantar "Rede de Proteção Social" em Nova Olinda

A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia... portadoras de deficiência. Justificando a viabilidade de sua proposta, a deputada Vera Castelo Branco,... Estado do ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 13/05/2013

Vera Castelo Branco propõe isenção de taxas para registro de estatutos de Cooperativas e Associações

Legislativa do Amazonas (ALEAM), Vera Castelo Branco (PTB), apresentou Projeto de Lei à Mesa Diretora... desta Lei. Para o setor da produção rural, assinalou Vera Castelo Branco, o crédito se torna... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 09/05/2013

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