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19 de junho de 2019
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Promotoria

As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas Comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, com exclusividade ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público. (mais)

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Estadual Promotor : Promotoria Ivone Bessa Ramos Inobstante tenha sido intimado, via portal e pessoalmente, o Defensor...

Andamento do Processo n. 0616599-81.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Privatização - 05/06/2019 do TJAM

- Privatização - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Promotoria -Patrimônio Público - 13.ª... Promotoria de Justiça - Patrimônio Público - LITSATIVO: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Umanizzare Gestão Prisional...

Andamento do Processo n. 0636834-06.2016.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Transporte Terrestre - 03/06/2019 do TJAM

Promotoria de Justiça - Patrimônio Público - 52.ª Promotoria de Justiça - Promotoria -Patrimônio Público - Promotoria... - Defesa Do Consumidor - 52.ª Promotoria de Justiça - Defesa do Consumidor - REQUERIDO: Departamento Estadual...

Andamento do Processo n. 0616599-81.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Privatização - 29/05/2019 do TJAM

- Privatização - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Promotoria -Patrimônio Público - 13.ª... Promotoria de Justiça - Patrimônio Público - LITSATIVO: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Umanizzare Gestão Prisional...

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Andamento do Processo n. 1133688-08.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - 27/05/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 061333612.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 08/05/2019 do TJAM

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Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento "O Ministério Público já... parte da versão da promotora de Justiça Emilda Afonso de Souza sobre caso de audiência que teve se ser suspensa após... desentendimento entre a juíza que presidia a sessão e a representante do parqu...

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Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensa

Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensa Uma audiência em Eusébio/CE teve de ser suspensa... em razão de um desentendimento entre a juíza que presidia a sessão e uma promotora de Justiça. A representante do MP... de se realizar porque a promotora insistiu em permanecer em pé, negando-se a ...

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Público desocupar as salas nos prédios forenses que abrigam promotores. É a primeira manifestação... da OAB sobre a ameaça que inquieta os promotores. "É um equívoco (desalojar os promotores...) porque Justiça se faz com magistrados, ...

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Promotoras Legais Populares recebem visita de Dilair Savi

mato-grossense. E dentre os muitos trabalhos que a Sala da Mulher desenvolve está o projeto Promotoras... Idealizadora do projeto Promotoras Legais Populares, Dilair Savi que apresentou a proposta ao Parlamento... Estadual, em 2010, visitou ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 24/06/2013

MP arquiva notícia-crime contra promotor de Santa Maria

do promotor Ricardo Lozza no incêncio que vitmiou 241 pessoas na casa noturna de Santa Maria . De acordo... Ainda conforme Veiga, não houve qualquer omissão por parte do promotor Ricardo Lozza e os fatos foram... apresentou uma ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 04/04/2013

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