As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas Comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, com exclusividade ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.

A imparcialidade parcial do Ministério Público

Ministério Público. Parcialidade e imparcialidade: É possível sustentar que o MP é ao mesmo tempo parcial e imparcial. Essa possibilidade explica a razão por que há tanta controvérsia em torno desse…

Além da advocacia: 12 áreas do Direito que você pode atuar

Ao contrário do que muitos podem pensar, a formação em Direito não se limita à atuação nos tribunais. Na verdade, são muitos os ramos em que o graduado na área jurídica pode atuar. Veja algumas das…
Jusdecisum, UX Designer
há 2 anos

Além da advocacia: confira 12 excelentes áreas do Direito que você pode atuar

Ao contrário do que muitos podem pensar, a formação em Direito não se limita à atuação nos tribunais. Na verdade, são muitos os ramos em que o graduado na área jurídica pode atuar. Veja em nosso post…
Milton Dutra, Advogado
há 4 anos

Além da advocacia: 12 áreas do Direito que você pode atuar

Ao contrário do que muitos podem pensar, a formação em Direito não se limita à atuação nos tribunais. Na verdade, são muitos os ramos em que o graduado na área jurídica pode atuar. Veja em nosso post…

A Intricada Relação entre os Administradores da Justiça (Advogados Magistrados e Promotores de Justiça)

Nobres colegas Venho acompanhando muitos e acalorados debates sobre a Administração da Justiça em geral, mas especificamente às condutas entre Advogados e Magistrados, com opiniões de todos os…

Propaganda eleitoral “antecipada” via rede social, Lei nº 13.165/2015 trouxe o fim da propaganda antecipada implícita?

Devido ao ano político iniciam-se discussões acaloradas acerca do que é permitido ou não, ocasião em que os pré-candidatos ficam com receio em tomar atitudes que venha a implicar multa ou até mesmo a…

O Interrogatório como Tetris

Interrogatório O juiz chamou o réu. O réu entrou, não chacoalhava as algemas, mas as algemas o chacoalhavam. O réu se sentou, cabisbaixo. Os jurados o olharam, o julgaram. O juiz o fitou, o…

Como foi o meu estudo para concursos públicos?

Prezados (as), Recebi algumas mensagens perguntando como foi o meu estudo para concursos. Então, elaborei as seguintes e bem rápidas anotações, demonstrando o meu caso, que, certamente, não é e não…

Os 5 vilões que querem acabar com seu sonho de ser concursado

Todos os anos milhares de pessoas no Brasil prometem para si mesmas que irão mudar de vida, largar aquele emprego que paga pouco e tem um chefe mala, e finalmente conseguir sua estabilidade. E assim,…

O País dos paradoxos: tem os juízes mais produtivos do mundo, mas um Judiciário dos mais morosos e assoberbados

Por José Denilson Branco* Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem os juízes mais produtivos do mundo quando comparados com os juízes europeus. Cada um dos 16.000 juízes…
Resultados da busca Jusbrasil para "Promotoria"
Presidente da OAB critica TJ-SP por desalojar promotores
Notícias02/05/2013Estadão
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Marcos da Costa, disse que "é um equívoco" a medida tomada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de mandar o Ministério Público desocupar as salas nos prédios forenses que abrigam promotores. É a primeira manifestação da OAB sobre a ameaça que inquieta os promotores. "É um equívoco (desalojar os promotores) porque Justiça se faz com magistrados, advogados e promotores", alerta Marcos da Costa. "O fórum é um local que p...
Promotoras Legais Populares recebem visita de Dilair Savi
Desde que retornou à função de coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Dilair Savi, esposa do primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Mauro Savi (PR), tem se inteirado de todas as ações desenvolvidas pelo setor responsável por vários trabalhos sociais em prol da população mato-grossense. E dentre os muitos trabalhos que a Sala da Mulher desenvolve está o projeto Promotoras Legais Populares, cujo objetivo é capacitar mulheres para fortalecer a influência feminina junto à c...
MP arquiva notícia-crime contra promotor de Santa Maria
Notícias04/04/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público arquivou nesta quinta-feira (4) a notícia-crime apresentada pela defesa de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, que pedia a apuração de possível resposabilidade do promotor Ricardo Lozza no incêncio que vitmiou 241 pessoas na casa noturna de Santa Maria . De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Lozza teve atuação funcional adequada no caso que investigou a ocorrência de poluição sonora na casa noturna. Segundo Veiga, os administradores d...
Promotores e juízes alegam que emenda é retrocesso
Notícias14/03/2013Estadão
Treze unidades do Ministério Público e entidades de promotores, procuradores e magistrados divulgaram ontem a Carta de Brasília, documento de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que alija a instituição e seus integrantes das investigações de caráter criminal. É a mais ostensiva reação do Ministério Público à emenda que tramita no Congresso. A PEC 37 foi aprovada em 2012 na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Para os promotores e procuradores, a proposta representa...
Promotor visa bloqueio de R$ 3,5 bi de Maluf
Notícias16/11/2012Estadão
Promotores brasileiros acreditam que a decisão de justiça de Jersey, que considerou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) culpado por desvio de US$ 22 milhões, abra as portas para um bloqueio definitivo de US$ 1,7 bilhão (R$ 3,5 bilhões) em ativos do ex-prefeito em todo o mundo. Veja também: Jersey considera Maluf culpado por desvio de US$ 22 milhões ESPECIAL: Tudo sobre Paulo Maluf Documentos revelam comissões de Maluf Maluf volta a negar que tem conta na Ilha de Jersey O promotor Silvio Marqu...
Promotor contesta informação sobre desconto em ônibus para domésticas
Notícias23/06/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público de São Carlos (SP) contestou uma afirmação do prefeito Paulo Altomani (PSDB) sobre a redução nas passagens de ônibus para empregadas domésticas na cidade . Em entrevista coletiva, Altomani afirmou que o desconto de 40% na tarifa foi reduzido para 20% a pedido da Promotoria. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou em nota que houve um mal-entendido. "As empregadas tinham um desconto de 40%, houve uma manifestação do Ministério Público no sentido de que elas não teriam...
Promotor de justiça cancela casamento gay em Florianópolis
Notícias15/06/2013G1 - Globo.com
O promotor de justiça Henrique Limongi cancelou um casamento gay em Florianópolis nesta semana. Na habilitação de casamento, a autoridade escreveu que só prestigia união estável ou entidade familiar, se esta for composta por um homem e mulher. Apesar de argumentar que seguiu a lei em vigor, a autoridade foi contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que autoriza os cartórios e o Ministério Público a aceitarem o casamento homoafetivo. Para garantir o casamento, que estava marcado para o...
Promotora aponta irregularidades em leitos psiquiátricos do litoral de SP
Notícias23/04/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público Estadual, por meio de uma promotora de Itanhaém , no interior de São Paulo, comprovou que parte dos leitos psiquiátricos que deveriam ser utilizados por pacientes da região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira seriam reservadas somente para atender pessoas encaminhadas pelo Centro de Atendimento ao Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) da capital paulista. Desta forma, o critério de urgência e emergência não estava sendo cumprido pelo Governo do Estado e os pacientes d...
Há risco de retrocesso, diz promotor sobre projetos que limitam MP
Notícias17/06/2013Estadão
O promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, secretário executivo do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público, há 10 anos na carreira e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, diz que a polícia sofre influência política. A que atribui o cerco ao MP? O Ministério Público, sempre atuando junto com outros órgãos de controle, tem colocado no bancos dos réus, e às vezes atrás das grades, uma casta que historicamente permaneceu saqueando impunemente os recursos do povo...
Promotor quer dar recompensa a quem ajudar a localizar pagodeiro
Notícias10/06/2013G1 - Globo.com
O promotor do caso do músico Evandro Gomes Correia Filho, acusado da morte da ex-mulher, Andréa Bezerra, e de tentativa de homicídio contra o filho de 6 anos, pediu à Secretaria de Segurança Pública o pagamento de uma recompensa em dinheiro para quem ajudar na localização e prisão do criminoso. O caso aconteceu em 2008. O promotor Rodrigo Merli usou como base para o pedido uma lei de 2001. "O valor máximo é de R$ 50 mil. Isso fica a critério do secretário da Segurança, que, através de uma resolu...
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