Promotoria

Promotoria

As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas Comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, com exclusividade ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.
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Resultados da busca Jusbrasil para "Promotoria"
MP-RS 17/01/2013 - Pág. 5 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Bento Gonçalves, tendo como investigada Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. PROMOTORIA DE CACHOEIRINHA 1) Peça de Informação nº 032/2012 , instaurada pela Promoto ra de Justiça Caroline Vaz, da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha, com a finalidade de apurar a regularidade do Frigorífico Três C Ltda. PROMOTORIA DE CARLOS BARBOSA 1) Inquérito Civil nº 026/2012 , instaurado pelo Promotor de Justiça Daniel Barbosa Fernandes, da Promotoria de Justiça de Carlos Barbosa, com
DJPI 17/01/2013 - Pág. 52 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais17/01/2013Diário de Justiça do Estado do Piauí
DIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA 01 4ª Promotoria de Justiça 04 4ª Promotoria de Justiça 05 4ª Promotoria de Justiça 11 1ª Promotoria de Justiça 12 1ª Promotoria de Justiça 18 2ª Promotoria de Justiça 19 2ª Promotoria de Justiça 25 3ª Promotoria de Justiça 26 3ª Promotoria de Justiça 30 1ª Promotoria de Justiça JUNHO/2013 DIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA 01 4ª Promotoria de Justiça 02 4ª Promotoria de Justiça 08 1ª Promotoria de Justiça 09 1ª Promotoria de Justiça 15 2ª Promotoria de Justiça 16 2ª Promotoria
MP-RS 18/07/2012 - Pág. 6 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
em viagens intermunicipais pela Empresa Bento Transportes, relativamente aos trechos Garibaldi-Bento Gonçalves e Porto Alegre-Bento Gonçalves. 2) Inquérito Civil nº 23/2012 , instaurado pelo Promotor de Justiça Alécio Silveira Nogueira, da Promotoria de Justiça Cível de Bento Gonçalves, com a finalidade de apurar a observância nos supermercados de Bento Gonçalves, da norma técnica nº 01/2005 e da instrução normativa conjunta nº 09/2002 no que concerne à rastrabilidade de produtos hortigranjeiros
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