Promotoria

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As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas Comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. As Promotorias de Justiça, com exclusividade ou cumulativamente, têm atribuição nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.
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Andamento do Processo n. 69247-69.2019.8.09.0004 - Flagrante/inquerito - 21/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 69247-69.2019.8.09.0004 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERICA DE CASSIA RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N...

Andamento do Processo n. 0616599-81.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Privatização - 15/07/2019 do TJAM

ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/CE), ADV: NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADE (OAB 795/ MP), ADV: MARCOS KLEINE (OAB 239909/SP), ADV: ANDRÉ RICARDO DE CAIRES (OAB 221810/SP),ADV: KARINA...

Andamento do Processo n. 061659981.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Privatização - 15/07/2019 do TJAM

ADV: MARCOS KLEINE (OAB 239909/SP), ADV: NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADE (OAB 795/MP), ADV: KARINA LENGLER (OAB 134517/SP), ADV: ANDRÉ RICARDO DE CAIRES (OAB 221810/SP), ADV: LUIS EDUARDO MENDES...

Andamento do Processo n. 0235202-83.2011.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 11/07/2019 do TJAM

ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM), ADV: MICHAEL JORGE HARRAQUIAN NETO (OAB 8938/AM) -Processo 0235202-83.2011.8.04.0001 - Ação Civil...

Andamento do Processo n. 0649068-49.2018.8.04.0001 - Recuperação Judicial / Administração Judicial - 01/07/2019 do TJAM

ADV: LUANA ANDRADE MELO (OAB 12282/AM), ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/AM), ADV: MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA (OAB 29550B/CE), ADV: MARCELO AUGUSTO CRUZ PEDROSA (OAB 9290/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 47869-57.2019.8.09.0004 - Flagrante/inquerito - 30/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 47869-57.2019.8.09.0004 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILMAR DE SOUSA SANTOS VITIMA : JESUS FERREIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201900478697 NATUREZA:...

Andamento do Processo n. 47869-57.2019.8.09.0004 - Flagrante/inquerito - 29/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 47869-57.2019.8.09.0004 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILMAR DE SOUSA SANTOS VITIMA : JESUS FERREIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201900478697 NATUREZA:...

Andamento do Processo n. 0636834-06.2016.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Transporte Terrestre - 25/06/2019 do TJAM

ADV: JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), ADV: IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA (OAB 4519/AM), ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA (OAB 7142/AM), ADV: MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB...

Andamento do Processo n. 0628807-39.2013.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Direitos da Personalidade - 11/06/2019 do TJAM

ADV: LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES (OAB P/AM), ADV: LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA (OAB 29991/BA), ADV: MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA (OAB 2538/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ NEGREIROS...

Andamento do Processo n. 0503345-15.2015.8.05.0150 - Apelação - 05/06/2019 do TJBA

0503345-15.2015.8.05.0150 Apelação Apelante : Jefferson Oliveira dos Santos Silva Advogado : Rui Souza Nunes (OAB: 8429/BA) Apelado : Ministério Público Estadual Promotor : Promotoria Ivone Bessa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Promotoria"
Presidente da OAB critica TJ-SP por desalojar promotores
Notícias02/05/2013Estadão
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Marcos da Costa, disse que "é um equívoco" a medida tomada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de mandar o Ministério Público desocupar as salas nos prédios forenses que abrigam promotores. É a primeira manifestação da OAB sobre a ameaça que inquieta os promotores. "É um equívoco (desalojar os promotores) porque Justiça se faz com magistrados, advogados e promotores", alerta Marcos da Costa. "O fórum é um local que p...
Promotoras Legais Populares recebem visita de Dilair Savi
Desde que retornou à função de coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Dilair Savi, esposa do primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Mauro Savi (PR), tem se inteirado de todas as ações desenvolvidas pelo setor responsável por vários trabalhos sociais em prol da população mato-grossense. E dentre os muitos trabalhos que a Sala da Mulher desenvolve está o projeto Promotoras Legais Populares, cujo objetivo é capacitar mulheres para fortalecer a influência feminina junto à c...
MP arquiva notícia-crime contra promotor de Santa Maria
Notícias04/04/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público arquivou nesta quinta-feira (4) a notícia-crime apresentada pela defesa de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, que pedia a apuração de possível resposabilidade do promotor Ricardo Lozza no incêncio que vitmiou 241 pessoas na casa noturna de Santa Maria . De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Lozza teve atuação funcional adequada no caso que investigou a ocorrência de poluição sonora na casa noturna. Segundo Veiga, os administradores d...
Promotores e juízes alegam que emenda é retrocesso
Notícias14/03/2013Estadão
Treze unidades do Ministério Público e entidades de promotores, procuradores e magistrados divulgaram ontem a Carta de Brasília, documento de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que alija a instituição e seus integrantes das investigações de caráter criminal. É a mais ostensiva reação do Ministério Público à emenda que tramita no Congresso. A PEC 37 foi aprovada em 2012 na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Para os promotores e procuradores, a proposta representa...
Promotor visa bloqueio de R$ 3,5 bi de Maluf
Notícias16/11/2012Estadão
Promotores brasileiros acreditam que a decisão de justiça de Jersey, que considerou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) culpado por desvio de US$ 22 milhões, abra as portas para um bloqueio definitivo de US$ 1,7 bilhão (R$ 3,5 bilhões) em ativos do ex-prefeito em todo o mundo. Veja também: Jersey considera Maluf culpado por desvio de US$ 22 milhões ESPECIAL: Tudo sobre Paulo Maluf Documentos revelam comissões de Maluf Maluf volta a negar que tem conta na Ilha de Jersey O promotor Silvio Marqu...
Promotor contesta informação sobre desconto em ônibus para domésticas
Notícias23/06/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público de São Carlos (SP) contestou uma afirmação do prefeito Paulo Altomani (PSDB) sobre a redução nas passagens de ônibus para empregadas domésticas na cidade . Em entrevista coletiva, Altomani afirmou que o desconto de 40% na tarifa foi reduzido para 20% a pedido da Promotoria. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou em nota que houve um mal-entendido. "As empregadas tinham um desconto de 40%, houve uma manifestação do Ministério Público no sentido de que elas não teriam...
Promotor de justiça cancela casamento gay em Florianópolis
Notícias15/06/2013G1 - Globo.com
O promotor de justiça Henrique Limongi cancelou um casamento gay em Florianópolis nesta semana. Na habilitação de casamento, a autoridade escreveu que só prestigia união estável ou entidade familiar, se esta for composta por um homem e mulher. Apesar de argumentar que seguiu a lei em vigor, a autoridade foi contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que autoriza os cartórios e o Ministério Público a aceitarem o casamento homoafetivo. Para garantir o casamento, que estava marcado para o...
Promotora aponta irregularidades em leitos psiquiátricos do litoral de SP
Notícias23/04/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público Estadual, por meio de uma promotora de Itanhaém , no interior de São Paulo, comprovou que parte dos leitos psiquiátricos que deveriam ser utilizados por pacientes da região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira seriam reservadas somente para atender pessoas encaminhadas pelo Centro de Atendimento ao Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) da capital paulista. Desta forma, o critério de urgência e emergência não estava sendo cumprido pelo Governo do Estado e os pacientes d...
Há risco de retrocesso, diz promotor sobre projetos que limitam MP
Notícias17/06/2013Estadão
O promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, secretário executivo do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público, há 10 anos na carreira e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, diz que a polícia sofre influência política. A que atribui o cerco ao MP? O Ministério Público, sempre atuando junto com outros órgãos de controle, tem colocado no bancos dos réus, e às vezes atrás das grades, uma casta que historicamente permaneceu saqueando impunemente os recursos do povo...
Promotor quer dar recompensa a quem ajudar a localizar pagodeiro
Notícias10/06/2013G1 - Globo.com
O promotor do caso do músico Evandro Gomes Correia Filho, acusado da morte da ex-mulher, Andréa Bezerra, e de tentativa de homicídio contra o filho de 6 anos, pediu à Secretaria de Segurança Pública o pagamento de uma recompensa em dinheiro para quem ajudar na localização e prisão do criminoso. O caso aconteceu em 2008. O promotor Rodrigo Merli usou como base para o pedido uma lei de 2001. "O valor máximo é de R$ 50 mil. Isso fica a critério do secretário da Segurança, que, através de uma resolu...
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