Direito e Política: Reflexos na Sociedade Contemporânea

. Historicamente, a afirmação do Judiciário com o judicial review e o reforço de sua legitimidade institucional possibilitam... de aplicá-la. A partir daí surge o ativismo judicial. Se interpretar a …

Histórico e conceito de ativismo judicial

do ativismo judicial que Schlesinger detectou imediatamente foi a maleabilidade do raciocínio jurídico em detrimento... políticas e jurídicas do ativismo judicial, tendo em vista os conflitos da …

O Ativismo Judicial frente à pandemia da COVID-19

com Streck, se verifica no neoconstitucionalismo um apoio ao ativismo judicial, avaliado como a intervenção do Poder Judiciário... poderão ser abarcadas pelo ativismo judicial, vez que o Poder Judic…

Os reflexos do ativismo judicial nas políticas públicas de saúde

Os reflexos do ativismo judicial nas políticas públicas de saúde SUMÁRIO Introdução; 1 – A saúde como um Direito... a “judicialização” da saúde; 4 – A problemática da atuação ativa do Poder Judiciári…

Direitos e Garantias Fundamentais: o papel do ativismo judicial em face ao sistema de freios e contrapesos

pelo sistema checks and balances. O ativismo judicial consiste num mecanismo utilizado pelo poder judiciário, para impor... críticas contra o Judiciário” (PUGLIESE 2019). O debate central da …
Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 19 dias

A judicialização, Ativismo Judicial e o efeito “backlash”.

judicial” com “maior protagonismo do Poder Judiciário”. O ativismo é o exagero, a ação desmesurada do Poder Judiciário...A judicialização, Ativismo Judicial e o efeito “backlash”. A judicialização …
Pedro Santos, Bacharel em Direito
há 21 dias

In dubio pro societate: uma afronta à Constituição Federal de 1988

uma notória e injustificada insegurança jurídica trazida pelo descumprimento da Constituição Federal por parte do judiciário. In dubio pro societate: uma afronta à Constituição Federal de 1988... …
Luísa Macário, Estudante de Direito
há 26 dias

Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários e o Ativismo Judicial

de ativismo judicial, atualmente o Poder Judiciário apresenta uma atuação muito mais ativista do que se atingia antigamente.... Nesse sentido, Luis Roberto Barroso associa o ativismo judicial a …
Lígia Góes, Bacharel em Direito
mês passado

As Faces do Poder: Judicialização × Abuso de Autoridade x Ativismo Judicial

As Faces do Poder: Judicialização × Abuso de Autoridade x Ativismo Judicial Os "super-heróis" atacam novamente, ou será... que muitas pessoas querem se destacar no jogo de xadrez! Por: Lígia Góes …
Alex Andrade, Estudante de Direito
mês passado

Poder Judiciário como Moderador de Decisões Políticas

juristas classificam como “ativismo judicial”, em que a maioria o define como um comportamento proativo de interpretar... do ordenamento jurídico. Por fim, a intervenção judicial em questões …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ativismo Judicial"
Ativismo judicial: a expansão dos poderes judiciais
Notícias02/10/2018Diego
Ativismo judicial: a expansão dos poderes judiciais INTRODUÇÃO Nos últimos anos do século XX e, com mais ênfase, no presente século XXI, após o marco da Constituição Federal de 1988, passamos a observar em nosso contexto democrático, uma significativa alteração do espaço ocupado pelo Judiciário - em específico do Supremo Tribunal Federal. Neste sentido, a Corte vem alargando ou expandindo os seus poderes de decisão, frente aos demais poderes que recebem o batismo do voto. Não obstante, este exer...
Ativismo Judicial e o Risco Democrático
Artigos21/05/2019Maicon
Direito Constitucional - Ativismo judicial ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E O RISCO DEMOCRÁTICO Maicon do Nascimento Figueiredo * RESUMO Trata-se de uma pesquisa cientifica realizada com diversos materiais bibliográficos e com auxílio de conteúdos da internet, com o objetivo de provocar um debate de maior profundidade em um dos temas mais complexos e divergentes no cenário do direito brasileiro, o ativismo judicial e o risco a democracia no Brasil, trazendo em análise as divergência doutrinaria sob...
O Ativismo Judicial no Brasil e a Possibilidade da Mudança de Sistema Jurisdicional
Artigos28/05/2019Pedro
A importância e o risco do ativismo judicial no futuro do ordenamento jurídico brasileiro. O judiciário brasileiro tem sido bastante atuante, principalmente nesta última década, julgando, com força de lei, matérias que, em regra, são de ordem legislativa. Fato é que o direito positivado já se apresentou falho, uma vez que não é possível elencar as possibilidades da vida humana em sociedade, isto é, não é possível prever ou postular posturas genéricas, visto que cada situação demanda uma análise ...
Uma análise do fenômeno do ativismo judicial na perspectiva de Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Artigos17/04/2018Odemilson
Para o autor, o ativismo judicial deve ser encarado em razão da sua manifestação fática e não erigido de plano à conjuntura de prejudicial ao Estado Democrático de Direito Dentre os temas mais debatidos e estudados no âmbito da ciência do direito, o ativismo judicial certamente ocuparia o “ top 10 ” das paradas jurídicas. Não bastasse a atenção dos pesquisadores, notabiliza-se o interesse pelo citado tema, o seu fortíssimo apelo prático. Vivenciamos uma sociedade litigiosa; cediço é o fato que o...
Ronald Dworkin e o ativismo judicial
Artigos08/04/2013José Miguel Garcia
Em artigo publicado no site Carta Forense, o juiz federal Eduardo Appio, pós-doutor em Direito Constitucional pela UFPR, doutor em Direito pela UFSC e mestre em Direito pela UNISINOS comenta o ativismo judicial através das ideias de Ronald Dworkin. O ativismo judicial tem sido considerado como uma ferramenta indispensável para o bom funcionamento da democracia ou, contrariamente, pode ser considerado uma verdadeira anomalia no sistema constitucional dos países que adotam uma Constituição escrita...
Ativismo judicial, mal do século!!
Artigos08/09/2019Felipe
O assunto é o ativismo judicial e a sua interferência no desenrolar do processo. De forma curta e grossa, o juiz (a) ativista é aquele (a) que se intromete indevidamente no processo. É o enxerido, xereta, metido, indiscreto, atrevido, intruso. [1] Dentro do processo penal temos quatro sujeitos processuais: a vítima; o autor do crime; o promotor de justiça; e o juiz. A vítima em muitos dos casos é esquecida dentro do processo penal, daí a justificativa para que algumas classificações trazem apena...
Apelação Cível AC 00050202820158100022 MA 0288272018 (TJ-MA)
Jurisprudência05/04/2019Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: ATIVISMO JUDICIAL CONTIDO. 1. Sem a prova da omissão estatal quanto à prestação do direito à saúde, não pode o Ente Público ser obrigado a custear tratamento médico de alto custo em hospital privado eleito pelo paciente. 2. Em matéria de políticas públicas, o ativismo judicial deve ser contido (judicial self restraint), pois não é recomendável ao Judiciário substituir o administrador público na implementação de políticas em curso, privilegiando uns em detrimento de muitos, agindo, assim, de maneira não igualitária. 3. Apelo conhecido e provido. Unanimidade.
Ativismo Judicial
Artigos27/09/2017Dario
Dario da Silva Alves Júnior¹ RESUMO: O assunto a ser tratado é de significante interesse para a sociedade. Por isso se faz imprescindível a análise minuciosa sobre o ativismo judicial, que nos últimos anos têm tido um aumento no seu uso, por parte do judiciário para estancar as omissões dos outros dois poderes diante de assuntos complexos. Palavras-chave: ativismo judicial; legislativo e executivo; princípios; representatividade popular 1. INTRODUÇÃO. O ativismo judicial é consequência direta da...
Ativismo Judicial
Artigos09/05/2016Maria
Introdução: O Ativismo Judicial tem despertado grande interesse no meio acadêmico, na área jurídica e na sociedade. Não há consenso entre os doutrinadores em relação a definição do termo, mas desde sua origem o ativismo judicial é caracterizado pelas decisões judiciais que impõem obrigações aos administradores, porém sem haver uma previsão legal expressa. O ativismo é a postura proativa do Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos outros poderes. Este a...
Judicialização e Ativismo Judicial
Artigos11/03/2015Victor
Judicialização não se confunde com ativismo judicial. A judicialização nada mais expressa que o acesso ao judiciário é permitido a todos, contra qualquer tipo de lesão ou ameaça a um direito. É fenômeno que decorre do nosso modelo de Estado e de Direito. Outra coisa bem distinta é o "ativismo judicial" (que retrataria uma espécie de intromissão indevida do Judiciário na função legislativa, ou seja, ocorre ativismo judicial quando o juiz"cria"uma norma nova, usurpando a tarefa do legislador, quan...
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