Ativismo: a condenação em audiência de custódia

Por Henrique Kaster 1. Introdução O Enunciado nº 29 do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) prescreve que “a audiência de custódia poderá concentrar os atos de oferecimento e recebimento...

Ernesto Caruso, Administrador
há 12 dias

Supremo absolutismo

Ernesto Caruso Ao que se nos depara em termos de repercussão nacional, o Supremo Tribunal Federal vem ultrapassando os limites do razoável como guardião, que o devesse ser, da Constituição Federal....

A criminalização da homofobia e o ativismo judiciário

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O ATIVISMO JUDICIÁRIO INDICE I.......................................................................................................................... Introdução...

STF e Criminalização da Homofobia/Transfobia

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e Mandado de Injunção (MI) 473) que houve grave omissão do Congresso Nacional...

Catharina Niti, Bacharel em Direito
mês passado

O ativismo judicial frente ao adicional de periculosidade para os policiais e bombeiros militares do Estado da Bahia

Este estudo é inédito voltado a temática do Ativismo Judicial que fora praticado em Mandados de Segurança requerendo o adicional de periculosidade de 30% para os policiais e bombeiros militares do...

Raphael Cardoso, Estudante de Direito
mês passado

Até quando vai a dilação probatória?

Por: Raphael Cardoso Prezados, peço-lhes vênia para relatar um incômodo que encontrei na minha prática jurídica cotidiana. O título do texto retrata meu questionamento de eterno estudante de direito....

João Marcos Souza, Advogado
mês passado

Da “criminalização da homofobia” pelo STF e dos seus efeitos para as Instituições/Entidades religiosas.

No dia 13 de junho de 2019 em Sessão Plenária o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 e o Mandado de Injunção 4733, reconhecendo a mora do Congresso Nacional em editar...

O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC*

Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso repetitivo, por 7 x 5, que o rol do art. 1015 do CPC, que...

Doutrina Chenery e a Necessidade da Densificação do Amicus Curiae: Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial

RESUMO A doutrina chenery como retórica para a o princípio da reserva do possível na Administração Pública, mitigando por vezes Direitos de cunho Fundamentais, e a importância da ampliação em demasia...

Ativismo Judiciário no Brasil

A ATUALIDADE DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL RESUMO: O presente trabalho busca fazer uma revisão bibliográfica sobre o ativismo judicial brasileiro. Para o empreendimento de tal tarefa se realiza...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ativismo Judicial"
Segunda Leitura: Creches, ativismo judicial e reflexos nos municípios
Notícias09/06/2013JusPodivm
O jornal O Estado de S. Paulo do dia 3 de junho, na página A14, noticiou que só neste ano, 7.408 decisões judiciais obrigaram o município de São Paulo a promover a matrícula de crianças nas creches da Prefeitura. Como não existem prédios e funcionários para abrigar tantas crianças, os administrad... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jun-09/segunda-leitura-creches-ativismo-judicial-reflexos-municipios
Ativismo judicial dá o tom da sabatina de Barroso
Notícias05/06/2013Consultor Jurídico
A tensão entre os limites de atuação dos poderes Judiciário e Legislativo no cenário nacional deu o tom da primeira parte da sabatina do advogado Luís Roberto Barroso na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta quarta-feira (5/6). Indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Barroso passa por sabatina e, depois, terá submetido o nome a aprovação do Plenário da Casa Legislativa. As primeiras baterias de perguntas giraram em torno de questões sobre o chamado at...
Magistrados continuam capacitação em Ativismo Judicial
Débora Bazeggio Cerca de 30 Magistrados continuam a capacitação em Ativismo Judicial no curso Ativismo Judicial - Limites e Possibilidades, da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Durante a manhã desta sexta-feira (10), o palestrante José Ricardo Cunha, Professor Adjunto da UERJ e da FGV e Doutor em Filosofia do Direito, falou sobre mais alguns conceitos e apresentou casos considerados fáceis e difíceis aos Magistrados. Para o Juiz Asiel Henrique, do Juizado Especial Cível Criminal do Núcleo B...
O ativismo judicial existe ou é imaginação de alguns?
Notícias13/06/2013Consultor Jurídico
Ainda e sempre o ativismo Nos últimos dias, essa temática veio de novo a estar na crista da onda, com a posse do novo ministro do STF que aproveito, aqui, para cumprimentar e desejar êxito na nova jornada , Luís Roberto Barroso. Segundo ele (clique aqui para ler), não existe um surto de ativismo judicial em curso no país. Para Barroso, a quantidade de leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo é ínfima e, mesmo em casos emblemáticos, o tribunal tem como característica a deferência ao Congres...
Judicialização não é sinônimo de ativismo judicial
Notícias01/12/2012Consultor Jurídico
No discurso que fez em homenagem ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o também ministro Luiz Fux realizou uma candente defesa da autonomia do Poder Judiciário. Com a erudição que lhe é peculiar, disse que a efetivação de direitos fundamentais pelo Judiciário principalmente, por meio do Supremo Tribunal Federal não representa ingerência deste Poder estatal nos demais. Tais atribuições, nos termos propalados pelo discurso, fazem parte da agenda de responsabilid...
Magistrados continuam capacitação em Ativismo Judicial
Notícias10/08/2012Escola Nacional de Magistratura
Débora Bazeggio Cerca de 30 Magistrados continuam a capacitação em Ativismo Judicial no curso Ativismo Judicial - Limites e Possibilidades, da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Durante a manhã desta sexta-feira (10), o palestrante José Ricardo Cunha, Professor Adjunto da UERJ e da FGV e Doutor em Filosofia do Direito, falou sobre mais alguns conceitos e apresentou casos considerados fáceis e difíceis aos Magistrados. Para o Juiz Asiel Henrique, do Juizado Especial Cível Criminal do Núcleo B...
Senso Incomum: O ativismo judicial existe ou é imaginação de alguns?
Notícias13/06/2013JusPodivm
Ainda e sempre o ativismo Nos últimos dias, essa temática veio de novo a estar na crista da onda, com a posse do novo ministro do STF - que aproveito, aqui, para cumprimentar e desejar êxito na nova jornada -, Luís Roberto Barroso. Segundo ele (clique aqui para ler), não existe "um surto de ativ... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jun-13/senso-incomum-ativismo-existe-ou-imaginacao-alguns
Juízes discutem Ativismo Judicial em curso da ENM
Débora Bazeggio A Escola Nacional da Magistratura, em parceria com a AMB e o Tribunal Regional Eleitoral do DF, está realizando, nestas quinta e sexta-feira, o curso Ativismo Judicial Limites e Possibilidades. A Juíza Maria Isabel da Silva representou a AMB na abertura da capacitação, nesta manhã, na sala de sessões do Tribunal. A Diretora-adjunta Estadual da ENM, Patrícia Cerqueira de Oliveira e o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Josaphá Francisco dos Santos, também formaram a mesa. Para...
Ativismo Judicial é tema do Brasil Justiça
Renata Brandão O que significa ativismo judicial, quais são as práticas ativistas, os limites e as possibilidades constitucionais das decisões judiciais tanto de primeiro grau e até mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF)? Para falar sobre esses assuntos que serão abordados no XI Congresso Goiano da Magistratura, entre os dias 25 e 26 de outubro, na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o Brasil Justiça desta semana entrevista o Juiz de Direito do Estado de Goiás e Coor...
Saber Direito Aula: Ativismo Judicial
Notícias13/01/2012Supremo Tribunal Federal
O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. Nesse país o século XXI começa marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer que o STF tem sido um guardião de coragem. Temas controvertidos atravessaram a Praça dos Três Poderes e passaram a ser decididos por juízes. ...
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