Gervásio Maia Político em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Gervásio Maia Político

  • TRE-PB 11/11/2022 - Pág. 101 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    Diários Oficiais • 10/11/2022 • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    AGRIPINO MAIA , DEUSDETE QUEIROGA FILHO SENTENÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICOS... AGRIPINO MAIA INTERESSADO : HELINE FERNANDA SILVA DE ASSIS DANTAS INTERESSADO : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO INTERESSADO : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - PARAÍBA - ESTADUAL JUSTIÇA ELEITORAL 023ª... 023ª ZONA ELEITORAL DE SOLEDADE PB FISCAL DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO : DEUSDETE QUEIROGA FILHO INTERESSADO : EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS INTERESSADO : GERVASIO

  • TRE-PB 04/09/2023 - Pág. 67 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    Diários Oficiais • 03/09/2023 • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    INTERESSADO BOQUEIRÃO REQUERENTE : CAMILA LEITAO MAMEDE REQUERENTE : DEUSDETE QUEIROGA FILHO REQUERENTE : GERVASIO AGRIPINO MAIA REQUERENTE : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - PARAÍBA - ESTADUAL JUSTIÇA... INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ÓRGÃO MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO, MARCUS LEITAO MADUREIRA REQUERENTE: CAMILA LEITAO MAMEDE, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) -PARAÍBA - ESTADUAL, GERVASIO... AGRIPINO MAIA, DEUSDETE QUEIROGA FILHO SENTENÇA Trata-se de procedimento com vistas a apurar a omissão quanto ao dever de Prestar as Contas relativas ao exercício financeiro de 2022, por parte do Diretório

  • TRE-PB 15/08/2022 - Pág. 24 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    Diários Oficiais • 14/08/2022 • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    AGRIPINO MAIA GERVASIO MAIA XXXXX-98.2022.6.15.0000 4010 HERMANCITA ALVES GOMES TRIGUEIRO HERMANCITA XXXXX-15.2022.6.15.0000 4012 HERON CID CESAR SOARES DE MADRID HERON CID XXXXX-23.2022.6.15.0000... No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 34, § 1º, III, da referida Resolução... 4099 PEREIRA JUNIOR ADONES 68.2022.6.15.0000 4004 FABIOLA LEVI MEIRA FABIOLA REZENDE XXXXX-30.2022.6.15.0000 4044 GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS DR GERALDO MEDEIROS XXXXX-53.2022.6.15.0000 4040 GERVASIO

Jurisprudência que cita Gervásio Maia Político

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POPULAR. INVIABILIDADE NA VIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA DO JUÍZO POLÍTICO FEITO PELA PRESIDÊNCIA DO TJ/MS QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO DE LIMINAR. ART. 4º DA LEI N. 8.437 /92. 1. Inexistente vício que imponha a anuação do acórdão recorrido, tendo em vista a Corte de origem ter se manifestado de forma clara e fundamentada sobre todas as questões necessárias ao deslinde da contovérsia. 2. O juízo que avalia a possibilidade de lesão à ordem pública na suspensão de liminar é político e, por conseguinte, não sindicável na via do recurso especial. 3. A verificação das circunstâncias fáticas que propiciaram que o Tribunal a quo deferisse o pedido de suspensão esbarra no óbice da Súmula 7 /STJ 4. Agravo conhecido para não conhecer do recurso especial.

  • STJ - AgInt na AÇÃO RESCISÓRIA: AgInt na AR XXXXX DF XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça AgInt na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6.021 - DF (2017/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : GERVASIO JOSE MACIEL ADVOGADOS : ALESSANDRO BALBI ABREU - SC015740... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR... AMAURI DOS SANTOS MAIA - SC034478A LUIZA CESAR PORTELLA - SC039144 LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES - SC041094 GUSTAVO STOLLMEIER MATIOLA - SC047298 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR - SC0017935 AGRAVADO

  • STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Decisão • 

    NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Terceira Seção, DJe 4/6/09). 10... Verifica-se que GERVÁSIO ONORIANO DOS ANJOS foi declarado anistiado político, nos termos da Portaria n. 2.143/2003 do Ministro de Estado da Justiça, na qual se concedeu reparação econômica de caráter indenizatório... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 17/03/2016 -destaque meu). PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. PARCELAS PRETÉRITAS. ÓBITO DO TITULAR

Peças Processuais que citam Gervásio Maia Político

  • Petição - TJRJ - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público contra Municipio de Macaé e Camara Municipal de Macaé

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.19.0028 em 20/04/2023 • TJRJ · Comarca · Macaé, RJ

    na qual o primeiro alvejado é ALCENIR MAIA COSTA... Porém, o peticionante consignou na mencionada Escritura Pública Declaratória que não tinha o apoio de nenhum agente político, tampouco pediu doação em prol de agentes políticos: "Em alguns casos, no entanto... montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, aproveitando-se da situação crítica que se encontra o país, o vereador José Franco de Muros, por intermédio de seu assessor Sabará (LUIZ OTÁVIO FERNANDES GERVÁSIO

  • Petição - TJRJ - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público contra Municipio de Macaé e Camara Municipal de Macaé

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.19.0028 em 20/04/2023 • TJRJ · Comarca · Macaé, RJ

    na qual o primeiro alvejado é ALCENIR MAIA COSTA... Porém, o contestante consignou na mencionada Escritura Pública Declaratória que não tinha o apoio de nenhum agente político, tampouco pediu doação em prol de agentes políticos: "Em alguns casos, no entanto... montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, aproveitando-se da situação crítica que se encontra o país, o vereador José Franco de Muros, por intermédio de seu assessor Sabará (LUIZ OTÁVIO FERNANDES GERVÁSIO

  • Petição - TJRN - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Estado do Rio Grande do Norte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.20.0106 em 25/06/2021 • TJRN · Comarca · Mossoró, RN

    ALISON MAX MELO E SILVA, ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO, MARCOS ROBERTO DE ARAUJO Demandado: Espólio de Adauto Vieira da Silva e Maria de Araújo Vieira e outros (3) Advogado (s) do reclamado: FRANCISCO GERVASIO... O advogado observará, nas suas relações com os colegas de profissão, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração... afirmações. 2 - As fotografias demonstradas pelo Inventariante, são verídicas e, demonstram o pequeno cultivo na propriedade de 100ha (cem hectares), local onde o senhor e sua esposa, a senhora DO CARMO MAIA

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