França (País)

França (País)

República Francesa (em francês: République française;) localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes. A França Metropolitana se estende do Mediterrâneo ao Canal da Mancha e Mar do Norte, e do Rio Reno ao Oceano Atlântico. É muitas vezes referida como L'Hexagone ("O Hexágono") por causa da forma geométrica do seu território. A nação é o maior país da União Europeia em área e o terceiro maior da Europa.

Valdivino Sousa, Contador
há 23 dias

Brasil conquista seu melhor resultado em 39 anos da Olimpíada Internacional de Matemática

, com uma medalha de ouro e cinco de prata . Com o resultado, ficou à frente de países como Japão, França, Canadá... frente de Japão, França, Canadá e Alemanha. Coordenador do time brasileiro …

Relações Brasil França: seis acordos e convenções que unem brasileiros e franceses

terrestre que a França tem com qualquer país é a fronteira com o Brasil: 730,4 km que dividem o Amapá da Guiana Francesa...-França (CMT), criada em 1996. Apesar dos recentes atritos entre Macron e …
Glauco Rocha, Administrador
há 7 meses

Vidas Paralelas: A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Federal

e da sociologia, sobressai-se o pensamento positivista do filósofo francês Augusto Comte, pois servira de fio condutor para... rigoroso e uma péssima gestão do rei da França, Luís XVI, serviram de …

Corte francesa decide que há vínculo empregatício entre Uber e motorista

A Cour de Cassation , órgão da cúpula da Justiça Comum da França – que seria como o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil – entendeu que o motorista que se inscreve na plataforma digital da…

Corte francesa reconhece vínculo trabalhista entre motorista e Uber.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (4), a Corte de Cassação entendeu que a relação entre a empresa Uber e um motorista do aplicativo é considerada como um contrato de trabalho. Depois da…

A jurisdição constitucional francesa

Bruno Morais Alves é advogado inscrito na OAB-DF, com especialização em Direito Constitucional e Ambiental. e-mail: [email protected] INTRODUÇÃO Esta breve pesquisa acadêmica se centra na…

Constitucionalização do Meio Ambiente

Bruno Morais Alves é advogado inscrito na OAB-DF, com especialização em Direito Constitucional e Ambiental. e-mail: [email protected] INTRODUÇÃO O tema desta breve pesquisa acadêmica centra-se na…

Livro revela influência de Brigitte Macron, mulher do presidente francês

Antes mesmo de tomar posse em 2017, o presidente Emmanuel Macron, então com 39 anos, já havia deixado claro: sua mulher, Brigitte, teria um papel essencial no palácio do Eliseu e em suas decisões.

Consequências do veto russo sobre o projeto da França para o cessar-fogo aéreo em Aleppo

A França apresentou proposta de cessar-fogo aéreo em Aleppo. A proposta é específica para a zona de exclusão aérea, justificada na necessidade de evitar ataques aéreos sírios e russos contra civis. O…
há 4 anos

Colóquio na França condena o golpe no Brasil

Por Marilza de Melo Foucher, especial para o 247 Na sexta-feira, 1 de julho, foi organizado no Senado Francês o colóquio sobre o Golpe de Estado no Brasil: Que solidariedades com os povos d’América…
Resultados da busca Jusbrasil para "França (País)"
10309799520178260562 SP 1030979-95.2017.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência05/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – ICMS – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPORTAÇÃO DE VEGETAIS CONGELADOS DA FRANÇAPAÍS SIGNATÁRIO DO GATT – SÚMULAS 575 STF E 20 STJ. Vegetais congelados importados da França. Idêntico tratamento dado a similar nacional. Isenção de ICMS. Segurança concedida. Admissibilidade. Sentença mantida. Reexame desnecessário desacolhido. Recurso desprovido.
Apelação APL 10155947820158260562 SP 1015594-78.2015.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência24/09/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – ICMS – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPORTAÇÃO DE VEGETAIS CONGELADOS DA FRANÇAPAÍS SIGNATÁRIO DO GATT – SÚMULAS 575 STF E 20 STJ. Vegetais congelados importados da França. Idêntico tratamento dado a similar nacional. Isenção de ICMS. Segurança concedida. Admissibilidade. Sentença mantida. Reexame desnecessário desacolhido. Recurso desprovido.
Apelação APL 10047417320168260562 SP 1004741-73.2016.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência20/07/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – ICMS – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPORTAÇÃO DE VEGETAIS CONGELADOS DA FRANÇAPAÍS SIGNATÁRIO DO GATT – SÚMULAS 575 STF E 20 STJ. Vegetais congelados importados da França. Idêntico tratamento dado a similar nacional. Isenção de ICMS. Segurança concedida. Admissibilidade. Sentença mantida. Reexame desnecessário desacolhido. Recurso desprovido.
Apelação APL 10119667620188260562 SP 1011966-76.2018.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência16/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – ICMS – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPORTAÇÃO DE VEGETAIS CONGELADOS DA FRANÇAPAÍS SIGNATÁRIO DO GATT – SÚMULAS 575 STF E 20 STJ. Vegetais congelados importados da França. Idêntico tratamento dado a similar nacional. Isenção de ICMS. Segurança concedida. Admissibilidade. Sentença mantida. Reexame desnecessário desacolhido. Recurso desprovido.
França, um país dividido, vai às urnas
Notícias20/04/2012Folha Online
ANDREW HUSSEYDO DO "GUARDIAN" Um dos paradoxos fundamentais da vida na França é que, apesar de os franceses se gabarem de serem a nação mais civilizada do mundo, eles tendem a mergulhar em ataques dilacerantes de baixa autoestima. Chegam a ter um termo para descrever essa síndrome: é "le malaise français". Na verdade é um pouco difícil traduzir a frase, mas seu significado aproximado é "o mal-estar na França". Os sintomas geralmente aparecem antes de uma eleição importante e são sempre os mesmos...
Monumentos de vários países se iluminam com cores da França
Notícias14/11/2015Agência Brasil
Monumentos em vários países foram iluminados com as cores da bandeira francesa na madrugada da sexta-feira (13) para o sábado (14), após os atentados terroristas que aconteceram em Paris, num gesto de solidariedade às vítimas. No Brasil, a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e o estádio Beira Rio, em Porto Alegre, foram iluminados de branco, azul e vermelho e receberam um "merci" (obrigado) da prefeita de Paris, Anne Hidalgo. "O mundo expressa sua solidariedade fraternal aos parisiens...
Brasil debate na França a perda de talentos para outros países
Notícias03/12/2014Ministério do Trabalho e Emprego
Discussão encerrou a participação brasileira no Fórum de Alto Nível sobre Migração, realizado em Paris com a presença do ministro Manoel Dias Fórum reuniu 34 representantes de países da OCDE Brasília, 03/12/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, encerrou nesta terça-feira (02), sua participação no Fórum de Alto Nível de Política sobre Migração em Paris (França), com um debate sobre atração, seleção e retenção de capacidades o problema enfrentado por países que perdem seu...
México cancela ano do país na França por apoio à condenada
Notícias15/02/2011Folha Online
DA FRANCE PRESSE, NO MÉXICO O governo mexicano anunciou na noite desta segunda-feira que não existem condições para participar no Ano do México na França, depois que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, dedicou as festividades à francesa Florence Cassez, condenada no México a 60 anos de prisão por sequestro. "Após as declarações do presidente Nicolas Sarkozy, o governo do México considera que não existem as condições para que o Ano do México na França aconteça de maneira apropriada", afirma um...
França: deputados aprovam prorrogação do estado de emergência no país
Notícias14/12/2016Agência Brasil
Em uma votação que avançou pela madrugada desta quarta-feira (14), a Assembleia Nacional da França aprovou a prorrogação do estado de emergência no país até 15 de julho de 2017. A medida recebeu 288 votos a favor e 32 contra e cobrirá todo o período das eleições presidenciais, em 23 de abril e 7 de maio do ano que vem. As informações são da Agência ANSA. Para que a prorrogação seja confirmada, falta apenas a aprovação do Senado, que votará o tema nesta quinta-feira (15). Segundo o ministro franc...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 104534 AM (STF)
Jurisprudência28/06/1985Supremo Tribunal Federal
Ementa: MERCADORIAS PROVENIENTES DE PAISES INTEGRANTES DO GATT E DA ALALC. ENTRADA NA ZONA FRANCA DE MANAUS. ARESTO QUE, AO ENTENDER DEVIDA A TMP, DEU A LEI RAZOAVEL INTERPRETAÇÃO (SUM. 400). DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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