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22 de janeiro de 2019
Ministro Luís Roberto Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso

Ficou conhecido por sua atuação no STF, como advogado, em casos de grande repercussão. Entre eles, destacam-se: defesa das pesquisas com células tronco embrionárias; defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais; defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Em 23 de maio de 2013, a presidente Dilma Rousseff, indicou-o para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. (Wikipedia) (mais)

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Andamento do Processo n. 1014338-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP

do Col. Supremo Tribunal Federal, m. v., relator Ministro Luis Roberto Barroso, j. 09.11.2016). Terceiro, não consta...

Andamento do Processo n. 1000129-88.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum - 21/01/2019 do TJSP

ao comparecimento físico a uma agência. Isso, no entanto, não torna impossível o requerimento...” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO... que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO... BARROSO; j.03/09/2014; Recurso Extraordinário 631.240). Frise...

Andamento do Processo n. 0002354-76.2007.4.02.5103 - Revogação e Anulação de Ato Administrativo - 21/01/2019 do TRF-2

- UNIFLU ADVOGADO: RJ037769 - LUIS ROBERTO BARROSO P.RÉ: HOMERO TERRA PADILHA ADVOGADO: RJ025652 - PEDRO PAULO DE TARSO... VIEIRA DE LIMA P.RÉ: LEVI DE AZEVEDO QUARESMA ADVOGADO: RJ037769 - LUIS ROBERTO BARROSO REMETENTE: JUIZO DA 2ª VARA FEDERAL...

Andamento do Processo n. 1000027-66.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum - 16/01/2019 do TJSP

do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO; j.03/09/2014... a uma agência. Isso, no entanto, não torna impossível o requerimento...” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO; .j.09 a 15 de dezembro...

Andamento do Processo n. 1000056-19.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum - 16/01/2019 do TJSP

configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO; j.03/09/2014; Recurso... entanto, não torna impossível o requerimento...” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO; .j.09 a 15 de dezembro de 2016; Embargos...

Andamento do Processo n. 1000073-55.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum - 16/01/2019 do TJSP

, a conduta do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO; j.03/09/2014... a uma agência. Isso, no entanto, não torna impossível o requerimento...” (STF; Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO; .j.09 a 15 de dezembro...

Andamento do Processo n. 0004312-86.2018.814.0013 - 15/01/2019 do TJPA

pelos Ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, estando o julgado suspenso com vista ao Min. Alexandre... da Uni¿o, o Supremo Tribunal Federal, através do Ministro Luís Roberto Barroso, concedeu a ordem pleiteada sob o fundamento... qualquer pena. Outro n¿o é o entendimento do Ministro Luís Roberto...

Andamento do Processo n. 0004313-71.2018.814.0013 - 15/01/2019 do TJPA

pelos Ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, estando o julgado suspenso com vista ao Min. Alexandre de Moraes...¿o, o Supremo Tribunal Federal, através do Ministro Luís Roberto Barroso, concedeu a ordem pleiteada sob o fundamento... qualquer pena. Outro n¿o é o entendimento do Ministro Luís Robe...

Andamento do Processo n. 1003547-55.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - 14/01/2019 do TJSP

do RE 631.240/MG, por acórdão de lavra do Ministro Luís Roberto Barroso, pela necessidade do requerimento administrativo.... Neste sentido, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso afirmou: “Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito..., por acórdão do Ministro Herman Benjamin: “PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONCESSÓRI...

Andamento do Processo n. 0002181-54.2009.8.19.0001 - Apelação - 14/01/2019 do TJRJ

ADVOGADO: LUIS ROBERTO BARROSO OAB/RJ-037769 APELADO: PAULO MIGUEL PIRES ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO OAB/RJ...: BANCO ITAU S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910...

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