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23 de julho de 2019
Ministro Luís Roberto Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso

Ficou conhecido por sua atuação no STF, como advogado, em casos de grande repercussão. Entre eles, destacam-se: defesa das pesquisas com células tronco embrionárias; defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais; defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Em 23 de maio de 2013, a presidente Dilma Rousseff, indicou-o para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. (Wikipedia) (mais)

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Andamento do Processo n. 00395286420118140301 - 22/07/2019 do TJPA

- LUIS ROBERTO BARROSO (ADVOGADO) OAB 130132 - EDUARDO MENDONCA (ADVOGADO) LITISCONSORTE:ESTADO DO PARA Representante(s...

Andamento do Processo n. 1004903-69.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - 22/07/2019 do TJSP

(Art. 267, VI, Código de Processo Civil) - (Leading Case - Repercussão Geral nº 631240/MG, Relator: Ministro Luiz Roberto... Barroso). A exigência não viola o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, da Constituição), uma vez que não... anteriormente proferidas, o STF definiu regras de transição a serem a...

Andamento do Processo n. 1010136-24.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - 22/07/2019 do TJSP

, em que foi relator o Min. Luís Roberto Barroso, foi reconhecido que o prévio requerimento administrativo é condição...

Publicação n. 19 de julho de 2019 - 19/07/2019 do TSE

Eleitoral Ministra Rosa Maria Pires Weber Presidente Ministro Luís Roberto Barroso Vice-Presidente Ministro Jorge Mussi...

Andamento do Processo n. 1002927-22.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - 19/07/2019 do TJSP

, que apreciará a subsistência ou não do interesse em agir.” (RE 631.240-MG, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, j...

Andamento do Processo n. 1004165-59.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - 19/07/2019 do TJSP

Dias Toffoli, que acompanhou o Relator. Brasília, 03 de setembro de 2014. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - RELATOR..., relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, sob a Presidência do Ministro... extensão, a Ministra Rosa Weber, e, integralmente, os Ministros Marco Aurélio e Cá...

Andamento do Processo n. 1001642-79.2018.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - 19/07/2019 do TJSP

de votos, o Plenário acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, no entendimento de que a exigência não fere... administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito. Em seu voto, o ministro Barroso considerou não haver... ao INSS e apresente seu pedido”, afirmou o ministro. O relator obs...

Andamento do Processo n. 1005716-62.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - 18/07/2019 do TJSP

631.240, MG, relator Ministro Luís Roberto Barroso, Sessão de 3.9.2014)”. Assim, comprove o autor que o requerimento... 1.369.834, SP, relator o Ministro Benedito Gonçalves, DJe, 2.12.2014). O julgado do Supremo Tribunal Federal tem a seguinte...

Andamento do Processo n. 1002033-85.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - 18/07/2019 do TJSP

e apresente seu pedido.” (trecho do voto do Eminente Ministro Luís Roberto Barroso) (grifos nossos). Consoante o entendimento...

Andamento do Processo n. 1016695-94.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - 18/07/2019 do TJSP

Supremo Tribunal Federal também discute-se a questão. No RE 1.002.296-Paraná, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto...-94.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Aparecido Roberto Biffi - Fazenda Pública do Estado de São... Barroso, interposto sobre acórdão de Tribunal Estadual no qual discuti...

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