Neoconstitucionalismo

Neoconstitucionalismo

Uma expressão que surgiu no final da década de 1990 e é empregada, pioneiramente, pelos jusfilósofos de Genova: Susanna Pozzolo, Paolo Comanducci e Mauro Barberis.

A Constituição aberta aos jurisdicionados

como Neoconstitucionalismo. A dinamicidade na aplicação das normas constitucionais. O princípio da interpretação constitucional “não pode ser... importantíssima para a construção do conceito de Neoc…

Estado Democrático de Direito, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial: A busca pela igualdade.

Estado Democrático de Direito, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial: A busca pela igualdade. ESTADO DEMOCRÁTICO... DE DIREITO, NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL: A busca pela igualdade. …
Manuel Araujo, Advogado
mês passado

Estado Democrático de Direito e o Neoconstitucionalismo

Estado Democrático de Direito e o Neoconstitucionalismo Toda essa discussão perpassa pela concepção de uma forma... de Estado que persiste em rejeitar às mudanças advindas do Estado Democrático de …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0302437-73.2017.8.24.0139 Porto Belo 0302437-73.2017.8.24.0139

. NEOCONSTITUCIONALISMO. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO TRANSVERSAL AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E AOS DIREITOS DA DIGNIDADE...
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 4 meses

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O processo civil brasileiro foi construído a partir do modelo esculpido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Tal modelo designa um conjunto de princípios constitucionais destinados a…
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 4 meses

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

Resumo: É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi , o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.
Péricles M, Advogado
há 4 meses

Apontamentos teóricos sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano

SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO 2. CONTEXTO HISTÓRICO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO 3. REFERÊNCIAS TEÓRICAS DESSA NOVA ESCOLA CHAMADA NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO 3.1 RUBÉN MARTÍNEZ…
Hericles Castro, Bacharel em Direito
há 5 meses

Ativismo Judicial

1. Ativismo Judicial Ativismo Judicial é uma atitude interpretativa feita pelo Judiciário, consistente em estender o propósito normativo da norma interpretada. É um ato, uma atividade realizada pelos…

Concubinato - apontamentos, criticas e um olhar a luz da Constituicao Federal de 1988.

João Vitor Ciconi 1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo, demonstrar e esclarecer, pontos essenciais sobre as relações estáveis concubinárias, a luz da Constituição Federal de 1988, valendo-se…

A impossibilidade do conflito e da ponderação de direitos

Uma das notas que caracterizam o chamado neoconstitucionalismo é admissão de que, num processo judicial, as partes contrárias que invocam princípios jurídicos – direitos fundamentais à vida, à…
Resultados da busca Jusbrasil para "Neoconstitucionalismo"
Neoconstitucionalismo
Artigos19/11/2018Guilherme André
Algumas premissas do neoconstitucionalismo Neoconstitucionalismo Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, são características clássicas do neocontitucionalismo: O reconhecimento da força normativa da Constituição A expansão da jurisdição constitucional O desenvolvimento de uma nova dogmática da interpretação constitucional. Na visão positivista o direito é norma. O positivismo procura entender o direito sem influências externas como valores morais, políticos, religios...
Vertentes do neoconstitucionalismo
Artigos14/03/2014Gisele
(ou para onde vai a onda neoconstitucionalista). O debate sobre o constitucionalismo inclui a abordagem das diferenças existentes entre o modelo de neoconstitucionalismo e as posições existentes de positivismo (exclusivo e o inclusivo). Os juristas norte-americanos não cogitam de neoconstitucionalismo posto que a concepção constitucional adotasse forma diferente. Não houve ruptura, nem mesmo mais de uma constituição , pois a única é a de 1787 que até hoje existe com poucas emendas e as crises po...
Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo e o caso brasileiro
Artigos22/04/2018Daniela
Um resumo sobre o constitucionalismo e o (neo)constitucionalismo: Conceitos e evolução histórica Antes de entrarmos no constitucionalismo e no (neo) constitucionalismo é importante entendermos a etimologia da palavra constituição . Constituição= constituir + ção . Do latim "constituere" = formar, estabelecer É um ato ou processo de constituir. É também um conjunto dos elementos que constituem algo; uma composição. A CONSTITUIÇÃO É PORTANTO UM CONJUNTO DE ESCOLHAS!! Pensando ainda no conceito jur...
Neoconstitucionalismo
Artigos11/11/2015Luiz Augusto
1. Conceito Para Uadi Lammêgo Bulos, neocostitucionalismo é um viés teórico do Direito Constitucional que reúne várias teorias. O neoconstitucionalismo desenvolve alguns aspectos que vêm da cultura constitucional contemporânea, sendo assim, nada mais é do que o constitucionalismo contemporâneo com um nome diferente. 2. Origem No século XXI, surgiu uma nova concepção ao se falar de constitucionalismo que se denomina como neoconstitucionalismo , constitucionalismo pós-moderno ou pós-positivismo. E...
Neoconstitucionalismo
Artigos22/05/2015Isabella Cristina Bezerra
INTRODUÇÃO O momento, atualmente vivenciado, é marcado por muitas mudanças. A sociedade a qual nos deparamos é extremamente tecnológica e se transforma rapidamente assim como as coisas ao seu redor. O direito vive uma crise existencial, que revela a dificuldade do ordenamento em manter valores essenciais como a segurança e a justiça. Surgindo diversas teorias que pretendem renovar o estudo do direito. Abriram-se novas perspectivas, porém não podendo reproduzir, sem nenhum comprometimento social,...
Neoconstitucionalismo
Notícias21/03/2019Daniel
Histórico, conceito, consequências O NEOCONSTITUCIONALISMO Daniel Victor Silva Dias¹ Rodrigo Santos Rodrigues² RESUMO O presente artigo refere-se ao Neoconstitucionalismo, ressaltando os antecedentes desse fenômeno e expondo as características de cada um. O Neoconstitucionalismo também é conceituado, apresentando os marcos (histórico, filosófico, teórico) que o levou a consolidar-se no ordenamento jurídico. Além disso, suas particularidades são abordadas, tratando acerca dos efeitos que o mesmo ...
Neoconstitucionalismo
Artigos12/10/2017Leandro
Breve abordagem - Orientador: Sérgio Zoghbi Castelo Branco Sumário Introdução ____________________________________________1 A concepção do Direito no Estado greco-romano__________________ 2 Da era medieval ao absolutismo _____________________________ 3 O Neoconstitucionalismo _________________________________ 4 Considerações Finais____________________________________ 5 Referências Bibliográficas ________________________________ 6 1. Introdução O amadurecimento de uma sociedade não se dá de forma...
O neoconstitucionalismo contemporâneo
Artigos14/03/2015Gisele
. A teoria do direito tem sido afastada da prática jurídica não por culpa dos operadores ativos, mas devida sua fundamentação teórica distante de um direito útil que alimente enfim uma cidadania ativa. E o presente neoconstitucionalismo requer uma correspondente teoria do direito com um novo redimensionamento da estrutura de poder e do Estado. A prática neoconstitucional é pluridisciplinar tanto no direito civil como no direito constitucional seja pela eficácia direta dos direitos fundamentais n...
Vertentes do neoconstitucionalismo
Artigos12/03/2015Gisele
O debate sobre o constitucionalismo inclui a abordagem das diferenças existentes entre o modelo de neoconstitucionalismo e as posições existentes de positivismo (exclusivo e o inclusivo). Os juristas norte-americanos não cogitam de neoconstitucionalismo posto que a concepção constitucional adotasse forma diferente. Não houve ruptura, nem mesmo mais de uma constituição , pois a única é a de 1787 que até hoje existe com poucas emendas e as crises posteriores foram solucionadas através de soluções ...
Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
Brevíssimos comentários acerca dos conceitos. O Constitucionalismo A idéia segundo a qual o homem é dotado de direitos que decorrem de sua própria natureza, e que tais direitos devem ser respeitados e garantidos pelo poder público, é essencialmente iluminista. O Iluminismo, em seu aspecto político, preocupou-se em combater as arbitrariedades e a opressão exacerbada do Estado Absolutista. Tais idéias serviram de base para as revoluções constitucionalistas do séc. XVIII: Revolução Francesa e a Ind...
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