Decreto nº 8.018 de 27 de Maio de 2013

Decreto nº 8.018 de 27 de Maio de 2013

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória no 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

Petição - Ação Inventário e Partilha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG Autos 0010877-82.2016.5.03.0178 GUARANY COUNTRY HOTEL LTDA. , já qualificado(a)(s) nos autos…

Página 50 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Dezembro de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/SAAE/2021 . PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 174/SAAE/2021, pela menor taxa, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EM…

Página 164 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Dezembro de 2021

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES Gestor Contábil do CGP/PVH ROSINEIDE KEMPIM Gestora de Gestão e Contratos do CGP/PVH LARISSA SANTOS FARIAS BARREIROS Assessora Técnica do Conselho Gestor do CGP/PVH CÉSAR…

Página 27 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Dezembro de 2021

do contrato n. 20/SAAE/2021, Processo n. 255/SAAE/2021. O Presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, Considerando a necessidade…

Página 19 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Dezembro de 2021

colhidas as respectivas assinaturas do remetente e do recebedor do material permanente. Art. 4º - O relatório final do Inventário Patrimonial Anual, deverá ser encaminhado ao ordenador de despesa do…

Página 22 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Dezembro de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:4D3704FF ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO – LMI A Prefeitura Municipal de Cacoal, localizada na Rua Anísio…

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Dezembro de 2021

Pregoeiro: Daniel Ferreira Da Silva Matrícula n.280 Pregoeiro Substituto: Jhonathan Cardoso Silva Matrícula n.296 Membro/Equipe de Apoio: Carlos Wagner Silveira Da Silva Matrícula n.319 Membro/Equipe…

Página 37 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Dezembro de 2021

8.078/1990, e do disposto no presente edital e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações adiante estabelecidas neste Edital e seus anexos. JOYCE RODRIGUES VIANA…

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Dezembro de 2021

A Prefeitura Municipal de Cacoal-RO, em conformidade com a Lei nº 9.452 de 20/03/1997, comunica aos Partidos Políticos, ACIC/CDL, SITRACOM e Câmara Municipal de Vereadores, a liberação de recursos…

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 30 de Novembro de 2021

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOSTO DE CACOAL PORTARIA N° 122/SAAE/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do servidor ELVIO SIMPLICIO ALVES do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal –…

Termo ou Assunto relacionado