Art. 3, inc. XII da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

Página 32 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2014

em disciplinas e de dar um formato mais ágil e participativo ao trabalho da escola. Aprender fazendo, experimentando, é o modo mais natural, significativo e intuitivo de abrir-se ao conhecimento.

Página 2 da Seção 02 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 27 de Junho de 2013

Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 17 de junho a 1° de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA…

Página 5 da Seção 02 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 7 de Junho de 2013

e Fiscalização Agropecuária, ONDE SE LÊ: “...170 dias...”, LEIA-SE: “...761 dias...”, conforme certidão, Processo 070.000.952/2008. Na Ordem de Serviço de 29/07/2011, publicada no DODF Nº 150, de…