Decreto nº 59.261 de 05 de Junho de 2013 de São Paulo

Decreto nº 59.261 de 05 de Junho de 2013

Institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo SICAR-SP, e dá providências correlatas

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Dezembro de 2020

VIA MARCONI VEÍCULOS LTDA 512663000608 71.516.728-5 FQU-3869 BANCO RCI BRASIL S.A 62307848000115 72.645.146-0 EYP-2903 BANCO RCI BRASIL S.A 62307848000115 72.875.282-7 GEY-8226 BANCO RCI BRASIL S.A…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

de Cadastro Ambiental do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 59.261 , de 5 de junho de 2013, independentemente... Ambiental Rural - CAR, de que trata o Decreto 59.261 , de 5 de junho

Decreto nº 65.182, de 16 de setembro de 2020

pelo Decreto 59.261, de 5 de junho de 2013 , independentemente de pedido, sendo de competência da Coordenadoria... redação: I - do artigo 2º: a) o § 2º: "§ 2º - O Cadastro Ambiental Rural - CAR, …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2020

Volume 130 Número 45 São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2020 Decretos DECRETO Nº 64.842, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos…

Decreto nº 64.842, de 5 de março de 2020

Regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e da Lei estadual nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá…

Decreto nº 64.842, de 5 de março de 2020

– CAR, de que trata o Decreto 59.261, de 5 de junho de 2013, e o PRADA poderão ser homologados de imediato nos casos... Rural - CAR, de que trata o Decreto 59.261, de 5 de junho de 2013, e o …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2019

Volume 129 Número 47 São Paulo, terça-feira, 12 de março de 2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 1.339, DE 9-3-2019 (Projeto de lei complementar 13, 2018, do Deputado Chico Sardelli – PV) Dispõe…

Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de…

Página 51 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2018

Parecer Referencial CJ/SELJ 01/2017, de 21-08-2017. Gestor Técnico: Giocondo João junior - RG 16.984.949 Proc. SELJ 0504/17 Termo de Convênio 104/2018 Resumo do objeto: Projeto + Esporte Social…

Página 54 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Abril de 2018

Processo 80716 Interessado: CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA Referente ao imóvel localizado na: AVENIDA NOVA CANTAREIRA, 3839, TREMEMBÉ - SÃO PAULO/SP Comunicado: Considerando que o imóvel em questão…

Termo ou Assunto relacionado