VIA MARCONI VEÍCULOS LTDA 512663000608 71.516.728-5 FQU-3869 BANCO RCI BRASIL S.A 62307848000115 72.645.146-0 EYP-2903 BANCO RCI BRASIL S.A 62307848000115 72.875.282-7 GEY-8226 BANCO RCI BRASIL S.A…
Decreto nº 59.261 de 05 de Junho de 2013 de São Paulo
Decreto nº 59.261 de 05 de Junho de 2013
Institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo SICAR-SP, e dá providências correlatas
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020
de Cadastro Ambiental do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 59.261 , de 5 de junho de 2013, independentemente... Ambiental Rural - CAR, de que trata o Decreto nº 59.261 , de 5 de junho …
Decreto nº 65.182, de 16 de setembro de 2020
pelo Decreto nº 59.261, de 5 de junho de 2013 , independentemente de pedido, sendo de competência da Coordenadoria... redação: I - do artigo 2º: a) o § 2º: "§ 2º - O Cadastro Ambiental Rural - CAR, …
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2020
Volume 130 Número 45 São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2020 Decretos DECRETO Nº 64.842, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos…
Decreto nº 64.842, de 5 de março de 2020
Regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e da Lei estadual nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá…
Decreto nº 64.842, de 5 de março de 2020
– CAR, de que trata o Decreto nº 59.261, de 5 de junho de 2013, e o PRADA poderão ser homologados de imediato nos casos... Rural - CAR, de que trata o Decreto nº 59.261, de 5 de junho de 2013, e o …
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2019
Volume 129 Número 47 São Paulo, terça-feira, 12 de março de 2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 1.339, DE 9-3-2019 (Projeto de lei complementar 13, 2018, do Deputado Chico Sardelli – PV) Dispõe…
Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de…
Página 51 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2018
Parecer Referencial CJ/SELJ 01/2017, de 21-08-2017. Gestor Técnico: Giocondo João junior - RG 16.984.949 Proc. SELJ 0504/17 Termo de Convênio 104/2018 Resumo do objeto: Projeto + Esporte Social…
Página 54 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Abril de 2018
Processo 80716 Interessado: CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA Referente ao imóvel localizado na: AVENIDA NOVA CANTAREIRA, 3839, TREMEMBÉ - SÃO PAULO/SP Comunicado: Considerando que o imóvel em questão…