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23 de julho de 2018
PLC nº. 18/2011 Editar Foto
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PLC nº. 18/2011 Editar

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Altera a Lei nº 10.406/2002 para acrescentar o art. 980-A, o inciso VI ao art. 44 e alterar o parágrafo único do art. 1.033, para dispor sobre a empresa individual de responsabilidade limitada. (mais)

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A nova modalidade de pessoa jurídica: Empresário Individual de responsabilidade limitada.

O atual cenário econômico brasileiro demonstra um forte crescimento do empreendedorismo e das políticas de investimento e desenvolvimento econômico. O empresário individual (pessoa física) mesmo

Resultados da busca Jusbrasil para "PLC nº. 18/2011"

Votados projetos em sessão vespertina; extraordinária encerrou trâmite no Legislativo

18/2011- Concede título de cidadão mato-grossense ao Sr. Cyrio Schenkel. Aprovado; PR 19/2011- Concede... e dá outras providências. (Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Turma Recursal) . Aprovado; PLC 21... 9º e 10 da Lei ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 01/06/2011

DOU 18/11/2011 - Pág. 186 - Seção 3 - Diário Oficial da União

275079 N Processo: 18/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Macacos Eletromecânicos Modelo BR-DEF-25,... de 2011. LUCÉLIO CARTAXO PIRES DE SÁ Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 18/2011 - UASG... das Propostas: a ...

Diário • Diário Oficial da União

Dos Gabinetes - Primeiros projetos de lei são apresentados na Assembleia Legislativa

ou de seu representante legal em todos os estabelecimentos que comercializam seguros no Estado. O PL 18 /2011... apresentaram quatro Projetos de Lei (PL) e cinco Projetos de Lei Complementar (PLC). De acordo... ainda o PL 10 /2011, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 11/02/2011

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 650286 SP (STF)

Data de publicação: 08/11/2011

Decisão: PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI 8.021 /90. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DESTA CORTE. CONTROVÉRSIA... NÃO COMPROVADO – ART. 8º , PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI 8.021 /90 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO. 1. Legitimidade... do art. 8º , parágrafo único , da Lei 8.021 /90. 4. Precedente do C. STJ. Em sede de recurso...

TRT-17 23/04/2012 - Pág. 253 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

do Trabalho Edital Edital Processo RT-1800-76.2011.5.17.0132 Processo RT-18/2011-132-17-00.2 RTE Antônio... loteamento Monte CristoII) supostamente vendidos em 18.05.2011, com a consequente ineficácia...Despacho Processo ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

DOEPI 20/12/2011 - Pág. 18 - Diário Oficial do Estado do Piauí

e Parecer PGE/PLC 929/11 (PARECER AJUR-SEDUC 315/11, de 16 de novembro de 2011). DATA... de Imóvel 208/2011, cujo objeto é o aluguel do imóvel localizado na Rua Cel . Rogério José... de ensino, de 31.12.2011 ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Piauí

DOU 27/06/2011 - Pág. 7 - Seção 3 - Diário Oficial da União

às 10h01 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 24/06/2011) 135012-13203-2011NE000923 PREGÃO 18/2011... às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua XV de Novembro, 1452 Centro - SÃO CARLOS - SP . ...

Diário • Diário Oficial da União

DOEPE 13/08/2011 - Pág. 16 - DOEPE

DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2011 PROCESSO 40/2011 OBJETO: Contratação... 259/2011 . OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE JUNTAS PSICOLÓGICAS PARA AVALIAÇÃO EM PRIMEIRA... LICITATÓRIO ...

Diário • DOEPE

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 12911 SC (STF)

Data de publicação: 17/11/2011

Decisão: autuado sob o número PLC/0024.0/2000, foi aprovado e convertido na Lei Complr 202, de 15 de dezembro... de Contas do Estado de Santa Catarina aprovou nova resolução (a de 48/2010) e enviou ao Poder... como Projeto de lei complementar 0058.3/2010, ainda em tramitação. Segundo o autor, “este...

Dezoito matérias estão aptas para votação em plenário

ao Município de Picada Café; PL 203 2012 , do Poder Executivo, que altera a Lei 13.808, de 18 de outubro... de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, alterada pela Lei 13.998, de 29 de maio... 208 2011 , de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 12/11/2012

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