O psicopata pode ser considerado inimputável?

O psicopata pode ser considerado inimputável? Por Hebert Freitas e Lorenna Fernandes Em inúmeras ocasiões, a mídia... ser considerados inimputáveis? 1) O psicopata. Com o intento de começarmos a nos …
Lorenna Fernandes, Estudante de Direito
mês passado

O psicopata pode ser considerado inimputável?

O psicopata pode ser considerado inimputável? Por Hebert Resende e Lorenna Fernandes Em inúmeras ocasiões, a mídia... ser considerados inimputáveis? 1) O psicopata. Com o intento de começarmos a nos …
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 4 meses

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Resumo: Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa árdua que abrange desde a definição de crime, até os elementos e a classificação dos crimes…
Bruno Santos, Estudante de Direito
há 2 anos

Mentes que matam

1 INTRODUÇÃO Os psicopatas possuem simpatia e encantam a todos que os conhecem, eles são donos de uma audácia inigualável que os levam a cometer atos que causariam medo em qualquer outra pessoa.

Psicopatia e crime: questão da imputabilidade

Introdução Na atualidade, a psicopatia é considerada uma forma específica e extrema de transtorno da personalidade, sendo identificada não apenas pelos aspectos transgressores e criminosos, mas,…
JurisWay
há 5 anos

Tiago Gomes é psicopata, diz laudo

O suposto serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha (foto) é psicopata, de acordo com laudo divulgado pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O termo, atualmente em…

Da imputabilidade do psicopata

A psicopatia é um transtorno da personalidade que pode assolar parte da população mundial sem qualquer predeterminação em razão de classe social, cor, sexo ou orientação sexual. O tema ainda demanda…

Artigo: Malucos são imputáveis - Publicado na edição de 23/04 do Jornal O Tempo

Ser imputável é ter capacidade para praticar crime, ou, na definição da lei, ser inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato que praticou ou de se determinar de acordo com esse…
Resultados da busca Jusbrasil para "Imputabilidade do Psicopata"
Da imputabilidade do psicopata
Artigos29/01/2014Michele
A psicopatia é um transtorno da personalidade que pode assolar parte da população mundial sem qualquer predeterminação em razão de classe social, cor, sexo ou orientação sexual. O tema ainda demanda inúmeros estudos, mas há certos pontos que parecem ser compartilhados pela maioria dos seus estudiosos. Entre os inúmeros temas que norteiam a psicopatia, temos como certo o fato de ela tratar-se de um transtorno da personalidade e não de uma doença mental. Tal afirmação decorre do próprio perfil com...
Revista da Defensoria chega à 12ª edição
Porto Alegre (RS) – Já está disponível a versão digital (acesse aqui) da 12ª edição da Revista da Defensoria, com artigos da área jurídica e afins, como a sociologia e a bioética. A publicação conta com dez artigos redigidos por profissionais das carreiras jurídicas e das ciências sociais aplicadas. Os trabalhos abordam a condição de agentes políticos dos Defensores Públicos, controle de constitucionalidade, cooperação jurídica internacional, direito à moradia, investigação genética, testamento ...
A Imputabilidade do Psicopata e seus desdobramentos jurídico-penais
Artigos29/06/2018Roberta
Por Alexandre J. M. Leão, Aline Rodrigues Silva, Camila Câmara de Moura, Roberta Guimarães Pereira RESUMO O presente artigo analisa e discorre sobre a imputabilidade ou semi-imputabilidade aplicada aos que possuem o Transtorno da Personalidade Antissocial ou Psicopatia. Há, atualmente, duas possibilidades penais na aplicação da pena para os casos comprovados de psicopatia, quais sejam a aplicação da pena com redução obrigatória, em razão da capacidade diminuída ou a aplicação da medida de segura...
Psicopatia e seus reflexos na imputabilidade penal
Artigos12/09/2016Marcus Vinicius
A psicopatia e o seu enquadramento no âmbito das perturbações mentais, bem como a possibilidade de exclusão da culpabilidade ou diminuição da pena. Escrito por: AMÁBILE MARIA , LARISSA KATH , MARCUS VINICIUS e SARA JULIA Introdução O conceito analítico de delito o define como uma ação típica, ilícita e culpável. Temos então, como um dos elementos constitutivos deste conceito, a culpabilidade que é o elemento foco do nosso trabalho, e se conceitua como sendo a reprovabilidade pessoal pela realiza...
Tiago Gomes é psicopata, diz laudo
Notícias27/02/2015JurisWay
O suposto serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha (foto) é psicopata, de acordo com laudo divulgado pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O termo, atualmente em desuso pelos profissionais da área, agora é classificado como Transtorno de Personalidade Antissocial. No entanto, segundo o documento entregue no fim da tarde desta sexta-feira (27) à juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, ele é plenamente capaz de responder pelos seus atos, ou seja, é ...
Artigo: Malucos são imputáveis - Publicado na edição de 23/04 do Jornal O Tempo
Notícias23/04/2010OAB - Seccional Minas Gerais
Ser imputável é ter capacidade para praticar crime, ou, na definição da lei, ser inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato que praticou ou de se determinar de acordo com esse entendimento. Não existe crime sem lei. "Matar alguém em legítima defesa não é crime". O crime é, assim, uma montagem da lei penal, na verdade só existe no mundo da lei. São vários os parâmetros considerados pela lei penal para "dizer" o que é crime. Um deles é o querer (dolo direto) ou assumir o risco, que é...
"inimputabilidade superveniente": uma impropriedade jurídica
Artigos19/03/2014Michele
1. Da imputabilidade Considerando o fato de que o Código Penal apenas se propôs a apresentar as causas que afastam a imputabilidade do agente, conceituaremos o instituto da imputabilidade a partir da interpretação negativa dos artigos 26 a 28 do referido diploma legal. Também conhecida como capacidade de culpabilidade [i] , temos por imputabilidade um elemento da culpabilidade que exige do agente capacidade psíquica suficiente para, no momento da ação ou omissão, entender o caráter ilícito do fa...
O psicopata e o código penal
Artigos20/04/2014Michele
O Código Penal nada disciplinou acerca da psicopatia, inclusive quanto a sua existência. Fator preponderante para essa ausência legislativa é a incongruência da própria psiquiatria. Entendemos ser temerário, no presente momento, estabelecer dispositivo expresso acerca dos portadores do citado transtorno, uma vez que o diagnóstico da psicopatia não apresenta confiabilidade suficiente para estigmatizar um indivíduo. Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli ( Manual de Direito Penal Brasil...
Transtorno da personalidade antissocial e suas consequências para a capacidade de imputação de seus portadores
Artigos25/02/2016Nathália
1 INTRODUÇÃO O trabalho em tela visa discorrer acerca de assunto bastante interessante: O Transtorno da personalidade Antissocial e suas consequências para a capacidade de imputação de um crime aos seus portadores. Ou seja, os psicopatas são passiveis de punição pelos crimes que vierem a cometer? Trata-se de assunto que certamente se ramifica entre a Medicina e o Direito, tendo em viste que, devemos saber, ao certo, o que significa a psicopatia para a medicina para após adentrarmos no mundo jurí...
Análise da Imputabilidade Do Psicopata Sob O Prisma Da Legislação Penal Brasileira E Possíveis Medidas Alternativas Impostas
Artigos22/08/2019Elinoyara
FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Observação: Trata-se de uma cópia do meu trabalho de conclusão de curso de Direito, com pequenas alterações, entretanto com a formatação conforme os recursos oferecidos pelo Jusbrasil até o exato momento desta publicação. Outras publicações podem ser encontradas conforme as normas da ABNT. Elinoyara Penha de Araújo ANÁLISE DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA SOB O PRISMA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E POSSÍVEIS MEDIDAS ALTERNATIVAS IMPOSTAS Divinópolis 2015...
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