Crimes contra a Humanidade

O Estatuto de Roma, de 1998, definiu em seu art. 7º como aqueles cometidos num quadro de ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque. Ou seja, crimes desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou mental.

A banalidade do mal faz de "todos nós", um pouco, Adolf Eichmann

levado à Israel e alí permaneceu preso até o julgamento em 1961. O Presidente do Julgado citou 15 (quinze) crimes..., os principais: DE GUERRA, CONTRA A HUMANIDADE e CONTRA O POVO JUDEU, com isso …
Cyber Direito, Advogado
há 2 anos

Juízes do TPI autorizam a abertura de uma investigação sobre a situação do Burundi

O Burundi ou Burúndi , oficialmente República do Burúndi , é um pequeno país de África , encravado entre o Ruanda a norte, a Tanzânia a leste e a sul e a República Democrática do Congo a oeste, neste…
Caio Rivas, Advogado
há 2 anos

O Fenômeno Jurídico da Juridicização e da Justicialização dos Direitos Humanos

Artigo elaborado por Caio Rivas A Juridicização é um fenômeno jurídico que serve na prática como um mecanismo inerente ao direito por meio do qual fatos são submetidos ao âmbito jurídico de proteção.

Direito Internacional: Processo de paz no embate Colômbia x FARC?

O caso Durante mais de meio século, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) espalharam o terror por todo o território desse vizinho país, fuzilando milhares de pessoas, sequestrando…
Caio Rivas, Advogado
há 3 anos

Argentina condena ex-ditador por participação na Operação Condor

A Argentina condenou nesta sexta-feira (27/05) 15 ex-militares a penas de prisão que variam de 8 a 25 anos por participarem da chamada Operação Condor, entre eles o último ditador do regime militar.
Leonardo Aguiar, Juiz Federal
há 4 anos

Direito Penal Internacional

As relações entre o Direito Penal e o Direito Internacional se tornaram tão intensas a partir do término da Segunda Guerra Mundial que hoje já se reconhece a existência relativamente autônoma de um…
Caio Rivas, Advogado
há 4 anos

Extremismo religioso e guerra das drogas lideram o ranking mundial de mortos

Combatente do Estado Islâmico segura arma e bandeira do grupo extremista na cidade iraquiana de Mossul Os conflitos do ano passado foram menores em número, mas causaram mais mortes, segundo um…
Caio Rivas, Advogado
há 4 anos

A Internacionalização do Direito Criminal e o Tribunal Penal Internacional

Artigo elaborado por Caio Rivas Considerações Introdutórias O primeiro a expressar a matéria Direito Internacional Penal foi o pensador Jeremy Bentham , tendo sido severamente criticado por inúmeros…

Qual a diferença entre o governo Alckmin e a ditadura militar?

Em meio a episódios lamentáveis de brutalidade policial e selvageria, o governador Geraldo Alckmin cancelou o fechamento de escolas, mecanismo utilizado para estancar o sangramento dos cofres…

Os Crimes de Lesa-Pátria. Um exemplo dantesco!

(Texto da lavra da jornalista Lia Fowler, sob o título original "Tools of tyranni: Internet censorship in Colombia", publicado originalmente no site "Periodismo sin Fronteras", em 21 de outubro de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes contra a Humanidade"
Crimes contra a humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III)
Notícias06/08/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III). Disponível em http://www.lfg.com.br 06 agosto. 2009. A imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade: a imprescritibilidade desses crimes, portanto, decorre tanto do (a) ius cogens (instrumentos da ONU, de 1946), como (b) do caráter permanente de alguns crimes (como é o caso do desaparecimento forçado). Essa é a jurisprudência dos tribunais internacionais assim como da Corte In...
Advogados nos EUA querem convenção global sobre crimes contra a humanidade
Notícias16/08/2014Consultor Jurídico
A American Bar Association (ABA) — a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos — divulgou uma resolução, editada durante seu encontro anual, que conclama o Parlamento do país a fazer o que nunca fez: aprovar uma legislação para prevenir e punir crimes contra a humanidade. A Resolução 300 da ABA também conclama o governo dos Estados Unidos a exercer “um papel ativo na negociação e adoção de uma nova convenção mundial para a prevenção e punição de crimes contra a humanidade”. No entendimento da ABA, ...
Crimes contra a Humanidade e a Ditadura Militar Chilena
Notícias16/09/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a Humanidade e a Ditadura Militar Chilena. Disponível em http://www.lfg.com.br - 16 de setembro de 2009. Mais cerca de cento e vinte pessoas, acusadas de terem prati...
Crimes contra a Humanidade: Conceito e Imprescritibilidade (Parte II)
Notícias05/08/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a Humanidade: Conceito e Imprescritibilidade (Parte II) Disponível em http://www.lfg.com.br. 05 de agosto de 2009 Que se entende por crime contra a humanidade? A def...
Crimes contra a Humanidade, a Ditadura Argentina e as Primeiras Condenações dos Torturadores
Notícias15/09/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a Humanidade, a Ditadura Argentina e as Primeiras Condenações dos Torturadores. Disponível em http://www.lfg.com.br - 15 de setembro de 2009. Sem sombra de dúvida a ...
Maduro é denunciado em Haia por crimes contra a humanidade
Notícias03/06/2014Folha Política
Parlamentares de partidos de direita latino-americanos pediram à Corte Penal Internacional (CPI) que investigue o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e funcionários de seu governo, por suspeita de crimes de lesa-humanidade - de acordo com nota divulgada em Buenos Aires por membros do grupo. "Os parlamentares solicitaram que se investiguem as violações generalizadas e sistemáticas de direitos humanos executadas por corpos militares, policiais, milícias e paramilitares", durante os dias prévi...
Equador julgará militares por crimes contra a humanidade
Notícias02/10/2013Consultor Jurídico
Pela primeira vez, a Justiça do Equador julgará uma acusação de crimes contra a humanidade. Os réus são três altos oficias da reserva, que tiveram ordem de prisão decretada pela juíza Lucy Blacio por atos de tortura, violência sexual e desaparecimentos forçados que teriam sido cometidos há 28 anos, durante o governo de León Febres-Cordero. A juíza também determinou a prisão domiciliar de seis militares, impedindo um sétimo oficial de deixar o país. As informações são do portal Terra e da agência...
Crimes contra a humanidade: Justiça de Transição
Artigos04/10/2012Luiz
https://www.youtube.com/embed/ABQaesSvlec Direito penal e crimes contra a humanidade. Trecho da aula ministrada em 14/09/12 na UniCuritiba.
Crimes contra a humanidade: Lei de Anistia
Artigos08/10/2012Luiz
https://www.youtube.com/embed/RK7vAdhXpTY Direito Penal e Crimes contra a Humanidade. Trecho da aula ministrada em 14/09/12 na UniCuritiba.
Crimes contra a humanidade: controle de convencionalidade
Artigos12/10/2012Luiz
https://www.youtube.com/embed/thMEUclW0qg Direito Penal e Crimes contra a Humanidade. Trecho da aula ministrada em 14/09/12 na UniCuritiba.
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