Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2019
Erradicação do Trabalho Infantil Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Erradicação do Trabalho Infantil Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
MPT oferece curso para conselheiros tutelares sobre combate ao trabalho infantil.

MPT oferece curso para conselheiros tutelares sobre combate ao trabalho infantil. O Ministério Público do Trabalho (MPT...) está com inscrições abertas para um curso a distância sobre combate ao trabalho infantil, voltado a conselheiros... da notícia. Fonte: Secom/TRT-RS com informações do MPT MPT oferece curso para co...

Edital de Palestra n. 58/2017 - 05/05/2017 do TJAL

EDITAL DE PALESTRA Nº 58/2017 O Coordenador de Projetos Especiais ESMAL, Juiz HÉLIO PINHEIRO PINTO, nos termos do art. 7º e do Anexo II da Resolução nº 09/2016 do TJAL e da Portaria n.º 08/2016 da

Fernanda Nunes

Fernanda Nunes -

O Marxismo e o Trabalho Infantil

O MARXISMO E O TRABALHO INFANTIL Fernanda dos Santos Nunes Graduada em direito pela PUCRS. Pós-graduada em Processo civil e Direito Civil com ênfase no Processo Civil. Mestranda em Educação pela

Senado

Senado -

Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão

Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado

Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil

O cardeal-arcebispo de Aparecida do Norte (SP), Dom Raymundo Damasceno, por intermédio da Nunciatura Apostólica no Brasil, recebeu telegrama do Papa Francisco, no último dia 10, em que o Sumo

Trabalho infantil no Brasil e seus reflexos

RESUMO O objetivo do presente trabalho é de ressaltar a importância das leis que regulamentam o trabalho infantil, enumerando as constantes mudanças na legislação atual para melhor combater toda e

Rhaíssa Costa

Rhaíssa Costa -

TST lança último vídeo da campanha de combate ao trabalho infantil, reforçando o direito de ser criança
TST lança último vídeo da campanha de combate ao trabalho infantil, reforçando o direito de ser criança

Desde 1959 existe um documento que orienta os países do mundo inteiro a respeitarem as necessidades básicas das crianças. Esse texto, a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, foi aprovado

PECs para reduzir a idade mínima para o trabalho são inconstitucionais

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI-JT) preparou estudo — assinado por todos os seus integrantes — sobre a PEC 18/2011 e as que a ela estão apensadas (35/2011.

Brasil e Peru assinam acordo para combater trabalho infantil

O secretário- executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, Francisco Ibiapina, e o ministro do Trabalho do Peru, Daniel Maurate Romero, assinaram neste sábado (8), na cidade de

TST: JT é competente para julgar ação do MPT sobre políticas municipais contra trabalho infantil

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a

Resultados da busca Jusbrasil para "Erradicação do Trabalho Infantil"

Carta de Brasília pela Erradicação do Trabalho Infantil

Carta de Brasília pela Erradicação do Trabalho Infantil Fonte: Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região • 15/10/2012

Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações

A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho... Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, que ocorrerá de 09 a 11 de outubro deste ano, no TST. Compartilhe ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 28/08/2012

Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações

A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho... de políticas pela erradicação do trabalho Infantil. Além do ministro Lelio Bentes, A Comissão... Competência ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região • 28/08/2012

×