Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Redução da Maioridade Penal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Redução da Maioridade Penal Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andrine Lopes

Andrine Lopes -

A análise do instituto do ato infracional e a redução da maioridade penal como suposta solução para o problema da impunidade

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, objeto principal da Lei 8.069/90, refletindo acerca do que se entende por crime e ato

LN

Lucio Neto -

Redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro como política criminal no enfrentamento da criminalidade infantojuvenil

Redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro como política criminal no enfrentamento da criminalidade... infantojuvenil REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO POLÍTICA CRIMINAL NO ENFRENTAMENTO... Gabriel Pacheco [2] RESUMO A pesquisa intitulada “Redução da maioridade pena...

A redução da maioridade penal precisa ser discutida sem infantilidade

Redução da maioridade penal: Uma questão posta a exame REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A questão da maioridade penal é...% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mas, apesar do anseio social; a discussão não avança... comparativos mostrando a dimensão do problema. Frederico Rochafe...

Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal

Resumo: Devido a ênfase atual do assunto na sociedade brasileira, neste artigo apresentaremos os benefícios e malefícios da redução da maioridade penal. Utilizamos do método de pesquisa

Redução da maioridade penal é uma solução?

Muito se fala no Brasil, que se reduzirmos a maioridade Penal iremos reduzir a taxa de crime, paremos para pensar, se no nosso Sistema Penal Atual, iria ajudar na reeducação de jovens infratores.

Arthur Cardoso

Arthur Cardoso -

Redução da Maioridade Penal: eis a questão, de novo

Redução da Maioridade Penal: eis a questão, de novo O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) noticia... deveria diminuir para conter essa onda de violência. Já os partidários da corrente contrária à redução da maioridade penal... sociedade. [7] À guisa de conclusão nos manifestamos contrários à redução d...

Reduzir a idade penal é viável?

Reduzir a idade penal é viável? Autor: Raianderson Neri 1 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal no Brasil deixou... que a redução da maioridade penal é judicialmente improcedente e humanamente ineficaz no cenário brasileiro da contemporaneidade...: “São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos as n...

Direito penal do inimigo e a redução da maioridade penal

Direito penal do inimigo e a redução da maioridade penal INTRODUÇÃO Com o presente artigo, busca-se estabelecer... críticas acerca da Redução da Maioridade Penal trazida á luz da discussão sob a ótica da teoria do Direito Penal do Inimigo... que regulamentam a maioridade penal. Muito se tem discutido sobre a redução da...

Análise sobre a Redução da Maioridade Penal

Análise sobre a Redução da Maioridade Penal Autores: Matheus Bezerra Cruz [1] Davi Araújo de Castro Santana [2] Natan... e prático acerca da redução da maioridade penal. Hodiernamente é possível constatar que há uma maior veiculação na mídia..., além de levar em consideração as legislações pertinentes à temática. Palav...

Diego Amarante

Diego Amarante -

Redução da Maioridade Penal

Redução da Maioridade Penal 1 INTRODUÇÃO Atualmente estamos observando uma crescente onde de crimes, principalmente... deveria ser o primeiro a ser levantado, pois em que adiantará reduzir a maioridade penal se os meios dispostos para.... 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Redução da Maioridade Penal"

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!

ou jurídico, exceto ideológico, que seja capaz de justificar a redução da maioridade penal. Vislumbro-os, sim,...Segundo pesquisa recente, a maioria da população é favorável à redução da idade penal. Acho que,... sendo ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Espirito .. • 11/12/2012

Advogados divergem quanto à redução da maioridade penal

As discussões sobre a redução da maioridade penal representa um desafio extra à constituição... preciso que haja uma discussão da redução da maioridade penal junto com uma nova estruturação para o ECA ,... a ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 07/06/2013

Vídeo | Senadores divergem sobre redução da maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal que está sendo discutida no Senado no âmbito da Comissão... (PC do B-AM) são contra as propostas de redução da maioridade penal. reduzir a maioridade penal ...

Notícia Jurídica • Senado • 16/04/2013

×