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19 de setembro de 2018
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Da Possibilidade da Redução da Maioridade Penal

penal, é uma garantia para os adolescentes. Seguidores da tese que é inconstitucional a redução dessa maioridade penal... da inconstitucionalidade a redução da maioridade penal, acrescenta que a inimputabilidade penal dado ao adolescente, também é uma garantia...Da Possibilidade da Redução da Maioridade Penal RESUMO: ...

Chris Dionízio

Chris Dionízio -

Menor Infrator: delinquente ou vítima da sociedade?

era a redução da maioridade penal para 15 anos. Sabemos, nós da área do direito e os menores "infratores" que, tais... garante: Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial... chegar. Antes mesmo de ater do caráter legal da redução da maioridade gostaria d...

Isaac Deivid

Isaac Deivid -

Análise da Redução da Maioridade Penal: Solução ou um Projeto de Lei Fictício?

Análise da Redução da Maioridade Penal: Solução ou um Projeto de Lei Fictício? “ É mais fácil construir crianças fortes... como escopo a análise da redução da maioridade penal no Brasil e seus desdobramentos. Deste modo, o Brasil teve três momentos... mais debates contra e a favor da redução da maioridade penal, a qual...

Redução da maioridade penal

Redução da maioridade penal INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é um assunto bastante discutido ultimamente... dos Deputados aprovou a redução da maioridade penal que reduz de 18 anos para 16 nos casos de crimes hediondos (estupro... ou latrocínio), homicídio doloso , trafico e lesão corporal seguida de morte. Mas...

Andrine Lopes

Andrine Lopes -

A análise do instituto do ato infracional e a redução da maioridade penal como suposta solução para o problema da impunidade

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, objeto principal da Lei 8.069/90, refletindo acerca do que se entende por crime e ato

LN

Lucio Neto -

Redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro como política criminal no enfrentamento da criminalidade infantojuvenil

Redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro como política criminal no enfrentamento da criminalidade... infantojuvenil REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO POLÍTICA CRIMINAL NO ENFRENTAMENTO... Gabriel Pacheco [2] RESUMO A pesquisa intitulada “Redução da maioridade pena...

A redução da maioridade penal precisa ser discutida sem infantilidade

Redução da maioridade penal: Uma questão posta a exame REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A questão da maioridade penal é...% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mas, apesar do anseio social; a discussão não avança... comparativos mostrando a dimensão do problema. Frederico Rochafe...

Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal

Resumo: Devido a ênfase atual do assunto na sociedade brasileira, neste artigo apresentaremos os benefícios e malefícios da redução da maioridade penal. Utilizamos do método de pesquisa

Gabriel Domingos

Gabriel Domingos -

Redução da maioridade penal é uma solução?

Muito se fala no Brasil, que se reduzirmos a maioridade Penal iremos reduzir a taxa de crime, paremos para pensar, se no nosso Sistema Penal Atual, iria ajudar na reeducação de jovens infratores.

Redução da Maioridade Penal: eis a questão, de novo

Redução da Maioridade Penal: eis a questão, de novo O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) noticia... deveria diminuir para conter essa onda de violência. Já os partidários da corrente contrária à redução da maioridade penal... sociedade. [7] À guisa de conclusão nos manifestamos contrários à redução d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Redução da Maioridade Penal"

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!

ou jurídico, exceto ideológico, que seja capaz de justificar a redução da maioridade penal. Vislumbro-os, sim,...Segundo pesquisa recente, a maioria da população é favorável à redução da idade penal. Acho que,... sendo ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Espirito .. • 11/12/2012

Advogados divergem quanto à redução da maioridade penal

As discussões sobre a redução da maioridade penal representa um desafio extra à constituição... preciso que haja uma discussão da redução da maioridade penal junto com uma nova estruturação para o ECA ,... a ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 07/06/2013

Vídeo | Senadores divergem sobre redução da maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal que está sendo discutida no Senado no âmbito da Comissão... (PC do B-AM) são contra as propostas de redução da maioridade penal. reduzir a maioridade penal ...

Notícia Jurídica • Senado • 16/04/2013

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