Maciel Advocacia, Advogado
há 29 dias

Carta de Sentença

Civil a possibilidade do protesto de decisão judicial (carta de sentença) perante os Tabelionato (cartório). O protesto... permitido o protesto de decisão judicial definitiva, que preveja obrigação …
Maciel Advocacia, Advogado
mês passado

Protesto de Título

Protesto de Título Tem alguém te devendo e você não sabe mais o que fazer para receber? Então, deixa eu te apresentar... uma excelente ferramenta de recuperação de crédito que se chama Protesto de …

Sérgio Moro levará Lula ao poder. Em 2018 ou já, agora

No início de 2014, quando ainda havia o movimento “Volta, Lula” e o ex-presidente deu uma entrevista aos blogueiros, brinquei com ele, que desmentia a possibilidade de ser candidato em outubro…
Vitor Guglinski, Advogado
há 5 anos

Protestar com a bandeira nacional enrolada ao corpo não protege ninguém

Caros leitores, A manifestação convocada para o dia 15/03 contra o Governo Federal está se avizinhando. Em razão disso, decidi reeditar este pequeno texto de minha autoria, de modo a alertar as…
Lorraine Cruz, Estudante de Direito
há 5 anos

Impeachment: como lidar?

Em 1984, as pessoas foram às ruas em busca da retomada das eleições diretas, que haviam sido abolidas desde 1964, com o início da ditadura militar. Em 1992, as manifestações foram pelo impeachment de…

Você é o “peão” e não vai dar o xeque-mate

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves disse em entrevista coletiva que apóia as manifestações anunciadas para o dia 15 deste mês, porém não estará presente. Claro que Aécio e outros caciques do…

Protestar, sim! Mas sem perder o glamour

Que a presidenta Dilma não anda muito bem é fato. E que quem não gosta da forma que ela governa pode/deve protestar é mais fato ainda. Aliás, bom que se diga, se hoje a gente pode protestar e falar o…

Política do Pão e Circo: após aumento na taxa de financiamento da casa própria, CAIXA renova patrocínio de R$ 30 milhões com o Corinthians.

A política do Pão e circo ( panem et circenses , no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem…

A ditadura que eles querem

As turbulências em torno das detenções de manifestantes levaram certos analistas políticos a tratá-los como heróis libertários, supostas vítimas dos arbítrios do malvado governo petista . Trata-se de…
Bernardo Penna, Advogado
há 6 anos

Vai ter Copa

A afirmação que compõe o título do artigo é absolutamente dispensável, por óbvia. Ninguém duvida de que vai ter Copa. Certamente não a Copa prometida, com o aguardado “legado”, mas vai ter. Desde…
Resultados da busca Jusbrasil para "Protestos Populares Brasileiros"
OAB-BA oferece solidariedade a manifestantes baianos e participará de protestos nesta segunda
Notícias17/06/2013Bahia Notícias
Representantes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) estarão presentes na manifestação do Movimento Passe Livre (MPL) que acontece nesta segunda-feira (17) a partir das 16h em Salvador. A concentração será em frente ao shopping Iguatemi. Irão ao protesto o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro seccional Eduardo Rodrigues e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, conselheiro seccional João Teixeira Neto. Em nota a OAB-BA afirma que a pr...
Dilma anuncia encontro com o presidente do Senado para discutir proposta de convocação de plebiscito
Notícias25/06/2013Senado
A Agência Brasil publicou às 7h21 desta terça-feira (25) que a presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Estão marcadas conversas ao longo do dia com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Nessas reuniões será debatida a proposta de convocação de um plebiscito para...
Polícia do Rio terá Robocops contra manifestações
Notícias09/03/2014Folha Política
A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai estar preparada para os protestos previstos durante a Copa do Mundo, em junho. Com ares de Robocop, o novo uniforme de combate é resistente a pedras, rojões e perfurações. Todo o aparato pesa cerca de 10kg. A "armadura" é feita de material plástico super-resistente e é equipada com um capacete que protege contra objetos pontiagudos, colete para o tronco e caneleira, joelheira e protetor de pés. Cerca de 200 agentes do Batalhão de Policiamento para Grandes ...
Estudantes pedem 100% dos royalties do petróleo para a educação
Notícias27/06/2013Senado
Às 11h desta quinta-feira (27), manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se aglomeraram em frente ao Congresso para pedir que o Legislativo destine 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para investimentos em educação pública. A Polícia Militar estimou o conjunto em 500 manifestantes. Recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), representantes da ...
Aprovado projeto que torna corrupção crime hediondo
Notícias26/06/2013Senado
Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês. O PLS 204/2011 foi relatado em Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez algumas mu...
Liminar do STJ garante liberdade de manifestação em Natal
Notícias20/06/2013Superior Tribunal de Justiça
O movimento Revolta do Busão, organizado em Natal, assegurou o direito de se manifestar livre e pacificamente nas marginais da BR 101, nesta quinta-feira (20). O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus impetrado por integrantes do movimento. Eles querem garantir o direito de ir e vir nas vias da cidade, com a realização de caminhadas pacíficas. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o novo habeas ...
Justiça arquiva processo contra acusado de lançar coquetel molotov em protesto no Rio
Notícias30/07/2013Agência Brasil
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar o processo contra Bruno Ferreira Teles, acusado de atirar coquetéis molotov em policiais militares, durante manifestação em frente ao Palácio Guanabara. A decisão foi tomada pela juíza da 21ª Vara Criminal, Ana Luiza Coimbra Nogueira, segundo informações divulgadas pelo Ministério Público, que pediu o arquivamento. O Ministério Público considerou que apenas a palavra do policial militar que pren...
Projeto que torna a corrupção crime hediondo será votado em breve, diz Renan
Notícias25/06/2013Senado
A proposta que transforma a corrupção em crime hediondo será votada nos próximos dias, garantiu nesta terça-feira (25) o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao receber o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vinicius Furtado Coêlho. Renan disse que a sociedade brasileira pode contar com o Legislativo para aprovar as medidas que contemplem as demandas manifestadas nas últimas semanas nas ruas de todo o país. Durante o encontro, O presidente da OAB apresentou a Renan sugestões de m...
Barroso; Brasil precisa olhar para frente e avançar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou mais uma vez, nesta quarta-feira, que é preciso "virar a página" do julgamento do mensalão. "Acho que o País tem inúmeras questões mais importantes do que o mensalão, precisamos virar esta página. Temos uma agenda social, uma agenda política, precisamos olhar para frente e avançar", disse. Luís Roberto Barroso considera um "bom símbolo" para a posse dele a juventude e o povo nas ruas cobrando melhorias para o País. Ele dis...
Supremo cancela expediente devido a manifestações em Brasília
Notícias20/06/2013Agência Brasil
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou mais cedo o expediente hoje (20) devido às manifestações programadas para esta tarde em Brasília. Segundo as redes sociais, são aguardadas 65 mil pessoas. Em comunicado emitido por ordem do presidente Joaquim Barbosa, o STF determinou a interrupção dos trabalhos às 17h. A sessão desta tarde também acabou mais cedo e não houve o intervalo, como de costume. O diretor-geral da Secretaria do Supremo Tribunal...
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