Riquezas minerais, riquezas sociais

Ao longo da sua história, a espécie humana utilizou os recursos minerais como alicerce do seu processo evolutivo. Dotado de inteligência única no reino animal, o homem foi se utilizando daquilo que…
há 6 anos

Os desafios do novo Marco Regulatório da Mineração

O governo brasileiro enviou, em junho de 2013, um projeto de lei – PL nº 5.807/2013 – ao Congresso Nacional, que estabelece o novo marco regulatório para o setor de mineração no país. Sua principal…
Carolina Salles, Advogado
há 7 anos

Mineração deve ser debate estratégico para ser sustentável e distribuir riqueza

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta, 26, audiência pública para debater o novo Marco Regulatório da Mineração – MRM. Há uma…
há 7 anos

Novo marco regulatório da mineração provoca quebra de empresas e demissões

Cerca de 80 pessoas já foram demitidas em Mato Grosso depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que prevê um novo marco regulatório a mineração. Muitas…
Reuters Brasil
há 7 anos

Mineradoras querem derrubar exigência de novo contrato após aquisição

Por Sabrina Lorenzi RIO DE JANEIRO, 28 Jun (Reuters) - Mineradoras trabalham para derrubar uma regra do novo março regulatório que exige a atualização dos contratos caso direitos e concessões sejam…
Resultados da busca Jusbrasil para "Marco da Mineração"
Secretaria de Assuntos Estratégicos defende novo marco da mineração
Notícias22/02/2010Agência Brasil
Início Secretaria de Assuntos Estratégicos defende novo março da mineração Enviado por Nádia Franco , seg, 22/02/2010 - 16:06 Economia Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu hoje (22) o novo março regulatório da mineração, que está em discussão no governo e deverá incentivar a exploração de minas no país, em determinado período após a concessão. "Estuda-se um novo código, novas normas, para que ...
Conselheiro da OAB-GO participa do lançamento do Novo Marco da Mineração
Notícias18/06/2013OAB - Goiás
O conselheiro seccional da (OAB-GO) e integrante da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), Samuel Junio Pereira, participa nesta terça-feira (18), às 11 horas, da cerimônia de lançamento do Novo Marco da Mineração, no Palácio do Planalto, em Brasília. Samuel acredita que a nova proposta regulatória prevê um modelo mais eficaz para a indústria mineral brasileira, no sentido de remover obstáculos que ainda dificultam o desenvolvimento de pesquisas e investimentos para o setor. Entretant...
Marco da mineração gera questões ao permitir que empreendedor desaproprie
Notícias16/01/2014JusPodivm
Recentemente foi apresentado parecer substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2011, propondo um novo março para o setor mineral, contemplando uma série de alterações relativamente ao Projeto de Lei 5.807/2013. Uma novidade chama atenção pelas vantagens e facilidades que pode trazer aos empreendedo... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jan-16/março-mineracao-gera-questoes-permitir-empreendedor-desaproprie
Flexa Ribeiro cobra aprovação, pela Câmara, de novo marco da mineração
Notícias02/04/2014Senado
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) cobrou da Câmara dos Deputados a análise do projeto de projeto que cria o novo código de mineracao , encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional no ano passado. A proposta está parada na Câmara e, lembrou o senador, trata de direito mineral, da revisão da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (a Cefem), e da transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em agência. Flexa Ribeiro sugeriu, nesta quarta-feira (2), em P...
Grupo pede no Supremo afastamento do relator do novo marco da mineração
Notícias11/09/2014Consultor Jurídico
Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal em que pedem liminar para que o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) seja afastado da relatoria dos projetos de lei que resultarão no novo marco legal para a mineração no Brasil. As entidades afirmam que o parlamentar recebeu doações de campanha de empresas interessadas nas propostas. Integram o grupo, o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Brasileiro...
MP do Sudeste e deputados debatem Marco da Mineração e Desenvolvimento Sustentável no IV Projus
Foi aberto, na noite de ontem, o IV Projus, em Tiradentes. O encontro reúne, até amanhã, membros do Ministério Público da Região Sudeste. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e suas afiliadas de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Na ocasião, foi homenageado o ex-presidente da Conamp, César Bechara, que recebeu placa de prata do ex-presidente da AMMP José Perdigão. Na noite anterior, César se despediu dos trabalhos corpora...
Marco da mineração gera questões ao permitir desapropriação
Notícias16/01/2014Consultor Jurídico
Recentemente foi apresentado parecer substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2011, propondo um novo março para o setor mineral, contemplando uma série de alterações relativamente ao Projeto de Lei 5.807/2013. Uma novidade chama atenção pelas vantagens e facilidades que pode trazer aos empreendedores da mineração: a possibilidade da declaração de utilidade pública das áreas de interesse para mineração, tornando possível sua desapropriação pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ou pelo próprio c...
Marco da mineração gera questões ao permitir desapropriação
Notícias16/01/2014Consultor Jurídico
Recentemente foi apresentado parecer substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2011, propondo um novo marco para o setor mineral, contemplando uma série de alterações relativamente ao Projeto de Lei 5.807/2013. Uma novidade chama atenção pelas vantagens e facilidades que pode trazer aos empreendedores da mineração: a possibilidade da declaração de utilidade pública das áreas de interesse para mineração, tornando possível sua desapropriação pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ou pelo próprio c...
Congresso pode ter mais prazo para analisar novo marco da mineração
Notícias05/08/2013Senado
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chamou a atenção para a necessidade de um novo março legal da mineração para que o Brasil possa aproveitar melhor todo o seu potencial produtivo no setor, que é considerado estratégico. Ele também disse que o governo pode concordar com a concessão de mais tempo para que o Congresso analise a matéria que foi encaminhada, inicialmente, em regime de urgência. Em audiência pública, nesta segunda-feira (5), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o...
Novo marco da mineração é 'receita do caos', dizem integrantes do setor
Notícias24/08/2015Senado
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realizou nesta segunda-feira (24) sua primeira audiência pública, de uma série de sete, para embasar as discussões sobre um novo marco regulatório para o setor. Os especialistas ouvidos na reunião manifestaram preocupação com o projeto já existente, que, segundo eles, não supre as necessidades do setor produtivo. Tramita na Câmara dos Deputados há dois anos o PL 5807/2013, oferecido pelo Executivo federal, que propõe uma reformulaç...
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