Lídia Moura, Estudante de Direito
há 2 anos

Multiparentalidade

A família é uma instituição da sociedade que vem sendo historicamente moldada ao longo do tempo, e é definida como um grupo de pessoas que são ligadas por relações de parentesco ou afinidade. Seu…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 anos

Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade[1]

Às portas da primavera o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A…
Douglas Matias, Advogado
há 2 anos

A multiparentalidade e as obrigações decorrentes do registro

PONTES, Douglas Matias [1] RESUMO: O presente artigo trata de uma abordagem do tema direito de família, voltado para uma possível análise nos direitos e obrigações que geram para quem registra como…

Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade

Nos últimos anos, o conceito de família se modificou bastante, e um dos motivos que contribuíram na elaboração de uma nova visão no âmbito do Direito de Família é o Princípio da Afetividade . Hoje,…
Michele Roque, Advogado
há 2 anos

O que é multiparentalidade?

 A filiação multiparental ou multiparentalidade é quando o filho, seja ele menor ou maior de idade, através de um procedimento jurídico, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais e uma mãe,…

Multiparentalidade e suas consequências jurídicas

No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os vínculos parentais equiparando as paternidades biológica e socioafetiva. Com isso, reconheceu a multiparentalidade, ou seja, a…

Multiparentalidade

O juiz de direito da vara da Infância e da Juventude de Paracatu/MG, acolheu o pedido de adoção de uma criança e manteve a filiação biológica na certidão de nascimento da menina, acolhendo a…

Município mineiro registra primeiro caso de multiparentalidade

“O direito se altera com a evolução da sociedade, a qual, atualmente, tem admitido a múltipla filiação em casos excepcionais”. Com essa argumentação, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da Vara da…

STF acolhe multiparentalidade

O STF, em Repercussão Geral 622, relator ministro Luiz Fux, se manifestou sobre a eventual “prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica”. O STF defendeu a…

Conceito de parentalidade socioafetiva e multiparentalidade

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Resultados da busca Jusbrasil para "Inclusão no registro do pai sócioafetivo junto com o pai biológico"
Carta convite
Artigos18/06/2015Daniela
Prezado Sr. CRISTINO CHAVES DE FARIAS Data:23/09/2016N/Ref: 0001 O Sr CARLOS ROBERTO GONÇALVES , contactou-nos solicitando o início de uma mediação familiar. Explicámos-lhe que a mediação existe para ajudar ambas as partes de igual modo e que não agendamos uma reunião de mediação com uma das partes sem convidar a outra parte a participar. Dado que não pedimos a uma das partes para fornecer detalhes sobre o conflito antes de sabermos se a outra parte está disposta a participar na reunião inicial;...
STF acolhe multiparentalidade
Notícias21/04/2017Petra
Sobre a igualdade entre paternidade biológica e socioafetiva O STF, em Repercussão Geral 622, relator ministro Luiz Fux, se manifestou sobre a eventual “prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica”. O STF defendeu a coexistência de ambas as parentalidades. O entendimento está baseado nas relações interpessoais característica do âmbito familiar, as quais o direito deve acompanhar. A tese aprovada tem o seguinte teor: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não...
Multiparentalidade
Artigos30/07/2015Poliana
Nova Tendência Jurídica A Multiparentalidade está sendo uma das novas tendências no âmbito do direito familiar. A justiça entendeu com a decisão proferida pelo juiz Fernando Nóbrega da 2ª Vara de Família do Acre, Rio Branco, que o vínculo familiar vai muito além da genética e da carga biológica que uma pessoa carrega, reconhecendo a dupla filiação tanto biológica quanto a afetiva. Atualmente as famílias são recompostas por companheiros e filhos que tiveram de outros relacionamentos, que passam a...
Apelação Cível AC 70064909864 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/07/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO PAI BIOLÓGICO. MULTIPARENTALIDADE. Observada a hipótese da existência de dois vínculos paternos, caracterizada está a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade. DERAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70064909864, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 16/07/2015).
Autorizada adoção por padrasto e multiparentalidade
Notícias29/10/2015Carta Forense
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou adoção de uma mulher de 21 anos pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Assim, constarão em seu documento o nome do pai socioafetivo e do pai biológico. De acordo com os autos, a filha alegou que seu pai é ausente desde que ela tinha dois anos de idade e, por isso, iniciou o processo de adoção quando atingiu a maioridade, para reconhecer o vínculo com seu padrasto. O pai biológico, entretanto, entrou ...
Após conciliação, Justiça reconhece dupla paternidade em registro de nascimento
Notícias14/10/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Em uma ação de Direito de Família pouco comum, a conciliação mais uma vez mostrou que é possível pacificar conflitos e conquistar finais felizes. No Foro Regional de Itaquera, na Capital, a juíza Felicia Jacob Valente, da 3ª Vara da Família e Sucessões, homologou acordo firmado entre as partes de um processo e determinou a retificação do assento de nascimento de uma criança de dois anos para que conste o nome do pai biológico, sem a exclusão do nome do pai socioafetivo. O autor da ação e a mãe d...
Em decisão inédita, Justiça acreana reconhece o direito à multiparentalidade
Decisão inédita na Justiça do Acre garantiu que uma menor de idade passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. O acordo de reconhecimento de paternidade foi solicitado pelo pai biológico, o pai registral, a mãe e a menina. A decisão é do dia 27 de junho. O juiz sentenciante, Fernando Nóbrega, da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, considerou que o vínculo familiar não pode ser atribuído apenas ao elemento genético. “Atualmente, há uma ...
Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães
Notícias12/09/2014COAD
Se, para o direito, a família é instrumento de realização da pessoa humana por considerar que toda e qualquer pessoa necessita de relações de cunho afetivo para se desenvolver e viver seu projeto próprio de felicidade e, porque para outras áreas do conhecimento, a família não se estabelece somente pelas formas convencionais de união, parece ficar evidente a possibilidade de reconhecimento do status jurídico e de família às demais formas de organização familiar... Com esse entendimento, citando a...
TJ/CE - Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento
Notícias29/04/2015Leonardo
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter dupla maternidade: biológica (mãe já falecida) e afetiva. A magistrada afirmou que ficou evidente nos autos a existência de duas filiações nitidamente estabelecidas, uma biológica e registral e outra socioafetiva. “As relações de família devem ser sobretudo, relações de afeto, e o amor é o único vínculo ...
Apelação Cível AC 70066532680 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/11/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO, NA SEARA REGISTRAL, DO VÍNCULO BIOLÓGICO. MULTIPARENTALIDADE. DESCABIMENTO, NO CASO. Caso em que se mostra descabido o acolhimento da pretensão formulada pelo Ministério Público, na condição de custos legis, atinente à manutenção na seara registral do vínculo biológico, na figura da multiparentalidade, visto que os adotandos sequer manifestaram há interesse a esse respeito, observando-se, ademais, que eles no meio social utilizam apenas o patronímico do adotante como forma de identificação e não mantêm qualquer convívio com a família biológica paterna. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70066532680, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 12/11/2015).
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