Lei nº 12.829 de 20 de Junho de 2013

Lei nº 12.829 de 20 de Junho de 2013

Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.

Morre ex-deputado Luciano Pizzatto

O ex-deputado Luciano Pizzatto morreu na madrugada desta quarta-feira, em Brasília, aos 60 anos. Ele era chefe do escritório do governo paranaense na capital federal e tinha, entre suas atribuições,…

Morre o ex-deputado Luciano Pizzatto

O ex-deputado Luciano Pizzatto morreu na madrugada desta quarta-feira (21), em Brasília, aos 60 anos. Ele era chefe do escritório do governo paranaense na capital federal e tinha, entre suas…

Página 3 do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) de 12 de Maio de 2016

Políticas públicas para bibliotecas em debate na Comissão de Educação Colegiado discutiu formulação de planejamento estratégico para o setor JARBAS ARAÚJO stá em curso, em Per- deputada Teresa Leitão…

Página 70 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Dezembro de 2013

excelente Lei 12829 que modifica as estruturas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Bem, enfim, essa Lei veio da Concretude dos artigos específicos da Constituição Federal, artigo 170 e o…

Aprovada lei que cria parque nacional marinho para proteger espécies de animais silvestres

Um mês após ser aprovada por unanimidade no Senado Federal, a criação do Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no município de Pontal do Paraná, no litoral do paranaense, foi sancionada pelo…

Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2013.

Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.

Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004.

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a…

Termo ou Assunto relacionado