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24 de novembro de 2017
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Parlamentares

Pessoa que ocupa um cargo eletivo dentro do poder legislativo, faz parte de um parlamento, assembleias ou câmaras legislativas, geralmente dos governos regidos pela Constituição. (mais)

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Deputados cassados por corrupção recebem até R$23 mil de aposentadoria da Câmara

Pelo menos nove deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês. O valor mais baixo, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Senadores e deputados se uniram para enforcam 'semana de feriado' folga custará mais de R$ 100 mi

Em semana de feriado da Proclamação da República, a ser celebrado amanhã (quarta, 15), a maioria dos senadores decidiu seguir a opção dos colegas deputados e, como acontecerá na Câmara, não será

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Vereador pode acumular remuneração do mandato com aposentadoria por invalidez

Não existe impedimento legal para a acumulação de aposentadoria por invalidez com a remuneração por exercício de mandato eletivo. Por se tratar de vínculos de natureza diferente, a incapacidade para

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

'Quem mexeu no meu queijo?' Geddel quer saber quem denunciou o bunker de R$ 51 mi na BA

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao número de telefone que fez a ligação anônima que denunciou à Polícia Federal o apartamento, em Salvador,

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Deputado presidiário sofre AVC e é internado em Brasília; Marun diz que é resultado de “injusta condenação”

Condenado a 7 anos e dois meses de prisão, mas autorizado a deixar a cadeia durante o dia para exercer o mandato na Câmara, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) sofreu um sofreu um AVC (Acidente Vascular

Em uma semana, os melhores parlamentares do ano: de quem é seu voto?

Na contagem regressiva, falta apenas uma semana para a grande festa. No próximo dia 19 os melhores parlamentares do ano, na avaliação do público na internet, dos jornalistas que cobrem a Câmara e o

Afastamento e medida cautelar contra parlamentar ferem Constituição, dizem especialistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a partir desta quarta-feira (11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5526/2016, que pode definir se o órgão pode afastar ou determinar medidas

Vivian Valle

Vivian Valle -

A incompatibilidade dos parlamentares previsto na Constituição Federal

A incompatibilidade dos parlamentares previsto na Constituição Federal O artigo 54 da Constituição Federal traz um rol... acontecer em dois momentos distintos: por ocasião da diplomação do candidato eleito ou desde a posse do parlamentar... 54 CF/88 não alcança familiares do parlamentar. A incompatibilidade negocial es...

Agência Brasil

Agência Brasil -

Maduro diz que magistrados nomeados pelo Parlamento da Venezuela serão presos

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou hoje (23) que os 33 magistrados nomeados sexta-feira (21) pelo Parlamento para substituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ),

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Servidores do Detran pedem apoio aos parlamentares

Barbosa, às 17 horas, no Palácio Paiaguás. Segundo o parlamentar, o Detran arrecada por dia cerca

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 27/06/2013

Congresso: quase 40% dos parlamentares eleitos são investigados pela Justiça

de tortura e desrespeito à Lei Seca . Levantamento do GLOBO revela que 40 dos 108 parlamentares... vereador em Campo Grande e ex-governador do estado. O advogado do parlamentar, Newley Amarilla, disse... administrativa. Segundo eles, a ...

Notícia Jurídica • Gamaliel • 12/10/2014

Sobre Imunidade Parlamentar

Sobre imunidade Parlamentar. Em ano de eleições e quando se tem um interesse por constitucional, é... parlamentares. Quanto à imunidade Formal ou processual, têm-se a prisão, que poderá ser precedida... - MACETE), ou ainda em caso de ...

Artigo • Suellem • 28/10/2014

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