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20 de julho de 2018
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Parlamentares

Pessoa que ocupa um cargo eletivo dentro do poder legislativo, faz parte de um parlamento, assembleias ou câmaras legislativas, geralmente dos governos regidos pela Constituição. (mais)

STF com 21 integrantes?

Por ocasião de sua instalação, em 28 de fevereiro de 1891, o Supremo Tribunal Federal era composto por 15 (quinze) membros, conforme previsão contida no artigo 56 da Constituição de 1891. Foi por

Parlamentares e juristas discutem propostas para reforma da Lei de Improbidade

Parlamentares e juristas discutem propostas para reforma da Lei de Improbidade A Câmara dos Deputados sediou nesta... do anteprojeto de reforma da lei e, além de parlamentares e representantes da sociedade civil, contou com a participação de membros....stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/N...

Vivian Valle

Vivian Valle -

A Perda do Mandato Parlamentar

A Perda do Mandato Parlamentar Como se pode observar o artigo 55 da Constituição Federal de 1988 trata da perda... os Deputados Estaduais e Distritais por força do que vem descrito no art. 27§1º da CF/88. A perda do mandato parlamentar pode... que ocorrerá nas hipóteses dos incisos I, II e IV do artigo 55 da CF/88, a c...

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Veja os benefícios pagos a um parlamentar

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Veja os benefícios pagos a um parlamentar Salários, verbas extras... do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta. O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão... do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da d...

Deputados cassados por corrupção recebem até R$23 mil de aposentadoria da Câmara

Pelo menos nove deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês. O valor mais baixo, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo

Senadores e deputados se uniram para enforcam 'semana de feriado' folga custará mais de R$ 100 mi

Em semana de feriado da Proclamação da República, a ser celebrado amanhã (quarta, 15), a maioria dos senadores decidiu seguir a opção dos colegas deputados e, como acontecerá na Câmara, não será

Vereador pode acumular remuneração do mandato com aposentadoria por invalidez

Não existe impedimento legal para a acumulação de aposentadoria por invalidez com a remuneração por exercício de mandato eletivo. Por se tratar de vínculos de natureza diferente, a incapacidade para

'Quem mexeu no meu queijo?' Geddel quer saber quem denunciou o bunker de R$ 51 mi na BA

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao número de telefone que fez a ligação anônima que denunciou à Polícia Federal o apartamento, em Salvador,

Deputado presidiário sofre AVC e é internado em Brasília; Marun diz que é resultado de “injusta condenação”

Condenado a 7 anos e dois meses de prisão, mas autorizado a deixar a cadeia durante o dia para exercer o mandato na Câmara, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) sofreu um sofreu um AVC (Acidente Vascular

Resultados da busca Jusbrasil para "Parlamentares"

Servidores do Detran pedem apoio aos parlamentares

Barbosa, às 17 horas, no Palácio Paiaguás. Segundo o parlamentar, o Detran arrecada por dia cerca

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 27/06/2013

Congresso: quase 40% dos parlamentares eleitos são investigados pela Justiça

de tortura e desrespeito à Lei Seca . Levantamento do GLOBO revela que 40 dos 108 parlamentares... vereador em Campo Grande e ex-governador do estado. O advogado do parlamentar, Newley Amarilla, disse... administrativa. Segundo eles, a ...

Notícia Jurídica • Gamaliel • 12/10/2014

Sobre Imunidade Parlamentar

Sobre imunidade Parlamentar. Em ano de eleições e quando se tem um interesse por constitucional, é... parlamentares. Quanto à imunidade Formal ou processual, têm-se a prisão, que poderá ser precedida... - MACETE), ou ainda em caso de ...

Artigo • Suellem • 28/10/2014

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