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Resultados da busca Jusbrasil para "Royalties da Mineração"
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Notícias03/06/2013JurisWay
Ricardo Westin (Jornal do Senado) O advogado especializado em mineração Carlos Vilhena, um dos sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, defendeu a reforma tributária como forma de compensar estados e municípios mineradores. Um aumento nas alíquotas dos royalties da mineração, afirmou, poderia inviabilizar as empresas. As alíquotas dos royalties deveriam ser elevadas? É justo que estados e municípios queiram uma participação maior nos resultados da mineração. Nos anos 90, a Lei Kandir acabou...
Comissão que analisa MP dos royalties da mineração realiza audiência
Notícias22/09/2017Câmara dos Deputados
A comissão mista que analisa a medida provisória que trata dos chamados royalties da mineração (MP 789 /17), realiza audiência pública interativa na próxima terça-feira (26). Foram convidados o professor de Legislação Tributária da Universidade de São Paulo, Helenilson Cunha Pontes; representante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG); representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (C...
Comissão que analisa MP dos royalties da mineração realiza audiência
Notícias26/09/2017Câmara dos Deputados
A comissão mista que analisa a medida provisória que trata dos chamados royalties da mineração (MP 789 /17), realiza audiência pública interativa na próxima terça-feira (26). Foram convidados o professor de Legislação Tributária da Universidade de São Paulo, Helenilson Cunha Pontes; representante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG); representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (C...
ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES DA MINERAÇÃO JÁ É RECORDE EM 2011
Notícias07/10/2011LegisCenter
A arrecadação dos royalties da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), já bateu o recorde de 2010. De acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ao fim do mês passado os pagamentos do CFEM superavam em cerca de R$ 292,4 mil o volume total arrecadado no ano passado, que foi de R$ 1,083 bilhão. Esse crescimento da arrecadação dos royalties da mineração reflete o aumento da produção mineral no País. Somando ainda os primeir...
Comissão mista aprova MP dos royalties da mineração
Notícias25/10/2017Câmara dos Deputados
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada das empresas como forma de indenizar o estado pelos danos causados por suas atividades, que representam 4% do PIB A comissão mista que analisou a Medida Provisória 789 /17, dos royalties da mineração, aprovou o relatório nesta quarta-feira (25). A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar o estado pelos danos causados por suas atividades. O setor de mineração tem uma partici...
Comissão mista aprova MP dos royalties da mineração
Notícias25/10/2017Câmara dos Deputados
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada das empresas como forma de indenizar o estado pelos danos causados por suas atividades, que representam 4% do PIB A comissão mista que analisou a Medida Provisória 789 /17, dos royalties da mineração, aprovou o relatório nesta quarta-feira (25). O texto não contempla o aumento do percentual a ser recebido pelos municípios não-produtores que também são impactados pela exploração. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada ...
Comissão mista aprova MP dos royalties da mineração
Notícias25/10/2017Câmara dos Deputados
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada das empresas como forma de indenizar o estado pelos danos causados por suas atividades, que representam 4% do PIB A comissão mista que analisou a Medida Provisória 789 /17, dos royalties da mineração, aprovou o relatório nesta quarta-feira (25). O texto não contempla o aumento do percentual a ser recebido pelos municípios não-produtores que também são impactados pela exploração. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada ...
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Notícias03/06/2013Senado
O advogado especializado em mineração Carlos Vilhena, um dos sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, defendeu a reforma tributária como forma de compensar estados e municípios mineradores. Aumento o pagamento de royalties, afirmou, poderia inviabilizar as empresas. As alíquotas dos royalties deveriam ser elevadas? É justo que estados e municípios queiram uma participação maior nos resultados da mineração. Nos anos 90, a Lei Kandir acabou com o ICMS cobrado dos produtos exportados, incluído...
MP dos royalties da mineração é aprovada em comissão mista
Notícias25/10/2017Senado
A Comissão Mista que analisou a Medida Provisória (MP) 789 /2017, dos royalties da mineração, aprovou o relatório nesta quarta-feira (25). O texto não contempla o aumento do percentual a ser recebido pelos municípios não-produtores, mas impactados pela exploração. Na terça-feira os senadores e deputados não chegaram a acordo sobre a votação do relatório. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar o Estado pelos danos causados por s...
Comissão debate MP que aumenta os royalties da mineração
Notícias29/09/2017Senado
A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 789 /2017 promove audiência pública interativa na terça-feira (3) para debater a matéria, que altera os royalties da mineração. A reunião tem início às 14h na sala 3 da Ala Alexandre Costa. Para o debate foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (Apromim). A audiência pública também conta...
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