Jota Info, Jornalista
há 5 meses

Câmara aprova PL que proíbe juiz em posição mais alta que advogado em audiência

(CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em decisão terminativa, projeto de lei que proíbe juízes de ficarem em uma posição...Câmara aprova PL que proíbe juiz em posição mais alta que advogado em …

Comissão aprova projeto que torna obrigatória vistoria prévia para venda de veículos usados

e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3293/12 , do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que torna... (CRLV). O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo …

Porte de arma para advogados

Porte de arma para advogados Após inúmeros esforços de todos os advogados envolvidos, a CCJC da Câmara dos Deputados... a presença do deputado membro da CCJC para que seja formado quórum mínimo e a …

Porte de arma para advogados será pautado

na aprovação desse projeto entre em contato com cada deputado membro da CCJC do seu estado, a fim de ajudar na formação...://www2.câmara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/…

Porte de arma para advogados: Impulso final para aprovação em 2018

com presidente da CCJ Daniel Vilela: Dia: 24/10/2018 Horário: 15 horas Local: Câmara dos Deputados, gabinete do deputado... Ronaldo Benedet (MDB/SC), ainda está aguardando ser pautado na Comissão …
Roberto A. Melo, Advogado
ano passado

Em apoio á PL 704/2015 e a possibilidade de Advogado também se defender

ADVOGADOS DO BRASIL PELA IGUALDADE DOS DIREITOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Os Advogados abaixo qualificados, infra-assinados, de…
ano passado

Advogado é executado na frente da filha de um ano, em Caruaru

Um advogado trabalhista foi executado diante da filha de 1 ano e 6 meses, na tarde dessa quinta-feira (12), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A morte de André Ambrósio Ribeiro, 46 anos, ocorrida…

CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 2.684/15 que visa acelerar a tramitação dos pedidos de progressão de…

CCJ aprova cobrança de ISS para monitoramento de veículos de carga

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 191/15, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixa clara na…

Brasileiros e brasileiras assistem sem entender, as manobras para não condenarem nem Temer e nem Aécio

Muita gente ficou perplexa com a condenação do Sr. Lula, para ocupar um “gabinete” na prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção. A notícia da decisão do juiz Sérgio Moro veio a público, com…
Resultados da busca Jusbrasil para "CCJ da Câmara"
PEC da Vitaliciedade é item da pauta da CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por determinação do presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (05), para deliberação, a Proposta de Emenda a Constituição 505/2010. De autoria da Senadora Ideli Salvatti (PT/SC), a proposta dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal , para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que ...
CCJ da Câmara abre processo para cassar mandato de Natan Donadon
Notícias26/06/2013G1 - Globo.com
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Décio Lima (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) ao G1 que instaurou processo contra o deputado Nadon Donadon no colegiado e designou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) como relator. Donadon teve a prisão decretada nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal e poderá perder o mandato por decisão da Câmara. Ele foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por fun...
CCJ da Câmara adia votação de proposta que regulamenta terceirização
Foi adiada, para o dia 9 de julho, a votação do Projeto de Lei 4330/04 que regulamenta a terceirização no Brasil. A decisão ocorreu em sessão realizada nesta terça-feira, 11/06, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por acordo entre os integrantes do colegiado. A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, acompanhou a reunião. O acordo para adiar a apreciação do PL ocorreu após o presidente da CCJ,...
OAB amplia interlocução com presidente da CCJ da Câmara
Brasília O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Décio Lima (PT-SC), disse nesta terça-feira (09), ao receber o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que o colegiado está sempre de portas abertas para a advocacia. Na reunião, foram discutidas proposições legislativas em tramitação na CCJ de interesse dos advogados e da OAB, entre elas o projeto de lei 4318/12, que cria a figura do advogado profissional individual...
OAB amplia interlocução com presidente da CCJ da Câmara
Notícias09/04/2013Âmbito Jurídico
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Décio Lima (PT-SC), disse nesta terça-feira (09), ao receber o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que o colegiado está sempre de portas abertas para a advocacia. Na reunião, foram discutidas proposições legislativas em tramitação na CCJ de interesse dos advogados e da OAB, entre elas o projeto de lei 4318/12, que cria a figura do advogado profissional individual, com equ...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre contratação de defensores
Notícias13/04/2013Migalhas
A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 247/13, que fixa o prazo de oito anos para que União, Estados e o DF se organizem para contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. A PEC agora será analisada por uma comissão especial e, depois, terá de ser aprovada em dois turnos pelo plenário. O relator, deputado Luiz Couto, votou pela admissibilidade. Segundo ele, além de atender a todos os preceitos constitucionais para que possa tramitar no Congresso, a proposição cont...
OAB amplia interlocução com presidente da CCJ da Câmara
Notícias10/04/2013OAB - Rio de Janeiro
Em reunião com o deputado Décio Lima (PT-SC), que comanda a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, os presidentes da OAB/RJ e do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz e Marcus Vinicius Furtado, discutiram proposições legislativas em tramitação na CCJ de interesse dos advogados e da OAB, entre elas o projeto de lei 4318/12, que cria a figura do advogado profissional individual, com equiparação à sociedade de advogados, e a extensão dos honorários de sucumbência para os advogados trabalhistas...
Décio Lima é eleito presidente da CCJ da Câmara
Chalita foi eleito presidente da Comissão de Educação com apoio do líder do PMDB O deputado Décio Lima (PT-SC) foi eleito ontem presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, cargo que ocupará nos próximos dois anos. A CCJ é considerada a mais importante comissão da Casa. Por ela são analisados os aspectos constitucionais, legais jurídicos e regimentais das propostas em tramitação na Câmara. Ao todo, a Câmara tem 21 comissões temáticas, criadas principalmente para discutir e v...
CCJ da Câmara aprova lei das biografias
Notícias03/04/2013Migalhas
A CCJ da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, nesta terça-feira, 2, o PL 393/11 , que acaba com a censura às biografias e autoriza a publicação de livros e produção de filmes sem autorização prévia do biografado ou de seus herdeiros. O projeto segue para o Senado e, se for aprovado, vai à sanção presidencial. Conhecida como "lei das biografias", a proposta irá alterar o art. 20 da lei 10.406 /02 , que determina que " salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manut...
CCJ da Câmara admite proposta que institui a liberdade sindical
10/5/2013 Proposta de Emenda à Constituição 29/2003, do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), que institui a liberdade sindical tem parecer do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta institui a liberdade sindical e introduz no texto constitucional os seguintes elementos: substituição processual sem limitações, abrangendo sindicato, federações, confederações ou central sindical; obrigatoriedade de desc...
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