Cavalos de Petrópolis já podem descansar em santuário quando martírio acabar.

Cavalos de Petrópolis já podem descansar em santuário quando martírio acabar. Por conta do Plebiscito que acontecerá no..., Bernardo Rossi. Velloso quer conversar com o alcaide sobre a …
Cintia Z
há 2 anos

Três projetos que podem mudar a lei sobre o porte de armas no Brasil

Por gazeta do povo.Enquanto as pesquisas não chegam a um consenso se o porte de armas aumenta ou não a violência , cresce no Brasil a pressão para que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2010)…
Caio Rivas, Advogado
há 3 anos

Brexit: 4 meses após plebiscito, britânicos ainda não sabem como será a vida fora da União Europeia

O Reino Unido surpreendeu o mundo ao decidir sair da União Europeia, em um plebiscito realizado em junho, mas passados quatro meses, muitas perguntas ainda permanecem sem reposta e pouco se sabe…

Grupo realiza consulta popular no sábado para separar região Sul do resto do País

Moradores do Rio Grande do Sul,   Santa Catarina  e  Paraná  vão se deparar com urnas espalhadas pelas ruas no próximo sábado, 1º de outubro. Neste dia, o movimento "O Sul é o meu País" fará uma…
Juliane Milani, Advogado
há 3 anos

Justiça Eleitoral proíbe plebiscito separatista na região Sul do país

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proibiu o plebiscito que pretendia saber dos cidadãos dos três estados do Sul do país se eles gostariam de se separar e formar uma nação independente.
há 3 anos

Vitória do Brexit inspira movimento separatista em São Paulo

Da Fórum : O movimento  Sampa Livre , que tem um site na Internet e perfil em redes sociais, se animou com a vitória do Brexit na Grã Bretanha e está chamando um plebiscito não-oficial consultivo em…

É viável um plebiscito para novas eleições?

Diante da controvérsia em torno do impeachment de Dilma Rousseff e da legitimidade do governo Michel Temer, alguns parlamentares e parte da sociedade brasileira têm defendido a antecipação das…

Sua proposta pode virar lei

De acordo com a Constituição Federal , a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo…

Deu no Correio Braziliense: OAB defende "recall" para novas eleições

Brasília - Confira reportagem do Correio Braziliense publicada na edição do dia 30 de novembro de 2015: Às vésperas de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Ordem dos…
Senado
há 5 anos

Federalização da educação básica é tema de audiência pública na CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quarta-feira (19) audiência pública sobre a federalização da educação básica. A audiência foi solicitada pelos senadores Cyro Miranda…
Resultados da busca Jusbrasil para "Plebiscito"
O resultado final do Plebiscito da Reforma Política
Notícias25/09/2014Pragmatismo Político
Apesar de ter sido boicotado pela mídia hegemônica, Plebiscito Popular da Reforma Política conseguiu quase 8 milhões de votos e mais de 97% votaram 'Sim'. Resultado será entre ao STF, Congresso Nacional e Presidência da República O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre dias 1º e 7 deste mês, chegou a quase 8 milhões de votos no país. Com cerca de 95% das urnas apuradas, o número de votantes atingiu 7.754.436 de votos, dos quais 97,05% v...
Projeto prevê plebiscito sobre realização de nova eleição para a Presidência da República
Notícias19/04/2016Câmara dos Deputados
Se aprovado, o plebiscito deverá ser realizado em até 90 dias da data de promulgação. Projeto de decreto legislativo (342/2016), de autoria do deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará, prevê a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a realização de nova eleição para a Presidência da República. Se aprovado, o plebiscito deverá ser realizado em até 90 dias da data de promulgação. A medida, porém, não prevê a realização de novas eleições para governadores, senadores e deputados fe...
Plebiscito da Reforma Política: a importância do voto “sim”
Notícias03/09/2014Pragmatismo Político
Conheça 7 razões para votar “sim” no plebiscito da reforma política. Saiba como, onde e até quando votar e qual é a única pergunta que você precisará responder Espera-se colher até 10 milhões de votos ao longo da semana, em locais públicos e pela internet. A consulta, sem efeito legal, servirá para reunir assinaturas para o projeto de lei popular pela reforma política e para fazer pressão pela mudança efetiva no sistema político-partidário “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana...
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