Cavalos de Petrópolis já podem descansar em santuário quando martírio acabar.

Cavalos de Petrópolis já podem descansar em santuário quando martírio acabar. Por conta do Plebiscito que acontecerá no..., Bernardo Rossi. Velloso quer conversar com o alcaide sobre a …
Cintia Z
há 2 anos

Três projetos que podem mudar a lei sobre o porte de armas no Brasil

Por gazeta do povo.Enquanto as pesquisas não chegam a um consenso se o porte de armas aumenta ou não a violência , cresce no Brasil a pressão para que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2010)…

Qual a diferença entre plebiscito, referendo e iniciativa popular?

O Estado Democrático de Direito consiste no exercício do poder estatal direta ou indiretamente pelo povo por meio do direito. Abriga tal conceito a universalidade do voto, sendo este secreto; a…
Caio Rivas, Advogado
há 3 anos

Brexit: 4 meses após plebiscito, britânicos ainda não sabem como será a vida fora da União Europeia

O Reino Unido surpreendeu o mundo ao decidir sair da União Europeia, em um plebiscito realizado em junho, mas passados quatro meses, muitas perguntas ainda permanecem sem reposta e pouco se sabe…
Lucas Sales, Advogado
há 3 anos

Conversas entre a Constituição Federal e os Estados do Sul, via grupo de Whatsapp

Pesar de aparentar ter 18 anos de idade (risos), já vivi pouco mais de cinco lustros, e confesso-lhes que, por pura ignorância, nunca tinha ouvido falar no movimento “O Sul é o meu País”. O referido…

A Farsa do Plebiscito de 1993

O Plebiscito de 1993 foi uma fraude eleitoral regulada pela lei 8.624 de 4 de fevereiro de 1993 cujo grande objetivo foi legitimar, após 104 anos, o golpe militar que impôs a república no Brasil em…

Acordos de Paz, Plebiscitos e Justiça de Transição

Por Tatiana Waisberg* e Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva* O processo de paz entre o governo da Colômbia e as FARC, Forças Revolucionárias Armadas da Colômbia, iniciado em novembro de 2012 foi…

Grupo realiza consulta popular no sábado para separar região Sul do resto do País

Moradores do Rio Grande do Sul,   Santa Catarina  e  Paraná  vão se deparar com urnas espalhadas pelas ruas no próximo sábado, 1º de outubro. Neste dia, o movimento "O Sul é o meu País" fará uma…
Juliane Milani, Advogado
há 3 anos

Justiça Eleitoral proíbe plebiscito separatista na região Sul do país

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proibiu o plebiscito que pretendia saber dos cidadãos dos três estados do Sul do país se eles gostariam de se separar e formar uma nação independente.
Kaíque Fonseca, Estudante de Direito
há 3 anos

Realmente participamos do processo legislativo? Para refletir

Já parou para pensar, o que você eleitor poderia fazer pela política nacional, além de escolher com cautela seu candidato, em qualquer que seja o cargo? Desde a promulgação da Constituição de 1988, a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Plebiscito"
Um plebiscito sobre reforma politica
Notícias25/06/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
Na noite de 25 de junho de 2013, a Presidenta da República propôs, em resposta aos movimentos populares dos últimos dias, a realização de plebiscito a respeito da convocação de uma nova Assembleia Constituinte, para reforma parcial da Constituição da República, a fim de que seja promovida a tão esperada reforma política. Sem dúvida, a reforma política é providencia impositiva e urgente, até mesmo porque a população nas ruas clama pela sua realização. Alguns aspectos, de relevante repercussão, de...
Entenda o que são: constituinte, plebiscito e reforma política
Notícias25/06/2013G1 - Globo.com
A presidente Dilma Rousseff propôs na segunda-feira (24), em reunião com governadores e prefeitos de capitais, um debate sobre a convocação de um plebiscito para que os eleitores decidam se querem ou não a criação de uma Constituinte específica destinada a fazer a reforma política, que pode mudar a atual forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio, entre outros pontos. "Quero neste momento propor u...
Suplicy quer plebiscito sobre reforma política já em agosto
Notícias27/06/2013Senado
Ao apoiar a proposta de realização de um plebiscito sobre a reforma política, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que o ideal seria realizar a consulta popular já em agosto deste ano. Ele explicou que as mudanças teriam de virar lei um ano antes para serem válidas para as eleições de outubro de 2014. - O mais rápido e eficiente será que possamos realizar um plebiscito ainda em agosto, de tal forma a podermos realizar as propostas de reforma política até o início de outubro, para valer nas ...
Dilma anuncia 5 pactos e propõe plebiscito da reforma política
Notícias24/06/201324 Horas News
Ao contrário de seu pronunciamento ao País em cadeia de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff apresentou nesta segunda-feira medidas concretas para a resolução dos principais pontos reivindicados pela onda de protestos há duas semanas. Ela elencou cinco pactos, dos quais o mais ousado é a criação de um plebiscito que debaterá a reforma política e, dentre outros assuntos, deverá propor que o crime de corrupção seja considerado hediondo. "Quero propor um pacto de construção de uma ampla e profun...
Deputado quer urgência para plebiscito sobre reforma política
Notícias24/05/2010OAB - Rio de Janeiro
Do Jornal do Brasil 22/05/2010 - Odeputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregou à Secretaria Geral da Mesa Diretora o requerimento de urgência, com 280 assinaturas, para o plebiscito sobre a reforma política. Com a urgência constitucional, o deputado espera aprovar rapidamente o projeto que prevê que o plebiscito ocorra junto com as eleições de outubro. "É um número absolutamente expressivo. Todos os partidos estão aqui representados", disse Jungman. Na quinta-feira, ele protocolou projeto de decreto...
Mercadante diz que financiamento de campanha e sistema de votação são temas essenciais para plebiscito da reforma política
Notícias27/06/2013Agência Brasil
Danilo Macedo e Luana Lourenço Repórteres da Agência Brasil Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, hoje (27), que o plebiscito pretendido pelo governo sobre a reforma política deverá consultar a população sobre os aspectos principais, os pilares do novo sistema, a serem consolidados, em seguida, pelo Congresso Nacional. Segundo Mercadante, presidentes de partidos da base aliada que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, apontaram dois temas considerados essenciais pa...
Dilma reúne Joaquim Barbosa, Renan Calheiros e OAB para discutir de plebiscito da reforma política
Pelo segundo dia consecutivo, a presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões nesta terça-feira (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constitui...
Comissão aprova proposta de plebiscito sobre reforma política
Notícias16/06/2010Câmara dos Deputados
Charles Lucena: recursos para eleições deste ano são suficientes para realização do plebiscito. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo 2392 /10 , do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que convoca plebiscito para consultar a população brasileira sobre a votação de uma reforma política pelo Congresso Nacional na próxima legislatura (2011-2014). Segundo o projeto, esse plebiscito será organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será realizado no mesm...
Presidente de comissão admite plebiscito sobre reforma política
Notícias22/03/2011Câmara dos Deputados
Almeida Lima (ao microfone): a proposta de plebiscito só seria apresentada no final dos trabalhos. O presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), admitiu nesta terça-feira (22) a possibilidade de cobrar a realização de um plebiscito sobre o tema se o Congresso Nacional não conseguir quorum suficiente para aprovar mudanças constitucionais. A medida, declarou, seria sugerida ao final dos trabalhos. A realização de um plebiscito já havia sido suger...
Jungmann protocola pedido de urgência para plebiscito sobre reforma política
Notícias21/05/2010Agência Brasil
Da Agência Brasil Brasília - O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) deve protocolar hoje (21), às 11h, na Câmara, pedido de urgência para a tramitação e votação do projeto (PDC-2392/2010) que prevê a realização, ainda neste ano, paralelamente à eleição de outubro, de um plebiscito sobre a reforma política. O objetivo da consulta é fazer com que o novo Congresso Nacional atenda ao apelo da sociedade e realize ampla reforma do sistema político-eleitoral. Edição: Graça Adjuto Fale com a Ouvidori...
Buscar mais 3.177 resultados sobre "Plebiscito" na busca Jusbrasil
Tópico pai
Tópico filho
Termo/Assunto relacionado