Ainda não há documentos do tipo Definições separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Vitaliciedade de Membro do Ministério Público"
Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade
Notícias15/08/2008Correio Forense
O promotor de justiça no estado de São Paulo T.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimento de controle administrativo em trâmite no Conselho Superior do Ministério Público. A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751 , impetrado com pedido de liminar. Corre contra ele ação penal por suposto crime de homicídio qualificado, tendo em vista a acusação de ter matado um jovem, com revólver, e ferid...
Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade
Notícias14/08/2008Supremo Tribunal Federal
O promotor de justiça no estado de São Paulo T.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimento de controle administrativo em trâmite no Conselho Superior do Ministério Público. A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751 , impetrado com pedido de liminar. Corre contra ele ação penal por suposto crime de homicídio qualificado, tendo em vista a acusação de ter matado um jovem, com revólver, e ferid...
Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade
Notícias15/08/2008Nota Dez
O promotor de justiça no estado de São Paulo T.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimento de controle administrativo em trâmite no Conselho Superior do Ministério Público. A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751 , impetrado com pedido de liminar. Corre contra ele ação penal por suposto crime de homicídio qualificado, tendo em vista a acusação de ter matado um jovem, com revólver, e ferid...
Conselho Superior decide sobre vitaliciamento de promotores substitutos
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre se reuniu nesta quarta-feira (8) e decidiu sobre o ato de concessão de vitaliciedade dos promotores substitutos. A Procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues foi a relatora. O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça, que passa a ter garantia constitucional que lhe assegura independência no desempenho de suas funções. Antes d...
Presidente da CONAMP acompanha sessão da CCJ da Câmara e conversa com deputados sobre PEC da Vitaliciedade, que exclui da relação de punições aplicáveis a promotores, procuradores e magistra
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., acompanhou hoje (17) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na qual tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 505 de 2010, conhecida como "PEC da Vitaliciedade". De autoria da senadora Ideli Salvati (PT-SC), a proposta exclui da relação de punições aplicáveis a membros do Ministério Público e da Magistratura a chamada "aposentadoria por interesse público" e permi...
Entidades querem Adin contra lei de Goiás
Os presidentes da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Lauro Nogueira, e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Átila Naves Amaral, protocolaram na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) requerimento para que a entidade ajuíze uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra artigos da Lei Complementar de Goiás n.º 66 , de 27 de janeiro de 2009, que instituiu a autarquia única de gestão previdenciária do estado, a Goiasprev. A legislaç...
Entidades representativas do MP se reúnem. Assuntos discutidos, PEC da vitaliciedade e contagem do tempo de serviço de promotores e procuradores para aposentadoria.
Presidentes da CONAMP, ANMPM, ANPT e ANPR realizam reunião em Brasília, para debater propostas e processos em tramitação de interesse do MP. Entre os assuntos discutidos, PEC da vitaliciedade e contagem do tempo de serviço de promotores e procuradores para aposentadoria. Os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associação Nacional dos Procuradores da Repúbl...
ENTIDADES QUEREM ADIN CONTRA LEI DE GOIÁS
Os presidentes da Associação Goiana do Ministério Público - AGMP, Lauro Nogueira, e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - Asmego, Átila Naves Amaral, protocolaram na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP requerimento para que a entidade ajuíze uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN contra artigos da Lei Complementar de Goiás n.º 66 , de 27 de janeiro de 2009, que instituiu a autarquia única de gestão previdenciária do estado, a Goiasprev. A legislaç...
ENTIDADES QUEREM ADIN CONTRA LEI DE GOIÁS.
Os presidentes da Associação Goiana do Ministério Público - AGMP, Lauro Nogueira, e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - Asmego, Átila Naves Amaral, protocolaram na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP requerimento para que a entidade ajuíze uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN contra artigos da Lei Complementar de Goiás n.º 66 , de 27 de janeiro de 2009, que instituiu a autarquia única de gestão previdenciária do estado, a Goiasprev. A legislaç...
Pede no STF suspensão do processo de vitaliciedade
Notícias14/08/2008Carta Forense
O promotor de justiça no estado de São Paulo T.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimento de controle administrativo em trâmite no Conselho Superior do Ministério Público. A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751 , impetrado com pedido de liminar. Corre contra ele ação penal por suposto crime de homicídio qualificado, tendo em vista a acusação de ter matado um jovem, comrevólver, e ferido...
Buscar mais 824 resultados sobre "Vitaliciedade de Membro do Ministério Público" na busca Jusbrasil Definições